O Sucateamento da Malha Ferroviária Brasileira e seus Impactos

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1.1 Objetivo

O objeto deste trabalho, num primeiro momento, é a contextualização do sistema ferroviário brasileiro e a exposição de argumentos que demonstram a importância no setor logístico, para posteriormente fazer uma análise do sucateamento da malha ferroviária brasileira como estudo de caso.

1.2 Metodologia

A metodologia a ser utilizada será a pesquisa bibliográfica, com base em artigos, livros, revistas e relatórios disponibilizados em meio virtual como fonte de dados para embasar este trabalho.

2. Panorama Geral

De acordo com o Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transporte - DNIT -, a malha ferroviária brasileira foi implantada com objetivo de interligar vários estados do País, principalmente regiões próximas aos portos de Parati, Angra dos Reis e Santos.

As primeiras iniciativas relacionadas à construção de ferrovias foram no ano de 1828, quando o Governo Imperial a Carta de Lei a construção e exploração de estradas em geral, com o objetivo de interligação das diversas regiões do País.

No ano de 1835. O Governo Imperial concretizou a Lei n° 101, que dava o prazo de 40 anos as empresas que propusessem a construir estradas de ferro, interligando os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do sul e Bahia. O incentivo não despertou muito interesse, pois o lucro não foi considerado agradável para atrair investimentos.

Em 1845 foi inaugurado o primeiro trecho ferroviário, partindo da Baía de Guanabara, sendo o primeiro empreendimento do Barão de Mauá, patrono do Ministério dos Transportes, onde construiu os estaleiros da Companhia Ponta de Areia, em Niterói, iniciando a indústria naval brasileira. Em 11 anos, foram fabricados 72 navios a vapor e a vela.(DNIT, 2015)

Com a construção da estrada de ferro Mauá, foi feita a integração com os modais aquaviário e ferroviário, acontecendo a primeira operação intermodal do Brasil. Com isso, as embarcações saiam da Praça XV em direção a Baía de Guanabara, onde o trem se encarregava de levar a mercadoria até a Raiz da Serra, próximo a Petrópolis.

Um dos fatos mais importantes das ferrovias no Brasil foram à ligação entre Rio-São Paulo, unindo as duas mais importantes cidades do país, no dia 8 de julho de 1877, quando os trilhos da Estrada de Ferro São Paulo se uniram com a Estrada de Ferro Dom Pedro II.

Entre 1890 e 1930 observou uma expansão acelerada da malha ferroviária, porém com o estado sendo obrigado a assumir o controle de várias empresas em que estavam com dificuldades financeiras. Em 1890, o governo brasileiro começa a resgatar as ferrovias primárias, já em 1904 é feito o plantio de eucaliptos pela Cia. Paulista de Estradas de Ferro – CPEF para assim obter recursos para as locomotivas á vapor.

Neste período é inaugurada E.F. Madeira – Mamoré, tida como um dos mais difíceis empreendimentos do Brasil em 1912.

Em 1922, existia um sistema ferroviário com cerca de 29.000 km de extensão, cerca de 2.000 locomotivas a vapor e 30.000 vagões em tráfego e que alguns fatos relevantes para o sistema ferroviário do país, ocorreram entre 1922 e1954, tais como:

- Introdução da tração elétrica, em 1930, para substituir em determinados trechos a tração a vapor;

- Em 1939 ocorreu o início da substituição da tração a vapor pelo diesel elétrico. Este processo interrompido durante a segunda guerra mundial foi intensificado na década de 1950.

Entre 1930 e 1960, ficou marcado com o ritmo de expansão diminuindo e um amplo controle estatal das empresas antes privadas, neste período ocorreu a criação da Cia. Vale do Rio Doce (1942), que absorveu a E.F Vitória a Minas – EFVM, que se tornaria em pouco tempo a mais importante ferrovia do País.

Os fretes passam a sofrer tarifação ( alíquota de 10%) com o objetivo de melhoramento e renovação patrimonial das ferrovias.

Na década de 50 ficou marcada pela criação do Fundo Ferroviário Nacional, com a finalidade de reformulação do setor ferroviário brasileiro. Em 1952, ocorreu o maior acidente ferroviário do Brasil, no subúrbio de Anchieta, Rio de Janeiro, resultado de um trem de subúrbio com um trem cargueiro, ocasionado por um trilho partido, resultando em cerca de 90 mortos e 200 feridos. (ANTF, 2015).

Durante o processo de regime militar, a malha é consolidada em poucas empresas públicas, ocorrendo à erradicação de ramais antieconômicos e implantação de projetos seletivos de caráter estratégico, inicia- se no Brasil o programa de capacitação da RFFSA para o transporte de minério de ferro, apoiado pelo BIRD – Banco Internacional de Desenvolvimento, ocorrendo à criação da Ferrovia Paulista S.A. – FEPASA, pela junção de cinco ferrovias estaduais (Paulista, Sorocabana, Mogiana, Araraquarense e São Paulo – Minas).

Já no estado do Pará, dá-se início á implementação da E.F. Trombeta , objetivando o transporte de bauxita no estado do Pará, sendo que entre 1979 e 1985 são inauguradas a E.F. Jarí, destinada a dar suporte á produção de celulose no estado do Pará, Brasil e a E.F. Carajás – EFC, no Norte do Brasil, pela Cia. Do Vale do Rio Doce, destinada a escoar minério de ferro do estado do Pará.

A década de 90 é marcada pela privatização de todo o sistema ferroviário nacional.

3. A Diversidade de Bitolas no Brasil

A diversidade de bitolas é algo que claramente prejudica o desenvolvimento do país desde a inauguração da primeira ferrovia. Para ser mais exato, foi-se registrado o uso 35 tipos de bitolas diferentes no Brasil.

Nunca houve uma política governamental que desse a atenção merecida, exceto no regime militar, que decidiu que todas as futuras ferrovias existentes abaixo do paralelo de Brasília seriam construídas na bitola larga (1,60m), e as bitolas de ferro deveriam ter sua bitola unificada. A idéia não concretizou devidas muitas linhas não possuírem linhas com bitolas mais estreitas (1,00m, 0,76m, dentre outras).

O projeto dos militares só foi levado adiante na construção de novas vias férreas de longa distancia, como linhas de metro urbano e a chamada Ferrovia do Aço, uma das mais importantes para a escoação do minério de ferro de Minas Gerais. Porém, com o tempo, boa parte das 35 bitolas exóticas mencionadas acima foi sendo desativada, substituídas