As Razões de prevalência da violência doméstica.

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Em assim sendo, é mais interessante falar de violências, pois se trata de uma realidade plural, diferenciada, cujas especificidades necessitam ser conhecidas.

De acordo com a Declaração das Nações Unidas, de 1949, sobre a Violência Contra a Mulher, aprovada pela Conferência de Viena em 1993, a violência se constitui em todo e qualquer acto embaçado em uma situação de género, na vida pública ou privada, que tenha como resultado dano de natureza física, sexual ou psicológica, incluindo ameaças, coerção ou a privação arbitrária da liberdade.

A Organização Mundial de Saúde (OMS)

A Organização Mundial de Saúde – OMS, a violência física e sexual é considerada como um problema de saúde pública que afecta a mais de um terço de todas as mulheres do mundo, sendo considerado também como um problema de saúde global com proporções endémicas.

A violência doméstica contra a mulher recebe esta denominação por ocorrer dentro do lar, e o agressor ser, geralmente, alguém que já manteve, ou ainda mantém, uma relação íntima com a vítima. Pode se caracterizar de diversos modos, desde marcas visíveis no corpo, caracterizando a violência física, até formas mais intuis, porém não menos importantes, como a violência psicológica, que traz danos significativos à estrutura emocional da mulher.

As mulheres vítimas de violência

As mulheres vítimas de violência geralmente não contam que vivem nesta situação, seja porque ainda não confiam nos atendimentos em delegacia ou nos serviços de saúde. É importante ter em mente que cuidar da mulher e do grupo familiar a que ela pertence inclui necessariamente lidar com a violência doméstica, que é um contexto instaurador de sofrimento e doenças emocionais.

Para o autor é relevante destacar a recente decisão, segundo a qual, nos casos de lesão corporal decorrentes de violência contra a mulher, em âmbito doméstico, é cabivel a acção penal pública incondicionada à representação, ou seja, o Ministério Público, nesses casos, pode entrar com a acção penal pública sem necessitar de representação da ofendida. Todavia, na decisão, ressaltou-se a permanência da necessidade de representação para os casos de crimes dispostos em leis diversas, por exemplo, o crime de ameaça e os praticados contra a dignidade sexual.

A efectivação de rede de serviços

O grande desafio no enfrentamento da violência contra a mulher é a efectivação de uma rede de serviços que agregue os diferentes programas e projectos, consolidando uma política social de atendimento. Os serviços existentes ainda não conseguem atender as mulheres de forma integral.

Segundo Lisboa (2005), “a violência contra a mulher tornou-se objecto de intervenção profissional do assistente social como um desafio posto no quotidiano, sobre o qual ele deverá formular um conjunto de reflexão e de proposições para a intervenção”.

O profissional de Serviço Social faz suas intervenções através de dinâmicas, organização e informação.

Metodologia:

Fontes de informação:

Entrevistas, questionamento, observação e internet.

Cronograma

Actividades

Meses

Outubro

Novembro

Dezembro

Elaboração do Projecto

X

Colecta de dados

X

X

Conclusão da redacção

X

Correcção

X

Entrega

X

X

Orçamento

Nº Ordem

Descrição

Quantidade

Unitário (mts)

Total (mtss)

1.

Papel

`10

20mts

20,00mts

2.

Digitação e impressão

09

18mts

18,00mts

3.

Fizz e bolos

50

50,00mts

50,00mts

4.

Total: 88mts

Referências

- BARRETO. Larissa Daiane Owski. Violência sexual contra a mulher: uma questão de género. 2 Seminário Nacional Estado e políticas sociais no Brasil. Unioeste – Campus de Cascavel. 2005.

- BARROS, Gabriela dos Santos. Análise da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da aplicação da Lei. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 105, out 2012.

- MOREIRA, Camila. Violência contra a mulher é um problema de proporções endémicas, afirma OMS. 11 de Julho de 2013.

Outras fontes:

Entrevista as mulheres e jovens

Apêndices