Comissão Permanente Resíduos Sólidos

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Estamos no mês de abril. Então, a solicitação é que possamos debater, mas com o objetivo de aprová-lo hoje para, a partir da próxima, termos a agenda de trabalho em cima do plano.

Com a palavra o Senador Sérgio Souza, Relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para a leitura do Plano de Trabalho, com as suas alterações já acordadas entre nós para o debate com os demais membros da comissão.

O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB – PR) – Boa tarde, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Deputados, Deputadas, Senadores e Senadoras, primeiramente, gostaria de registrar a presença de membros desta Comissão na reunião que aconteceu na cidade de Recife, que era a Rio Clima, para a discussão de um evento paralelo, para discutir mudanças climáticas durante o período da Rio+20.

Estiveram presentes membros desta comissão como V. Exª, eu também estive. Os trabalhos foram coordenados por um membro desta comissão, o Deputado Alfredo Sirkis; estiveram também presentes outros Deputados a exemplo do Deputado Zequinha Sarney, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, e importantes personalidades, inclusive o Governador de Pernambuco, o nosso Ex-Ministro da Cultura, Gilberto Gil, entre outras importantes personalidades que têm uma preocupação com o clima.

No que tange ao Plano de Trabalho desta Comissão, no ano de 2012, nós fizemos uma primeira análise na semana passada e, depois, no início desta semana, e, agora há pouco, enquanto chegávamos ao quórum necessário para a abertura dos trabalhos, fizemos umas poucas alterações, o que será relatado quando chegar nesse item, porque estará diferente do que V. Exªs têm em mãos.

Passamos à leitura do Plano de Trabalho.

Congresso Nacional.

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. Plano de Trabalho 2012.

Apresentação.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi criada com o objetivo de concentrar, em um único órgão, os esforços do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, relativos ao tema. O colegiado tem como missão acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.

Os trabalhos da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas em 2012 serão orientados por este Plano de Trabalho, após aprovação pelos membros do colegiado.

Ressalto a V. Exªs que isso não impede que cada um dos membros desta comissão possa sugerir temas a serem incluídos durante o ano dos trabalhos.

Eixos estruturantes.

Segurança energética, alimentar e nutricional, no contexto do desenvolvimento sustentável e da mudança do clima;

Integração das estratégias nacionais de conservação da biodiversidade, de redução do desmatamento e de combate à desertificação com a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC) e;

Diagnóstico da estrutura institucional dos Estados para combate ao desmatamento, no contexto do desenvolvimento sustentável da mudança do clima.

Condução dos trabalhos.

A realidade política nacional e internacional impõe a consideração de três eventos que terão reflexos na condução dos trabalhos desta comissão durante o ano de 2012, sendo eles a realização da Conferência Rio+20, a 18ª Conferência das Partes que é a COP-18, da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), no plano internacional, e a realização das eleições municipais, no plano doméstico.

Nessas circunstâncias, propomos a repartição do tema em quatro períodos principais no intuito de otimizar e conferir o foco aos trabalhos desta comissão:

No primeiro período, de 23 de abril a 22 de junho de 2012, sugerimos a discussão de temas relacionados à mudança do clima e que guardam estreita relação com os assuntos a serem tratados na Rio+20;

De 13 a 20 de junho: acompanhamento e participação efetiva com audiência pública desta comissão na Rio+20, na cidade do Rio de Janeiro.

O segundo período, que vai do dia 23 de junho a 16 de julho de 2012: propomos a avaliação dos resultados da Rio+20 e debate sobre a conservação da biodiversidade e conservação dos oceanos.

De 17 de julho a 1º de agosto de 2012: teremos o recesso Parlamentar e não haverá trabalhos desta comissão.

No terceiro período, que vai do dia 2 de agosto a 28 de outubro de 2012, propomos a realização de audiências públicas externas, destinadas a acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações relativas à mudança do clima nos diversos biomas brasileiros.

No quarto e último período, que vai do dia 29 de outubro a 25 de novembro de 2012 e também de 26 de novembro a 07 de dezembro; e de 08 a 21 de dezembro, sendo, no primeiro período, a discussão de temas de política nacional relacionadas a mudança do clima com vistas à COP-18. Logo após, o acompanhamento e participação desta comissão na COP-18 que acontecerá na cidade de Doha, Qatar e, do dia 08 a 21 de dezembro: a avaliação dos resultados sobre a COP-18, essa COP que é o evento das Nações Unidas mais importante, que trata, especificamente, da questão de mudanças climáticas.

Nesse período, teríamos a discussão e apreciação do relatório final desta comissão.

Com as seguintes atividades, senhoras e senhores: as reuniões e audiências públicas no primeiro período, de 23 de abril a 22 de junho, a Rio+20 e Cúpula dos Povos. Essa seria, pelo menos, a sugestão da primeira audiência pública.

Rio+20 e Cúpula dos Povos: processo de preparação da Conferência, nas esferas da Organização das Nações Unidas, do Governo brasileiro e da sociedade civil.

Temas da Rio+20: promoção da Economia Verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

Temas da Rio+20: estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável;

Temas da Rio+20: segurança energética no contexto do desenvolvimento sustentável e da mudança do clima;

Temas da Rio+20: segurança alimentar e nutricional no contexto do desenvolvimento sustentável