A Reengenharia de Processos

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Palavras-chave: Reengenharia de Processos. Administração Pública. Licitação. Compras.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Quadro 1: Compras de Licitações e Contratos 26

Figura 1: Elaboração primária a partir das abstrações teóricas 28

Figura 2: Ciclo de Shewart ou Ciclo de Deming 30

Figura 3: MASP – Método de Análise e Solução de Problemas 30

Quadro 2: Identificação dos problemas 40

Figura 4: Análise do Problema 40

Quadro 3: Matriz GUT 41

Quadro 4: Plano de ação 43

Tabela 1: Estrutura da Secretaria Municipal de Administração 48

Gráfico 1: Conhecimento do processo de licitação e compras 52

Gráfico 2: Servidores informam que há falhas no processo de licitação e compras 52

Gráfico 3: Funcionários que participam das formações 53

Gráfico 4: Função x Salário 55

Figura 5: Procedimentos do Pregão Presencial 60

Quadro 5: Etapas do Pregão Presencial 62

Figura 6: Fluxo de licitação, fase interna 62

LISTA DE SIGLAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado Da Bahia

ENAP – Escola Nacional de Administração Pública

GESPUBLICA - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização

GUT - Matriz de Priorização de GUT (Gravidade x Urgência x Tendência)

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA – Lei Orçamentária Anual

MASP - Método de Análise e Solução de Problemas

PDCA - Plan-Do-Check-Act

PPA – Plano Plurianual

SEAD- Secretaria da Administração

UNILAB – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 11

1.1 FORMULAÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA 12

1.2 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA 13

2 OBJETIVOS 14

2.1 Objetivo Geral 14

2.2 Objetivos Específicos 15

3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 15

3.1 REENGENHARIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA GESTÃO PÚBLICA 17

3.2 REENGENHARIA DE PROCESSOS 18

3.3 OS PARADIGMAS E A IMPORTÂNCIA DA REENGENHARIA DE PROCESSOS 19

3.4 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 22

3.5 OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: LICITAÇÃO E COMPRAS 24

4 METODOLOGIA 27

4.1 MÉTODO DE ANÁLISE E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS 30

4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS 32

4.3 POPULAÇÃO/AMOSTRA 34

5 A INSTITUIÇÃO PESQUISADA 34

6 RESULTADO E ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: LICITAÇÃO E COMPRAS 36

6.1 TRAÇANDO O PERFIL DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS (BA) 36

6.2 AS METODOLOGIAS DO PERCURSO: O MASP E A PESQUISA PARTICIPANTE 40

6.3 VISÃO PANORÂMICA DA SEAD A PARTIR DO OLHAR DO SECRETÁRIO 46

7 ANÁLISE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E COMPRAS 51

7.1 PROPOSTA DE REDESENHO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E COMPRAS 58

7.1.1 DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 63

8 CONCLUSÃO 64

5 REFERÊNCIAS 66

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1 INTRODUÇÃO

A Reengenharia de Processos pode ser entendida como uma intervenção promovida pela gestão de uma instituição, com vista a uma transformação organizacional, pautada na eficiência das ações para a melhoria significativa dos indicadores de desempenho.

Os apontamentos teóricos sobre Reengenharia de Processos Administrativos em uma instituição pública nos indicam a necessidade de modernização do Estado frente às demandas advindas pelos novos tempos na mudança de século, de milênio e de adequação aos processos democráticos ensejados pelas sociedades contemporâneas. Vivemos num mundo em constantes transformações e tornando-se mais complexo a cada dia. O Estado em geral e as instituições públicas em particular, neste contexto, não pode, de forma alguma, permanecer estanque a estes movimentos modernizadores, que abrem a possibilidade de maior análise acerca da sua própria existência.

A reforma do Estado Brasileiro torna-se necessária, pois é preciso modificar o seu perfil auto referido pautado em uma administração pública burocrática, voltada apenas para a manutenção dos interesses do aparelho do Estado e desvinculada das reais necessidades da população (COUTINHO, 2000). De sorte que a construção de modelos de gestão pública capazes de oferecer serviços de melhor qualidade, favorecer a participação dos cidadãos na construção e implementação de políticas públicas, nas ações de alocação e distribuição de recursos (financeiros, humanos,