Seminário Metodológico Delimitação Espácio-temporal

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2.1 Justificativa

A escolha do tema intervenção do Estado na economia e o seu impacto na prestação dos serviços públicos tendo como escopo o fornecimento da energia elétrica pela EDM surge da preocupação de trazer resposta a problemática da intervenção do estado na economia, se na escolha dentre várias alternativas, a adoção desse modelo conduziu efetivamente a uma maior qualidade na prestação de serviços públicos em Moçambique numa altura em que busca-se a eficiência na prestação dos serviços públicos. Fortalecido com as grandes dificuldades que se denotam no fornecimento de energia elétrica em Moçambique, com apagões constantes.

Com este estudo espera-se contribuir na busca de soluções que possam melhorar o acesso a energia e a serviços associados e para servir de suporte para futuros estudos nas áreas afim bem como providenciar um conhecimento académico que sirva de referência.

3.Problematização

O Estado liberal representa um modelo económico, para os liberais não faz sentido a intervenção do estado na economia porque a economia ela se traça a se própria em razão do mercado e das necessidades da evolução do próprio mercado, a um entendimento de que um estado muito interventivo na economia com referente aos dois cenários quer seja sob ponto de vista da intervenção direta (como produtor) ou indireta (regulador) em qualquer dos cenários entende-se que o estado deve intervir o menos possível, defendendo assim a livre concorrência no mercado, porque assim se atinge o máximo de eficiência na prestação de serviços através da procura do máximo lucro pelos agentes económicos

Na perspetiva intervencionista defendida por Keynes (1992), afirma ser impensável que o Estado deixe o destino da economia ao mercado, pois parte do pressuposto de que o mercado não consegui se autorregular, a intervenção do estado na economia e justificada pelo facto dos mercados não garantirem uma afetação eficiente dos recursos, lógica baseada no facto da procura ser fator dominante, defendendo o investimento publico como um elemento dominante, e uma vez que o Estado representa um elemento dinamizador deva intervir com vista a evitar as imperfeições do mercado, na medida em que as falhas do mercado não permitem o alcance da eficiência na prestação dos serviços, um cenário muito claro foi a partir do momento em que a economia entrou em intercessão em crise profunda o poder económico desapareceu e acedeu o poder estatal. O que justifica que o princípio de liberdade do mercado não era infalível, traduzindo a ideia de que o mercado de forma independente não tem a capacidade de regular a economia, ela regula ate um certo ponto, chegado a este ponto ele entra em “parafuso”. Quando se fala de intervencionismo estamos numa situação em que o estado começa a impor-se na economia para permitir um substrato de apoio social importante, com intenção de garantir os benefícios sociais.

Perante esta realidade, mostra-se relevante realizar este estudo para poder compreender: Até que ponto a intervenção do Estado na economia conduz a qualidade na prestação dos serviços públicos com enfoque no fornecimento de energia elétrica pela EDM?

4.Objectivos

4.1Objectivo geral

- Analisar a intervenção do estado na economia e o seu impacto na prestação dos serviços públicos, com enfoque no fornecimento da energia elétrica pela EDM

4.2 Objetivo específico

- Descrever as formas de incrementação da eficiência no fornecimento de energia elétrica pela EDM;

- Analisar até que ponto a EDM responde as exigências de melhoria da prestação dos serviços públicos;

- Verificar até que ponto a intervenção do Estado na economia conduz a qualidade no fornecimento da energia elétrica pela EDM;

5. Questões de pesquisa

Subjacente aos objetivos específicos o trabalhos terá como questões de pesquisa:

Quais são as formas de incrementação da eficiência no fornecimento de energia elétrica pela EDM?

Até que ponto a EDM responde as exigências de melhoria na prestação de serviços públicos?

Até que ponto a intervenção do Estado na economia conduz a qualidade no fornecimento da energia elétrica pela EDM?

6.Hipótese

Quanto maior a intervenção do Estado menor será a qualidade na prestação de serviços públicos;

Quanto menor internalização no fornecimento de energia elétrica maior qualidade na prestação dos mesmos;

6.1 Classificação das variáveis

1. Hipótese: Variável independente: Intervenção, variável dependente: Qualidade

2 Hipótese: Variável independente: Internalização, variável dependente: Qualidade

7. Quadro teórico

7.1 Teoria

O presente estudo será desenvolvido a luz da Teoria Keynesiana.

7.2 Principal Percursor

John Maynard Keynes

7.3 Contexto de Surgimento

A teoria Keynesiana surgiu com os trabalhos do economista inglês John Maynard Keynes em seu livro Teoria geral do emprego, do juro e da moeda (General theory of employment, interest and money), em oposição as teoria liberalista e a teoria marxista. Esta defendia a ampla participação do Estado na regulação da economia, enquanto a primeira argumentava que a economia deveria se regular por conta própria, reduzindo fortemente o papel do Estado, pois A intervenção do Estado na esfera económica era considerada inútil, ou até mesmo prejudicial para o seu funcionamento, deveria limitar-se a promover o consenso a nível da sociedade, de forma a garantir o desenvolvimento harmonioso da economia. Poderia também, regulamentar juridicamente a actividade económica no sentido de fazer respeitar a livre concorrência, garantir a estabilidade monetária e orçamental.

No entanto, o liberalismo, encontrou seu limite, em certo ponto, justamente