MENSURAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS DAS AGROINDÚSTRIAS

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2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Agronegócio

O agronegócio corresponde à junção das atividades que estão diretamente ligadas à produção e sub produção de produtos derivados da agricultura e pecuária, ou seja, são operações envolvendo a produção e distribuição de suprimentos agrícolas, desde a aquisição da semente, mudas, fertilizantes, agroquímicos, tratores, equipamentos de irrigação, a produção, o transporte, o armazenamento, a industrialização, até a comercialização para o seu consumo final (GASQUES et al., 2004).

Na visão de Bialoskorski (2009), o agronegócio é atividade humana destinada à criação de animal, pecuária e ao cultivo do campo; é a combinação da agricultura com cultivo de terra para plantar alimentos, criação de animais para a obtenção de recursos, ambas as atividades ligadas ao setor primário da economia.

Guilhoto, Furtuoso e Barros (2000), por sua vez, explicam que o agronegócio é uma atividade próspera, segura e rentável, é a principal locomotiva da economia brasileira, em virtude da vasta extensão territorial do Brasil e os recursos nele empregado. Acrescentam ainda que o agronegócio é um setor que influencia diretamente na economia, causando uma intervenção no PIB (Produto Interno Bruto) e na balança comercial. Além disso, a existência de inúmeras áreas ainda inexploradas pela agricultura e pela pecuária, aliado ao crescimento de demanda por alimentos, cria um cenário positivo para o seu desenvolvimento.

Coadunando com os pesquisadores acima, Stefanelo (2002), postula que o agronegócio é o maior negócio brasileiro, representando a geração de U$ 350 bilhões/ano, segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Isso reforça a importância do agronegócio para a economia nacional, pois, além da competitividade no mercado externo, a utilização de alta tecnologia e a geração de empregos resultaram em riquezas para o país

2.2 Ativos biológicos e produtos agrícolas

Para mensuração dos instrumentos financeiros voltados para o setor agrícola e pecuário, em 2001, a International Accounting Standards Board (IASB) emitiu a primeira norma contábil, International Accounting Standards 41 (IAS 41), direcionada à regularização do tratamento contábil para as empresas que atendem a esse setor. No Brasil, esta norma é traduzida pelo Pronunciamento Técnico CPC 29 (RECH et al., 2011; WANDERLEY; SILVA; LEAL, 2012).

Ativo Biológico de acordo com a IAS 41 são animais e/ou plantas vivos, destinados à venda. A sua mensuração é de responsabilidade da empresa, por meio de gerenciamento dos ativos biológicos e da sua transformação em produtos agrícolas.

O CPC 29 trata exclusivamente da produção agrícola, considerando desde o momento do plantio até o ponto de colheita. O resultado dessa colheita deverá ser aplicado ao CPC correspondente ao fim que se destina o produto resultante da colheita. O Quadro 1 a seguir ilustra alguns ativos biológicos, o resultado oriundo desse ativo e qual o produto resultante após o processamento depois da colheita.

Quadro 1 - CPC 29 Ativos biológicos, produtos agrícolas e produtos resultantes do processamento depois da colheita

Ativos Biológicos

Produtos Agrícolas

Produtos resultantes do processamento depois da colheita

Carneiro

Lã Fio

Tapete

Plantação de Árvores para madeira

Árvore cortada

Tora, madeira serrada

Gado de Leite

Leite

Queijo

Porcos

Carcaça

Salsicha, presunto

Plantação de algodão

Algodão colhido

Fio de algodão, roupa

Cana-de-açúcar

Cana colhida

Açúcar

Plantação de fumo

Folha colhida

Fumo curado

Arbusto de chá

Folha colhida

Chá

Videira

Uva colhida

Vinho

Árvore frutífera

Fruta colhida

Fruta processada

Palmeira de dendê

Fruta colhida

Óleo de palma

Seringueira

Látex colhido

Produto da borracha

Fonte: CPC 29.

O Quadro 1 descreve produtos agrícolas que os ativos biológicos podem formar e os resultados obtidos com esses produtos agrícolas após industrialização, ou seja, após passarem por processo físico ou químico. Podemos citar o gado, que é considerado um ativo biológico e tratado pelo CPC 29, já o produto agrícola resultante desse ativo é o leite, que por sua vez é a matéria-prima do queijo. O resultado derivado desta transformação, produto agrícola em queijo é debatido pelo CPC 16, estoque.

Antes das exigências contidas no CPC 29, os agronegócios possuíam seus ativos biológicos registrados conforme NBC-T 10.14 e a sua mensuração era pelo valor original ou pelo custo histórico. A partir do encerramento exercício de 31 de dezembro de 2010 das empresas de capital aberto, tornou-se obrigatório a utilização do CPC 29 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e pela aprovação da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, o qual o Ativo Biológico e Produto Agrícola passaram a ser mensurados pelo valor justo.

Dessa