Redemocratização da educação brasileira e formação docente

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era destinadas as classes menos favorecidas. A partir de 1942 ele foi dividido em 4 ramos: comercial, industrial, agrícola e normal.

Durante o período de 1946 até 1964 as forças das democráticas tiveram desenvolvimento nos movimentos populares. Comparando a ditatura anterior do Estado Novo percebemos que o Brasil viveu duas décadas de regime democrático. Esse período ficou conhecido como a “redemocratização”. Em 1946 o regime democrático foi restabelecido pela constituição, a educação teve alguns princípios reintroduzidos como a educação para todos, a escola primária obrigatória, assistência aos estudantes e gratuidade do ensino oficial para todos ao nível primário e aos anteriores. O ensino ministrado pelos poderes públicos e o ensino religioso obrigatório foi estabelecido como regra pela constituição de 1946.

Apesar das mudanças a Constituição do Estado Novo durou até 1961, a partir dai iniciou-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dando origem a várias campanhas para a melhoria do atendimento escolar. Entre elas as principais campanhas podemos citar as seguintes: a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Superior (Cades), Aperfeiçoamento e Expansão do Ensino Comercial (Caec), Erradicação do Analfabetismo, Educação de Adultos, Rural e Surdos, Reabilitação dos Deficientes Visuais, Merenda escolar e a do Material de Ensino.

No decorrer do período republicano, o ensino técnico – profissional não era bem visto pelo ensino superior. Quem quisesse entrar em um curso superior, tinha que passar pelo curso secundário. Em 1961 o ensino médio passou a incluir o secundário, os três ramos do ensino técnico-industrial, comercial e agrícola, juntamente com o curso normal. Sendo assim qualquer aluno que concluísse o secundário, técnico ou normal poderia ingressar no ensino superior.

A luta pela escola publica teve grande destaque nesse período, pois no Brasil a educação de nível secundário era privilegio dos ricos. A discussão das diretrizes e bases da educação envolveu campanhas pela escola publica, onde se afirmava que “a educação é um direito de todos”, para que todos tivessem o direito de educação era necessário aumentar o numero de escolas gratuitas. Nesse período houve vários movimentos de educação popular, principalmente nas áreas de alfabetização de adultos, sendo ministrado pelo professor Lourenço Filho, onde sua campanha foi retirada pela rotina administrativa. Patrocinado pelo Governo Federal o Movimento de Educação de Base (MEB), foi organizado pela Conferência Nacional de Bispos do Brasil, sendo realizada a educação radiofônica. Houve grande destaque no Programa Nacional de Alfabetização, esse teria uso do sistema de Paulo Freire. O próprio Paulo Freire foi nomeado coordenador do programa, mas devido os militares o programa foi acabado e seus organizadores foram presos e acusados por subversão.

Desde a década de 1950, Anísio Teixeira demonstrava sua preocupação com a formação de professores, para ele a sociedade necessitava de um profissional com mais cultura e experiência. Assim, a formação do professor deveria acontecer em nível superior, para diminuir o número de educadores despreparados em sala de aula. Para isso o docente necessita de uma formação consistente, com uma preparação intelectual aprofundada, voltada para a teoria quanto para a prática. Depois poderiam aprimorar as ideias apresentadas na formação inicial com suas próprias experiências. Toda a luta de Anísio Teixeira e daqueles que compartilhavam seu pensamento focou-se, no final da década de 1950 e inicio de 1960, no debate em torno da elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com o intuito de reduzir a luta dos educadores e garantiu algumas conquistas para a escola publica. Vale salientar que vários procedimentos ideológicos se reuniram para defender a escola pública em desvantagens da escola privada. A LDB 4.024/61 tinha como objetivo garantir um ensino de qualidade para todo brasileiro.

Com o golpe militar de 1964 ocorreu mudanças na legislação do ensino, assim o campo educativo teve que realizar algumas mudanças. Em decorrência, a lei n. 5.692/71 modificou os ensinos primário e médio, alterando sua denominação respectivamente para primeiro grau e segundo grau. Nessa nova estrutura, desapareceram as Escolas Normais. Consequentemente foi instituída a habilitação específica de 2º grau para o exercício do magistério de 1º grau. O currículo obrigatório em todo o território nacional para todo o ensino de 1º e 2º graus era destinado a garantir a formação geral e uma parte diversificada, visando à formação especial. O antigo curso normal cedeu lugar a uma habilitação de 2º Grau. A formação de professores para o antigo ensino primário foi reduzida a uma habilitação dispersa em meio a tantas outras, configurando um quadro de precariedade bastante preocupante. Havendo destaques sobre os problemas ocorrentes, o governo em 1982 criou o projeto “Centros de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério” (CEFAMs), que teve o caráter de “revitalização da Escola Normal”. Apesar dos resultados positivos, foi descontinuado quando seu alcance quantitativo era ainda restrito, não tendo havido também qualquer política para o aproveitamento dos professores formados pelos centros nas redes escolares públicas.

Nas quatro últimas séries do ensino de 1º grau e para o ensino de 2º grau, a lei n. 5.692/71 previu a formação de professores em nível superior, em cursos de licenciatura curta, com duração de três anos ou plena com duração de quatro anos. No que se referia ao curso de Pedagogia, além da formação de professores para habilitação específica de Magistério, conferiu-se a atribuição de formar os especialistas em Educação, aí compreendidos os diretores de escola, orientadores educacionais, supervisores escolares e inspetores de ensino. Associados a essas formações, em 1980, ocorreu um amplo movimento pela reformulação dos cursos de Pedagogia