A IMPORTÂNCIA DO RESGISTRO DAS REDUÇÕES AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

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Segundo o Pronunciamento técnico CPC 01, a entidade deve avaliar anualmente se existem indícios que seus ativos ou conjunto de ativos percam relevância econômica. Qualquer indicação de que ele possa apresentar problemas de recuperação, o valor recuperável será ponderado para o ativo individual. Se não houver possibilidades de estimar o valor recuperável do ativo individual, a corporação irá sentenciar o valor recuperável da unidade geradora de caixa a qual pertence o ativo. Caso existam indícios que seus ativos ou conjunto percam relevância deve ser considerado:

a) Se o valor de mercado diminuir mais do que o esperado;

b) Aconteceu ou acontecerá mudanças relevantes no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a corporação opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado;

c) As taxas de juros de mercado, ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram, e esses acréscimos provavelmente vão afetar a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor de um ativo em uso e diminuirão significativamente o seu valor recuperável;

d) O valor contábil do patrimônio líquido da corporação ficou maior do que o valor de suas ações no mercado;

e) Ocorreram ou ocorrerão mudanças significativas com efeito adverso sobre a corporação, na medida ou maneira em que um ativo é ou será utilizado. Essas mudanças, entre outras, incluem: o ativo que se torna inativo, o ativo que a administração planeja descontinuar, reestruturar ou baixar antecipadamente; ou, ainda, o ativo que passa a ter vida útil definida ao invés de indefinida;

f) Levantamentos ou relatórios internos que evidenciem, por exemplo, a existência de dispêndios extraordinários de construção, capitalização excessiva de encargos financeiros, etc. e indiquem que o desempenho econômico de um ativo é, ou será pior do que o esperado.

O Pronunciamento define valor recuperável como o maior valor entre o preço líquido de venda do ativo e o seu valor em uso. Caso qualquer um desses valores ultrapassar o valor contábil do ativo, o ativo não apresenta problemas de recuperação e não é necessário estimar o outro valor. (CPC, 2010 a., p.10)

O melhor jeito de identificar o preço líquido de venda de ativos é através de um contrato de venda formalizado. Caso não exista contrato formal, o preço poderá ser obtido a partir do valor de negociação em um mercado ativo, menos as despesas necessárias de venda. Se essas fontes também não estiverem disponíveis, o preço deve ser baseado na melhor informação disponível para refletir o valor que uma entidade possa obter, na data do balanço, para a alienação do ativo em negociação com parte conhecedora, interessada e independente, sem que corresponda a uma transação compulsória ou decorrente de um processo de liquidação, após deduzir as despesas da baixa. Ao determinar esse valor, a entidade pode considerar o resultado de transações recentes para ativos semelhantes, dentro do mesmo setor em que opera.

A taxa de desconto deve ser uma taxa antes de impostos sobre a renda, que reflita as avaliações atuais de mercado do valor da moeda no tempo e os riscos específicos do ativo. Essa taxa representa o retorno que os investidores exigiriam se eles houvessem de escolher um investimento que gerasse fluxos de caixa de valores, tempo e perfil de risco equivalente àqueles que a entidade espera extrair do ativo. Entretanto, a taxa de desconto não deve refletir a estrutura de capital da entidade, os riscos para os quais as futuras estimativas de fluxos de caixa foram ajustadas, nem a inflação projetada. Caso contrário, o efeito das premissas será levado em consideração em duplicidade. (CPC, 2010 a., p.17)

Quando uma taxa não estiver diretamente disponível no mercado, a entidade deverá estimar a taxa de desconto considerando o valor temporal do dinheiro para os períodos até ao fim da vida útil do ativo e os riscos de os fluxos de caixa futuros diferir em termos de valores e período das estimativas.

2.1 RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DE PERDA POR DESVALORIZAÇÃO

“Se, e somente se, o valor recuperável de um ativo for menor do que o seu valor contábil, o valor contábil do ativo será reduzido ao seu valor recuperável. Essa redução é uma perda por redução no valor recuperável”. (CPC, 2010 a., p.18)

Após o reconhecimento da provisão para perdas, a despesa de depreciação, amortização e exaustão dos ativos desvalorizados deve ser calculada em períodos futuros pelo novo valor contábil apurado, ajustado ao período de sua vida útil remanescente.

A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente na demonstração do resultado, a menos que tenha sido reavaliado. Qualquer desvalorização de ativo reavaliado deve ser tratada como diminuição do saldo de reavaliação como citado na norma brasileira de contabilidade.

2.2 IDENTIFICAÇÕES DA UNIDADE GERADORA DE CAIXA Á QUAL UM ATIVO PERTENCE

“Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos”. (CPC, 2010 a., p.5)

Se houver qualquer indicação de que um ativo possa estar desvalorizado, o valor recuperável deve ser estimado para o ativo individual. Se não for possível estimar o valor recuperável para o ativo individual, a entidade deve determinar o valor recuperável da unidade geradora de caixa á qual o ativo pertence (unidade geradora de caixa do ativo).

2.3 REVERSÃO DE PROVISÃO PARA PERDAS POR DESVALORIZAÇÃO

A entidade vai avaliar, ao final de cada ano de relatório, se há qualquer indicação de que há uma perda por redução no valor recuperável reconhecida em períodos anteriores para um ativo, exceto ágio, pode não mais existir ou pode ter diminuído. Se houver essa indicação, a provisão constituída deve ser revertida total ou parcialmente a crédito do resultado do período, desde que anteriormente a ele debitada; nos casos em que tenha sido debitada a reserva de reavaliação, esta deverá ser recomposta. Não se aplica a reversão no caso de perda no ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill).

De acordo com o CPC 01, em relação à divulgação da redução do valor recuperável de ativos, foi determinado que fossem informadas em notas explicativas por classes de ativos:

a)