Análise da relação entre os níveis de governança corporativa, endividamento e o desempenho das empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa

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Diante do crescimento da adesão das boas práticas de governança corporativa por parte das empresas de capital aberto, este estudo tem como objetivo geral analisar a relação dos níveis diferenciados de GC com o endividamento e desempenho das empresas estudadas, pois, segundo Williamson (1996) apud Silveira, Perrobeli e Barros (2008), pode-se argumentar que a própria estrutura de capital escolhida pela empresa funciona como mecanismo complementar de GC, na medida em que o endividamento atua como força disciplinadora, limitando a discricionariedade dos gestores.

Partindo desse pressuposto, temos como objetivos específicos, demonstrar a relevância da adoção das práticas de GC para as empresas; validar ou não a existência de relação entre os níveis de GC com o endividamento e com o desempenho das empresas estudadas; e identificar possíveis correlações entre os níveis de GC e o endividamento das empresas com as demais variáveis do estudo, como a Alavancagem Financeira (ALAV), o Retorno sobre o Ativo (ROA), o Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE) e o Retorno Acionário (RET). Em outras palavras, será analisada a relação entre endividamento e GC e desempenho e GC.

Nesse contexto, o Código de Melhores Práticas do IBGC (2013) tem como um dos princípios da GC a Responsabilidade Corporativa, onde se afirma que “os agentes de governança devem zelar pela sustentabilidade das organizações, visando à sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações”. Corroborando esta ideia, Alves (2010) ressalta que uma estrutura de governança forte aumenta a confiança dos investidores e contribui para o desenvolvimento do mercado de capitais, atraindo cada vez mais recursos para financiar os projetos relevantes para o país.

Dessa forma, este estudo traz contribuições à medida que boas práticas de governança corporativa vêm sendo cada vez mais adotadas pelas empresas de capital aberto, contribuindo para o desenvolvimento da economia e para a transparência na gestão dos negócios, proporcionando assim melhorias no desempenho das empresas.

A GOVERNANÇA CORPORATIVA NO BRASIL E OS NÍVEIS DA BM&FBOVESPA

A Governança Corporativa, segundo Shleifer e Vishny (1997), é um conjunto de mecanismos pelos quais os fornecedores de recursos da empresa garantem a obtenção do retorno sobre seu investimento. Nesse sentido, Silveira (2010, p. 2) reforça que a “governança corporativa lida com o processo decisório na alta gestão e com os relacionamentos entre os principais personagens das organizações empresariais, notadamente executivos, conselheiros e acionistas”.

No Brasil, desde a década de 1980, a governança corporativa tem sido um tema de extenso debate. A nova Lei das Sociedades por Ações, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a Bolsa de Valores de São Paulo (BMF), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) buscam, desde então, fornecer mecanismos e incentivos que favoreçam a adoção dessas práticas pelas empresas, beneficiando, assim, os investidores por meio de maior transparência, ética, igualdade de direitos entre acionistas majoritários e minoritários, os stakeholders e o mercado, entre outros (COSTA, 2008).

Sob essa perspectiva, Catapan (2011) explica que, em 2001, a BM&FBovespa criou o Índice de Governança Corporativa (IGC) cujo objetivo era medir o desempenho de uma carteira composta por ações de empresas que apresentem bons níveis de governança corporativa. Seguindo a mesma linha de raciocínio, Alves (2010) destaca os esforços do IBGC e da CVM na disseminação das melhores práticas de governança, em consonância com os padrões internacionais. O autor ressalta, ainda, que a Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), por sua vez, incentiva a adoção de práticas diferenciadas por meio das regras de listagem do Novo Mercado e dos Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa. Segundo Silveira et al apud Costa (2008), o caráter principal desses segmentos é proporcionar maior direito aos acionista e maior qualidade das informações prestadas, de forma a ocorrer uma redução das incertezas e do risco.

Em síntese, o conjunto das medidas governamentais e institucionais visa contribuir decisivamente para o fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, criando um círculo virtuoso no qual a crescente proteção aos investidores os deixe mais seguros de que irão usufruir do retorno das companhias na mesma proporção dos controladores, aumentando sua disposição para pagar mais pelas ações e consequentemente diminuindo o custo de capital das empresas, permitindo assim que as companhias utilizem cada vez mais o mercado de capitais como uma real alternativa de capitalização (SILVEIRA, 2002).

ESTRUTURA DE CAPITAL

A estrutura de capital refere-se à forma como uma empresa se financia. Há duas possibilidades de financiamento. A primeira refere-se ao uso de capital próprio e a segunda diz respeito ao uso de capital de terceiros. Assaf Neto (2009, p. 442) afirma que “uma empresa pode adotar a estrutura de capital que desejar, optando por maior endividamento ou maior participação de capital próprio, porém deve sempre referenciar sua avaliação pela relação risco-retorno”. Seguindo esse pressuposto, Gitman (2003) assegura que as decisões inadequadas de estrutura de capital podem resultar em um alto custo de capital da mesma forma que decisões assertivas sobre a mesma reduzem o custo de capital e consequentemente aumentam o valor da empresa. Portanto, é dever da empresa encontrar a estrutura ótima de capital, que, segundo Assaf Neto (2009), consiste na proporção de recursos próprios e de terceiros que devem ser mantidos para maximizar a riqueza dos acionistas.

No Brasil, fatores como o mercado de capitais restrito, a elevada concentração do controle acionário das empresas e a forte restrição de fontes de capital de terceiros de longo prazo influenciam na escolha da estrutura de capital adotada pelas empresas (BRITO, CORRAR e BATISTELLA, 2007). Nesse sentido, as empresas demonstram baixo interesse em recorrer a recursos de terceiros pelas condições adversas que encontram, e os investidores sentem-se desestimulados pelo elevado risco a que ficam expostos (CICOGNA, TONENO JÚNIOR e DO VALLE, 2007).

Nessas circunstâncias, cita-se o papel da Governança Corporativa na escolha da estrutura de capital das empresas de capital aberto, pois, apesar de determinadas peculiaridades encontradas no mercado brasileiro, os investidores tem uma maior segurança em investir seu capital