Projeto Integrador Direito da criança e do adolescente

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De acordo com o artigo Os filhos de ninguém abandono e institucionalização de crianças no Brasil, Lidia Natalia Dobrianskyj Weber, publicado na revista Conjuntura Social, RJ, julho 2000, nº 4, p.30-36 “A situação do Brasil revela que os 40% mais pobres da população ganham o equivalente a 8% da renda nacional; os 20% mais ricos ganham 64% e que no Brasil 21 milhões de crianças e adolescentes vivem em famílias com renda per capta inferior ao salário mínimo e isso equivale a 35% da população nessa faixa etária, e devido a essas estatísticas de desigualdades sociais fica ainda mais difícil para essas famílias manterem seus filhos em lares com condições mínimas de sobrevivência com dignidade.

As famílias carentes podiam ate perder seus filhos para o estado, e o motivo poderia ser somente a pobreza, a lei foi reformulada, pois pobreza não é motivo para seus filhos serem tutelados pelo Estado, o convívio familiar faz uma criança muito mais feliz do que os bens matérias que uma família possui ou deixa de possuir.

Porém, a pobreza continua sendo o maior motivo do afastamento de crianças de seus lares e de perto de seus familiares. A falta de políticas públicas e com um acesso muito restrito e os pais são obrigados a entregar seus filhos para instituições cuidarem afirmando ser o melhor para a criança em relação à melhor condição de vida. As situações de desemprego e de problemas de saúde também são algumas dentre várias dificuldades apontadas.

“O censo de 2000 do município de São Paulo revelou a existência de cerca d e 337 mil famílias em situação de alta vulnerabilidade social, a grande maioria moradora nos bairros mais periféricos da cidade, totalizando 1.345,000 pessoas, o equivalente a 13% da população paulistana.”www.acaofamilia.prefeitura.sp.gov.br

Apesar de todas as dificuldades e circunstancias vivida por estas pessoas quando seus estão abrigados a intenção é sempre de trazê-los de volta. A quase totalidade dos participantes, ou seja, 98%, afirma ter a intenção de desabrigar suas crianças e adolescentes. (pesquisa)

O ECA diz que ”toda criança tem direito à convivência familiar e comunitária”, mas nem sempre isso acontece pois no Brasil há muita família carente e muitas vezes chefiadas por um adulto e esse tipo de família é nomeado de família monoparental, e em relação ao homem há um número maior de mulheres nessas condições, porque os cuidados dos filhos são atribuídos a essas mulheres.

Algumas famílias deixam seus filhos em abrigos ou internatos por motivo de desemprego, doença, violência domestica na esperança de um dia podia voltar a buscar essa criança ou adolescente, mas por inúmeros motivos não conseguem fazer com que essa criança retorne ao convívio familiar, mas também há aquelas que são realmente abandonadas pelas famílias para serem tuteladas pelo Estado e essas famílias necessitam de ajudas financeiras e psicológicas.

Segundo os autorores: Parreira, Stella Maris de Castro Pipinis and Justo, José Sterza A criança abrigada: considerações acerca do sentido da filiação. Psicol. estud., Ago 2005, vol.10, no.2, p.175-180. ISSN 1413-7372 “A família vai deixando de ser a única residência da criança e outras instituições vão compartilhando, cada vez mais, a tarefa de cuidar dos pequenos. Vai se configurando e intensificando uma situação de trânsito ou circulação da criança por diferentes instituições, no dia-a-dia”, isso significa que depois do estatuto da criança o Estado tem se preocupado com o bem estar da criança e tenta promover o que é possível para que a criança possa permanecer em convívio familiar e comunitário, mas nem sempre é possível fazer com que isso aconteça e por isso algumas crianças acabam sendo abandonadas em abrigos, pois a família não tem condições de continuar cuidando e as entregam para que o estado cuidem dos seus filhos.

No Brasil as mães que abandonam seus filhos são também excluídas da sociedade elas abandonam porque acreditam que será melhor para os filhos serem abrigados do que passar situações de exclusão assim como elas, pois essas mães não tiveram nenhum acesso a educação, a cultura, a esperança de vida melhor, infelizmente as famílias mais carentes também são abandonadas pela sociedade.

A Relação da Igreja e os Abrigos

A Igreja Católica Apostólica Romana sempre esteve presente na vida dos brasileiros, desde o inicio da colônia temos a presença da igreja na vida social, política e cultural no país. As congregações religiosas inseriram-se no país através da evangelização dos indígenas e assumiram os serviços nas paróquias e dioceses. Nesta época a igreja católica não tinha nenhum tipo de autonomia em relação as

suas ações e atividades eclesiásticas, eram todas controladas e sustentados pelo Estado. Com a proclamação da republica, a igreja e o Estado se desvinculam. A igreja católica foi quem mais beneficiou com essa separação. a igreja se estabeleceu se tornou independente e passou a sustentar-se e tornou-se popular adquirindo um grande prestigio. Começou no Brasil nessa época a liberdade religiosa.

A relação entre a igreja e o Estado, mudou novamente quando Getulio Vargas em (1930) assumiu a presidência da republica. Com sua política populista se uniu a igreja, pela sua força de atuação junto ao povo, que já fazia atuação com a população carente, através de sua ação pastoral. O governo via através da igreja uma forma de penetrar na população. Com a constituição de 1934 esta parceria foi selada reatando a relação entre Estado e igreja, proporcionando trabalharem juntos. Foi criada no governo Vargas a LBA (lei brasileira de assistência)

Com essa nova união o catolicismo brasileiro foi fortificado e surgiu a Ação Católica que foi fundada em 1935, foi o primeiro programa oficial fundado no país segundo (-Blasius Silvano Debald

A partir desse momento a igreja consolidou sua participação na vida da população e nas ações sociais. Foram anos de intensa atividade social e política e a presença da Igreja, por meio de seus movimentos.

a partir do último governo Vargas (1950-1954) até o final da presidência de Juscelino Kubitscheck (1955-1959), tivemos um período que podemos chamar de construção da nação. A Igreja participou desse processo e dessa tendência de unidade nacional. SOUZA pg3

Historia do Brasil a presença da igreja Católica é e sempre foi bastante presente na vida da população. Neste contexto o poder público transferiu sua responsabilidade com programas de assistenciais, para as entidades