A Estrutura Conceitual

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A organização do fluxo das novas Normas Técnicas de Asseguração e Demonstrações Contábeis, segue o modelo do IFAC em ordem sequencial de numeração das NBC´s, a ser tratado do ponto mais abrangente ao mais específico. Processos de auditoria é constante, não sendo possível fragmentá-las, ocorre de forma permanente ao longo de todo o trabalho de auditoria.

Recentes Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais direcionam a prática da execução dos princípios éticos pelos profissionais de Contabilidade por meio de resoluções do CFC emitidas em 24 de janeiro de 2014, concentram-se nas normas internacionais profissionais em normas nacionais mantendo o norte do que já existe no Código de Ética Profissional do Contador (CEPC), essas NBC´s P são: NBC PG 100 – Aplicação Geral aos Profissionais de Contabilidade; NBC PG 200 – contadores que Prestam Serviços (contadores externos, inclusive auditores independentes); e NBC PG 300 – Contadores Empregados (contadores internos). Interessante consultar cada Requisitos Básicos para Cumprimento dos Princípios éticos para aprofundamento.

4. A ADERÊNCIA DAS NBCs TÉCNICAS GERAIS (TG) AOS PRECEITOS DO COSO E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

O maior objetivo das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica é agregar aos padrões das normas internacionais, adotando um único sistema de alta qualidade, claro e realizável para que os usuários do mercado de capital possam tomar as decisões sem a sombra de dúvidas de investimentos. A utilização dessas normas resultou em uma exigência de governança corporativa.

O Manual de contabilidade societária demonstra aspectos básicos das recentes Normas Brasileiras de Contabilidade, são elas:

- Baseados mais em princípios do que em regras; 2- Efetiva prevalência da essência sobre a forma; 3- Mais importantes os conceitos de controle, de obtenção de benefícios e de incorrência em riscos do que o de propriedade jurídica para o registro de ativos, passivos, receitas e despesas; e por fim 4- A Contabilidade passa a ser de toda a empresa, não só do contador.

Com o fim de obedecer o cumprimento de governança corporativa, os aspectos que apresentam a adesão dos IFRS às normas, controle interno e risco, contidos em praticamente todo o conjunto da recente norma NBCs TG e de modo muito peculiar em algumas normas. É por meio desta que se elabora e divulga relatório contábil-financeiro e tem como ponto convergente mostrar a todos os seus principais usuários.

Para uma apropriada apresentação e divulgação das demonstrações contábeis, a empresa de grande ou pequeno porte deve seguir como determina as NBCs concentradas nas Normas Internacionais. Esses relatórios são complementados pelas notas explicativas propiciando maior transparência da situação contábil sendo um recurso básico para uma efetiva governança e também para o controle interno. Para um maior conhecimento, nesta obra, há alguns bons exemplos referentes às NBCS TG COM FOCO DE APRESENTAÇÃO/DIVULGAÇÃO DE INFORMES CONTÁBEIS e seus conceitos.

Vale ressaltar também as normas atinentes às NBCS TG COM FOCO NA EVIDENCIAÇÃO DE RISCOS como: NBCTG11(R1) – CONTRATO DE SEGURO, o qual versa acerca dos seguros mais simples aos mais complexos; NBC TG 38 (R3) – INSTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO, fala sobre a avaliação até onde os riscos e os benefícios podem chegar; NBC TG 40 (R1) – INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO, diz respeito a forma de avaliar, de modo que demonstre transparências das DCs, operações complexas e dos riscos assumidos, são eles: Natureza e extensão dos riscos decorrentes de instrumentos financeiros; Divulgação qualitativa; Divulgação quantitativa; Ativos financeiros vencidos ou sem perspectivas de recuperação (impaired); Garantias e outros instrumentos de melhoria de crédito obtidos: Risco de liquidez, Risco de mercado e Análise de sensibilidade.

A Recomendação desta obra é direcionada às pessoas da administração de pessoas jurídicas, auditores internos e externos para aplicação das recentes normas que foram introduzidas a partir das normas internacionais e sendo adotadas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade para uma efetiva Governança Corporativa tanto para entidades públicas e/ou privadas. Além disso, serve para aquelas pessoas que estão adentrando no mundo corporativo, estudantes da área e pesquisadores.

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5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MACHADO, Cláudio Morais. Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul: A importância dos preceitos de governança corporativa e de controle interno sobre a evolução e a internacionalização das normas de contabilidade e auditoria. Porto Alegre – RS: Corag, 2015.