Artigo A Política

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O que levou Aristóteles a definir como causa das diversas Constituições existentes, além das formas de governo, é a existência de classes sociais. Em uma sociedade dividida entre ricos e pobres, senhores e escravos, uns desdenhosos e outros invejosos, os que detêm o poder são os mesmos que determinam os legisladores para que editem a constituição. Outro aspecto a determinar a forma e que a constituição será regida é a hierarquia e as diferenças entre as partes da cidade.

Segundo Aristóteles (1985, pág. 1290a), constituição é um ordenamento de governo, e estes se distribuem em conformidade com o poder dos participantes nos direitos políticos ou de conformidade com algum princípio de igualdade partilhado por eles. Tornando-se, por definição diferente de lei, pois esta é regula o exercício do poder pelos altos funcionários e a forma como eles impedem que sejam descumpridas.

É definida como melhor forma de constituição a que seja instituída em um local onde o mesmo modo de vida possa ser compartilhado pela maioria dos homens e que esteja ao alcance da maioria das cidades. A elaboração dessa forma de constituição ocorre quando a maioria da sua população é constituída pela classe média, pois iriam ser de maioria igual e identificada entre si. Dessa forma, a parte rica da população desrespeitaria a maioria, nem a parte pobre iria invejá-los. Essa constituição pode ser considerada uma mescla entre a oligarquia e a democracia. Aristóteles considera que esta forma de governo nunca existiu, ou se existiu foi em poucas cidades e por um período curto de tempo.

Para que uma constituição exista e seja aceita, a parte desejosa desta deve ser maior e mais forte que a contraria. Havendo outras duas condições para sua diferenciação: qualidade – baseada na riqueza, liberdade, educação e nobreza – e quantidade – baseada na superioridade numérica.

As melhores constituições são as que possuem a maior mescla entre outras existentes, pois, assim, serão mais duradouras.