Auditoria de Ativos Intangiveis

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deve ser feito de forma prospectiva, a partir da data de transição e da data em que são satisfeitos os critérios de reconhecimento segundo o Pronunciamento Técnico CPC – 04 – Ativo Intangível.

b) Quando um ativo não cumprir os critérios de reconhecimento de ativo intangível, mas foi anteriormente reconhecido como ativo, este deve ser baixado na data da transição, mediante o registro em conta de lucros ou prejuízos acumulados, líquido dos efeitos fiscais (imposto de renda e contribuição social).

c) Devem ser mantidos os critérios de amortização que a entidade vinha adotando para seus ativos intangíveis, enquanto não surgir pronunciamento específico.

ATIVOS INTANGÍVEIS ENQUADRADOS NO CPC 04

Direitos cedidos por meio de contratos de licenciamentos para itens como filmes cinematográficos, gravações em vídeo, peças, manuscritos, patentes e direitos autorais.

•Listas de clientes.

• Software.

•Outros gastos incorridos (pré-operacionais) por indústrias extrativas ou seguradoras.

•Direitos sobre hipotecas.

•Licenças de pesca.

•Quotas de importação.

•Franquias, relacionamento com clientes e fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de comercialização.

•Ativos intangíveis adquiridos sem custo ou por valor nominal, por meio de subvenção ou assistência governamental (os custos incorridos diretamente atribuídos à preparação do ativo para uso devem ser acrescidos ao registro inicial). Ex.: Direitos de aterrissagem em aeroporto, licenças para operação de estações de rádio ou de televisão, quotas ou direitos de acesso a outros recursos restritos.

CUSTO DE ATIVO INTANGÍVEL ADQUIRIDO SEPARADAMENTE

Preço de compra, impostos de importação e impostos não recuperáveis, e outros diretamente atribuíveis à preparação do ativo, tais como: custos de benefícios a empregados e incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais, honorários profissionais e custos com testes para verificar se o ativo está funcionando.

CUSTO DE ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE

I) Se restringe à soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende os critérios de reconhecimento:

a) É provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade.

b) Mensuração com segurança do custo do ativo (utilizando pesquisas razoáveis e comprováveis que representem a melhor estimativa da administração).

c) De acordo com os itens enumerados para a fase de desenvolvimento.

II) Inclui todos os gastos diretamente atribuíveis necessários à criação, produção e preparação do ativo, como por exemplo:

•Gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível.

•Custos de benefícios a empregados.

•Taxas de registro de direito legal.

•Amortização de patentes e licenças utilizadas.

III) Não são componentes do custo de ativo intangível gerado internamente:

a) gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos, exceto se tais gastos puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso;

b) ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado; e

c) gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo.

MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO DO INTANGÍVEL

A entidade pode, em determinadas circunstâncias, optar pelo método de custos ou pelo método de reavaliação para a sua política contábil, este último desde que não estiver restringido por lei ou norma legal regularmente estabelecida, segundo a Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, do CPC.

Após o seu reconhecimento inicial, o ativo intangível deve ser apresentado deduzido da amortização, e da perda acumulada apurada com base no CPC 01 – Redução ao valor recuperável.

A amortização leva em consideração a vida útil definida (a duração ou volume de produção ou unidades semelhantes), cujo valor residual é zero. A vida útil pode ser considerada indefinida quando não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.

Neste caso, o ativo não deve ser amortizado. Outros fatores que são levados em consideração na vida útil do ativo intangível:

a) a utilização prevista de um ativo pela entidade e se o ativo pode ser gerenciado eficientemente por outra equipe de administração;

b) os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações públicas sobre estimativas devida útil de ativos semelhantes, utilizados de maneira semelhante;

c) obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outro tipo;

d) a estabilidade do setor em que o ativo opera e as mudanças na demanda de mercado para produtos ou serviços gerados pelo ativo;

e) medidas esperadas da concorrência ou de potenciais concorrentes;

f) o nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros do ativo e a capacidade e intenção da entidade para atingir tal nível;

g) o período de controle sobre o ativo e os limites legais ou similares para a sua utilização, tais como datas de vencimento dos arrendamentos/locações relacionados; e

h) se a vida útil do ativo depende da vida útil de outros ativos da entidade.

PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA

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