Analise de Investimentos com Base na IFRS e Comparativos de Previdência

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O objetivo deste é estabelecer a contabilização de investimentos em coligadas e em controladas e definir os requisitos para a aplicação do método da equivalência patrimonial quando da contabilização de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures).

Este chamado então Pronunciamento deve ser aplicado por todas as entidades que sejam investidoras com o controle individual ou conjunto de investida ou com influência significativa sobre ela.

Palavras-chave: Análise de Investimentos, CPC 18, IAS 28, Coligadas e Controladas, Joint Venture.

Área do Conhecimento: Contabilidade Internacional e Contabilidade Gerencial

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- INTRODUÇÃO

Após leitura indicada no link do desafio, apreendemos um pouco mais sobre os impactos, reflexos, dificuldades e oportunidades no chamado processo de harmonização das normas contábeis, houve a identificação conforme leitura no dicionário, onde Aurélio (2002) evidência:

- Harmonização: ação ou efeito de harmonizar

- Harmonizar: pôr em harmonia.

- Harmonia: tornar harmônico; conciliar, disposição bem ordenada entre as partes de um todo;

- Padronização: Redução dos objetivos do mesmo gênero a um só tipo, unificando e simplificando, segundo um padrão ou modelo pré-estabelecido; ato ou efeito de padronizar; estandardização.

A Lei 6.404/76, também conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, sofreu diversas mudanças, e a principal legislação responsável por essas mudanças foi a Lei .638/2007, que trouxe as alterações originadas pela adoção IFRS. A contabilidade como fornecedora de informações para tomada de decisão nunca esteve tão em foco, e o que se busca é harmonização dos padrões contábeis das empresas que demandam capitais internacionalmente. O resultado alcançado dessa harmonização foi o padrão único, de uma forma que atenda à demanda de diversos países, evidenciando a importância de ter normas contábeis únicas em um mercado financeiro globalizado, essas alterações afetaram principalmente o setor financeiro.

O processo de convergência vem sendo liberado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Uma das vantagens do processo de harmonização foi à facilidade de entendimento das demonstrações entre empresas de diversos países, esse processo de harmonização derrubou as fronteiras mundiais no mundo dos negócios.

Harmonizar as leis contábeis envolve vários países, cada país realiza as mudanças nos seus sistemas contábeis, conforme as peculiaridades e características de cada região de comum acordo.

Para entender melhor o Comitê de Pronunciamento Contábeis Internacionais, chamado de IASC (International Ccounting Standardas com Mitteê) criado em 1973, pelos organismos profissionais de Contabilidade de 10 Países; sendo eles; Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos da América, França, Irlanda, Japão, México, Países Baixos e Reino Unido.

A nova Entidade foi criada com o objetivo de um novo padrão de normas internacionais que possa ser aceito em todo mundo.

Os Países que adotaram normas contábeis reconhecidas internacionalmente e por eles entendidas, terão significativas vantagens;

- Os investidores são atraídos para mercados que conhecem e confiam.

- Normas de elevada qualidade, transparência e comparabilidade, reduz o risco de Cômite investimento e custo de capital.

- O mercado de capitais que adotam normas contábeis em consonância com as reconhecidas internacionalmente, tendem a estar em vantagem em relação as demais.

- DESENVOLVIMENTO

2.1. Comitê de Pronunciamento Contábeis

O Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC) foi criado em 07/10/2005 pela Resolução nº 1055/05 do CFC (Conselho Federal de Contabilidade) para ser o único órgão responsável pela emissão dos Pronunciamentos Contábeis no Brasil, em função das necessidades de:

- Convergência Internacional das Normas Contábeis.

- Centralização na emissão de normas Contábeis.

- Representação das Instituições Nacionais, interessadas em eventos internacionais.

Antes de 2005, as empresas não se sentiam muito seguras para investir no Brasil, depois de 2005 as coisas mudaram bastante, então, hoje temos muito capital estrangeiro investido no Brasil, porque sentiram mais confiança no País. Isso é bom porque gera recursos, gera produção, alavancando a economia brasileira, aumenta o Produto Interno Bruto (PIB) e melhora a vida dos brasileiros, assim teremos uma distribuição de renda mais adequada.

2.2. Método de Equivalência Patrimonial

O Método da Equivalência Patrimonial (MEP) consiste na atualização dos valores dos investimentos feitos em coligadas ou em controladas, e em outras sociedades que façam parte do mesmo grupo ou estejam sob controle comum, com base na variação ocorrida no Patrimônio Líquido dessas sociedades.

O CPC 18, assim define o Método da Equivalência Patrimonial: “É o método de contabilização, por meio do qual o Investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, posteriormente, ajustado pelo reconhecimento da parte do investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida”

Acerca do Método de Equivalência Patrimonial, Luís Martins de Oliveira e José Hernandez Perez Junior (2010, p.36-37) afirmam: “O método da equivalência patrimonial tem por objetivo avaliar determinadas participações pelo valor correspondente a aplicação do percentual de participação no capital social sobre o valor do patrimônio líquido da investida em determinada data. ”

Esse método se fundamenta no fato de que o Patrimônio Líquido Contábil representa a riqueza real de uma entidade avaliada de acordo com os princípios contábeis. Logo, se uma entidade possui 30% do capital de outra entidade, caberá à ela, por direito, 30% do patrimônio Líquido dessa entidade.

O objetivo do método de equivalência é manter o valor contábil do investimento proporcional à participação