ANÁLISE DA MATERIALIDADE NOS RELATÓRIOS ANUAIS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS BRASILEIRAS LISTADAS NA BM & FBOVESPA

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Lançado a questão, procura-se verificar como as instituições bancárias que publicaram relatórios de sustentabilidade definiram o processo de materialidade, se atendem aos critérios estabelecidos na diretriz GRI G4 ou do relato integrado, ou ambos.

Nesse contexto o trabalho se justifica, visto que a definição da materialidade traz transparência e credibilidade aos relatórios além de atender as necessidades de informações das partes interessadas, o conceito de materialidade está alinhado ao conceito de materialidade definido pelo IASB, através do CPC 00 R1.

QC11 - A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação. Em outras palavras, a materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para os quais a informação está relacionada no contexto do relatório contábil-financeiro de uma entidade em particular. Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que seria julgado material para uma situação particular. conforme afirma Perez Jr, Olivieri Neto, Silva (2014, Pag. 45).

Além de colaborar com a discussão acadêmica sobre o tema. Assim, destaca-se os estudos realizados pela Report Sustentabilidade, que analisou como as empresas brasileiras identificam os temas relevantes com base nos relatórios de 2010 a 2013.

Diante do exposto o trabalho está estruturado em 4 partes: (i) referencial teórico, onde aborda os conceitos de materialidade da diretriz G4 e do relato integrado; (ii) Procedimentos metodológicos utilizados no desenvolvimento da pesquisa; (iii) análise de dados; (iv) considerações finais com uma breve crítica aos resultados da pesquisa.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1. GRI - Global Reporting Initiative.

O desenvolvimento sustentável tem sido objeto de estudo em diversas áreas do conhecimento, no âmbito empresarial ao longo dos anos tenta-se ligar o mundo empresarial ao tema de sustentabilidade. Estudos afirmam que a sustentabilidade é composta de três dimensões que se relacionam: econômica, ambiental e social. Essas dimensões são também conhecidas como tripple bottom line (People, Planet, Profit). Claro, Claro, Amâncio (2008, Pág. 290), Boldrin afirma em seus estudos que o termo foi concebido por Elkington em 1994 e adotado posteriormente em 1997, no livro de sua autoria ‘Cannibals With Forks: The Triple Bottom Line of 21st Century Business’, onde ressalta que uma gestão empresarial que se pretendesse sustentável deveria considerar, obrigatoriamente, de forma integrada, as dimensões sociais, econômicas e ambientais do negócio. TBL passou a ser amplamente usado como referência para sustentabilidade.

Nesse contexto surgem os primeiros relatos de sustentabilidade, essas publicações eram feitas juntos aos relatórios contábil-financeiro, dessa forma percebeu-se que apesar dos efeitos positivos das divulgações, havia um grande distanciamento entre as duas informações.

[...] cometia-se um pecado: as mensagens entre esses dois conjuntos de relatórios não eram harmônicas, não estavam alinhadas, não passavam, salvo honrosas exceções, o mesmo “recado” aos leitores de ambos. Via de regra, o relatório de sustentabilidade traçava um quadro extremamente róseo do desempenho da organização, que era parcialmente desmentido pelos passivos exigíveis ou contingências apontadas nos relatórios financeiros. Carvalho (2013, Pág. 60).

Em meio a esse cenário surgiu em 1997, a partir da reunião de ambientalistas, ativistas sociais e representantes de fundos socialmente responsáveis, a GRI (A Global Reporting Initiative) que é uma organização multi stakeholder, sem fins lucrativos, que desenvolve uma Estrutura de Relatórios de Sustentabilidade, essa estrutura é seguida por organizações em todo o mundo. Atualmente as empresas seguem as diretrizes GRI (G4) plataforma lançada em 2013, cuja principal finalidade é ampliar a adesão, por organizações de todos os tipos, à prática de publicar relatórios de sustentabilidade.

A missão do GRI é fazer com que a prática de relatórios de sustentabilidade se torne padrão, fornecendo orientação e suporte para as organizações. GRI-Pontos de Partidas (2012). Desde a sua criação a GRI lançou 4 diretrizes (Guidelines), na última versão GRI G4 percebe-se um foco maior na análise da materialidade. Conforme afirma Boldrin (2014, Pág. 24). Nesta versão, é dado maior foco em materialidade. Ainda que materialidade não seja um assunto novo, a versão 4.0 do GRI demanda explicitamente esforços na análise da materialidade – impactos, riscos e oportunidades, para a divulgação dos temas referentes à sustentabilidade.

As organizações têm uma ampla gama de tópicos que podem incluir no seu relatório. Os materiais são aqueles que podem ser razoavelmente considerados importantes por refletirem os impactos econômicos, ambientais e sociais da organização ou influenciarem as decisões de stakeholders, devendo, portanto, ser incluídos no relatório. A materialidade é o limiar a partir do qual os aspectos tornam-se suficientemente expressivos para serem relatados.

A diretriz indica dois tipos de conteúdo padrão: Gerais e específicos, para entendimento do tema segue os padrões gerais (devem ser seguidos, por todas as empresas):

- Estratégia e Análise: G4-1

- Perfil Organizacional: G4-9, G4-10, G4-11, G4-12, G4-13, G4-14, G4-15

- Aspectos Materiais Identificados e Limites: G4-18, G4-19, G4-20, G4-21

- Engajamento de Stakeholders: G4-24, G4-25, G4-26

- Perfil do Relatório: G4-33

- Governança: G4-38, G4-41, G4-50, G4-51, G4-54, G4-55

- Ética e Integridade: G4-56, G4-57, G4-58

Para contextualização do tema proposto, analisaremos o item G4-18.

a. Explique o processo adotado para definir o conteúdo do relatório e os limites dos Aspectos.

b. Explique como a organização implementou os Princípios para Definição do Conteúdo do Relatório.

A diretriz traz a orientação para implementação dos princípios definição do conteúdo do