Analise sobre a politica social: Habitação

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da terra com finalidade de reforma agrária ou para a criação de reservas ecológicas, não sendo permitida, no entanto, a desapropriação de propriedades.

O movimento vem em busca de uma mudança no modo que os grandes centros urbanos estão se organizando, onde assim ao ocupar terrenos e construírem barracos e até mesmo invadirem prédios desapropriados tentam mostrar como está a realidade no nosso país.

Em 2004 foi elaborado a Política Nacional de Habitação visando promover as condições de acesso à moradia digna a todos os segmentos da população, especialmente o de baixa renda efetivando assim a inclusão social. Desse modo, a elaboração e implementação da dessa Política obedecem a princípios e diretrizes que têm como principal meta garantir à população, especialmente a de baixa renda, o acesso à habitação digna. Porém, esse acesso à todos é uma trabalho árdua, existem vários fatores que implicam para que este saia do papel e se torne realidade e quando há o acesso habitação da população de baixa renda, está são construídas com baixa qualidade, longe do centro urbano

Em fim, quando não houve uma boa política urbana, planejamento urbano visando à distribuição espacialmente a população mais empobrecida, sempre tende ocorrer família morando em áreas de risco, em situação precária, apesar de termos atualmente uma economia forte, existem milhões de pessoas excluídas de seus benefícios.

A dignidade da pessoa humana como uma direção constitucional será observada quando os componentes de uma moradia adequada forem reconhecidos pelo poder público e pelos agentes privados, responsáveis pela execução de programas e projetos de habilitação e de interesse social, como elementos necessários para a satisfação do direito a moradia.

Bibliografias:

• BÓGUS, L. E VÉRAS, M. – A reorganização metropolitana de São Paulo: espaços sociais no contexto da globalização In: Bógus, L.M. e Ribeiro, L.C., Cadernos Metrópole, São Paulo: EDUC, n° 3. p. 81-98, 2000 Disponível em: Acesso em: 05 abr. 2010

• GONÇALVES, Renata da Rocha. Políticas Habitacionais na Federação Brasileira: os estados em busca de seu lugar. Dissertação de Mestrado FGV – EAESP. Disponível em: Acesso em 23 de julho de 2011.

• MINISTÉRIO DAS CIDADES. Política Nacional de Habitação. Novembro de 2004. Disponível em:< http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/4PoliticaNacionalHabitacao.pdf> Acesso em 20 de julho de 2011.