Mercado de capitais

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Conforme mencionado no inicio da presente resenha, há também as Notas Promissórias – Comercial Paper e as Debêntures. As Notas Promissórias podem ser emitidas por emitidas por S.A. aberta ou fechada, necessitando obrigatoriamente em meio a negociação destas, uma instituição financeira atuando como agente colocador, podendo ser uma distribuidora ou corretora. Esta não possui garantia real, por isso é instrumento utilizado por empresas com bom conceito de crédito.

As Notas Promissórias possuem prazos de 30 – 180 dias para S.A. de capital fechado e 360 para S.A de capital aberto. Além disso possui rentabilidade pré e pós fixada, não podendo ser remunerada por índice de preços ou por TBF, que remunera apernas no mercado financeiro.

Por outro lado, as Debêtures, com objetivo de captar recursos de médio e longo prazo para S.A. não financeira de capital aberto, não existem padrões, podendo incluir qualquer prazo de vencimento, amortização programada no percentual que a emissora decidir e a remuneração se da através de correção monetária ou de juros, e remunerações por premio.

Deve-se considerar também que as Sociedades de Arrendamento Mercantil (leasing), Companhias Hipotecárias, Bancos de Desenvolvimento e o BNDES Participações, também estão autorizados a emitir debêntures. Visando manter uma certa “segurança”, tem-se os agentes fiduciários, os quais tem por finalidade proteger os interesses dos debenturistas, exercendo uma fiscalização permanente e atenta, tomando as devidas precauções e ações sempre que necessário.

No Mercado de Capitais existem os Índices de Mercado:

- Ibovespa: ações com participação superior a 0,1% do total e ter sido negociada em mais de 80% do total de pregões do período.

- IBrX: é composto pelas 100 empresas com maior número de volume negociados no Bovespa, considerando apenas as ações disponíveis no mercado.

- IBrX-50: composto apenas pelas 50 empresas de maior liquidez.

- ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial: ferramenta para análise comparativa de performance das empresas listadas na BM&FBovespa.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Basicamente nota-se que o Mercado de Capitais visa proporcionar às empresas a captação de recursos e liquidez de seus títulos. Ainda pode-se destacar que a principal diferença entre Nota Promissória e Debênture, com relação a sua finalidade, sob um âmbito gerencial e contábil, é que a Debênture capta recursos para financiamento de capital fixo para médio e longo prazo, enquanto que a Nota Promissória capta recursos para o financiamento do capital de giro à curto prazo.