AUTISMO, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DOS ATENDIMENTOS DA CASA AMORA, EM BELÉM-PA.

...

O projeto é relevante do ponto de vista social, pois busca compreender a partir das intervenções trabalhadas e discutidas na Casa Amora, os mecanismos que podem contribuir para a interação social do autista com a família, com a escola e com a sociedade, pois conviver com o autista consiste em buscar conhecimentos ministrados por profissionais competentes e que trabalham com o autista.

Do ponto de vista acadêmico, manter contato e se inserir em questões teóricas voltadas ao TEA, e em seguida participar da vivência na Casa Amora é sem dúvida alguma uma senha de acesso que facilitará o ingresso dos acadêmicos de serviço social para conhecer e empreender esforços voltados a políticas públicas que possam criar melhores condições para a pessoa com TEA.

Do ponto de vista pessoal, entre os transtornos e síndromes estudadas em serviço social para os quais o assistente social tem papel expressivo a desenvolver, importa registrar que para as integrantes e elaboradoras do presente projeto, o autismo e o desejo de trabalhar nesta área é motivo de muita satisfação para cada uma.

Por isso, vê-se neste projeto a relevância social, acadêmica e pessoal para desenvolver o tema, haja vista que com o projeto todo concluído se agregará mais sobre os direitos que beneficiam as pessoas com autismo, direitos estes previstos nas normas jurídicas internas (Constituição, Leis e tantas outras mais).

3 HIPÓTESE

Atenção Multidisciplinar, Orientação e Respeito para o Autismo: a Organização Não governamental (ONG) Amora, estima que mais de 10 mil pessoas tenham autismo, que afeta a comunicação, a integração social e imaginação do indivíduo.

Cerca de 80 famílias são tratadas com uma equipe multiprofissional na fundação Casa da Esperança, em Ananindeua, e ainda há pelo menos 200 autistas na fila de espera.

Embora inúmeras pesquisas ainda venham sendo desenvolvidas para definirmos o numero exato de pessoas com TEA, acreditamos que estão estimadas em cerca de dois milhões de pessoas em todo o país que necessita de urgência de políticas públicas efetivas em prol dessas pessoas e mesmo com as ONGS e projetos que são compromissados em falar abertamente sobre o autismo e tratar o transtorno no âmbito familiar, escolar e na sociedade, não e o suficiente para ajudar as pessoas com transtorno e suas famílias,

Contudo será que as políticas publicas são aplicadas conforme as leis garantidas na Constituição Brasileira em prol da pessoa com TEA?

4- OBJETIVOS

4.1 OBJETIVOS GERAIS

Verificar como é desenvolvido o trabalho do profissional de serviço social, no atendimento da pessoa com autismo e seus familiares, na Casa Amora a partir da legislação voltada aos direitos e políticas públicas.

- OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Identificar os direitos do sujeito autista na Constituição Federal de 1988;

- Investigar sobre a interação da família com a pessoa autista;

- Pesquisar o papel do assistente social no trabalho com pessoas autistas

5 REFERENCIAL TEÓRICO

Há diferentes definições acerca do que seria o autismo. Neste estudo será destacada a definição da Organização Mundial de Saúde (1984 apud CUNHA, 2001, p. 81), que define o autismo infantil da seguinte maneira:

Na utilização social, tanto da linguagem verbal quanto corpórea trata-se de uma síndrome classificada no meio médico com o CID,1984, que está presente desde o nascimento se manifestando invariavelmente antes dos 30 meses de idade. Caracteriza-se por respostas anormais a estímulos auditivos ou visuais, e por problemas graves quanto à compreensão da linguagem falada. A fala custa a aparecer e, quando isto acontece, nota-se ecolalia, uso inadequado dos pronomes, estrutura gramatical imatura, inabilidade de usar termos abstratos. Há também, em geral, uma incapacidade nas relações sociais de manifestar tanto da linguagem verbal quanto da linguagem corpórea.

Com a definição da OMS (apud CUNHA, 2001), a criança autista sempre desenvolverá problemas muito graves de relacionamento social, entre esses problemas está à incapacidade de manter contato visual, ligação social e jogos em grupo. O comportamento se manifestará de modo automático. Via de regra, as anomalias comportamentais.

Segundo (2001), o autismo tem como característica padrão três anomalias que afetam o comportamento, são elas: limites ou inexistência de comunicação verbal, falta de interação social e atitudes comportamentais restritas. Geralmente, os sintomas surgem antes de criança completar a idade de três anos e ainda persistem durante a vida adulta.

Conforme Cunha (2001), o autismo geralmente acomete cinco a cada 1.000 crianças e também os meninos são mais vulneráveis que as meninas uma vez que o autismo costuma se manifestar em quatro meninos para cada menina acometida.

A autora que se vem referindo descreve que não se sabe ao certo a origem do autismo, mas há quem arrisque em classificar o autismo como um transtorno de natureza genética, em que múltiplas características levam os cientistas a explicá-lo como um mecanismo em que uma diversidade de combinações e modificações genéticas estaria relacionada a fatores externos capazes de desencadear o surgimento do distúrbio.

Os tipos de espectro autista, conforme estudos de Schwartzman (2010, p.74) podem ser descritos da seguinte maneira:

Autismo clássico: a criança apresenta prejuízo no desenvolvimento da interação social e da comunicação. Pode haver atraso ou ausência do desenvolvimento da linguagem, manifestando-se Antes dos 3 anos de idade. Prejuízo no funcionamento ou atraso sem pelo menos uma das três áreas: Interação social; Linguagem para comunicação social; Jogos simbólicos ou imaginativos; Síndrome de Asperge: a criança desenvolve padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses e atividades. Após dois anos e antes dos 10 anos de idade. Muito raro e muito menos comum do que o Autismo. Transtorno invasivo do desenvolvimento sem outras especificações (PDP – NOS): há prejuízo severo no desenvolvimento da interação social recíproca ou de habilidades de comunicação verbal e não-verbal ou comportamentos, interesses e atividades estereotipados. Não possui idade precisa para o inicio da manifestação do transtorno.