Políticas Educacionais e a Educação no BRASIL

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Em relação à formação de professores e a educação como um todo, o Banco Mundial é a maior fonte global de assistência para o desenvolvimento, proporcionando cerca de US$ 60 bilhões anuais em empréstimos e doações aos 187 países-membros.

Entre suas prioridades depositadas sobre a educação básica, podem ser apontados: melhoria da qualidade da Educação, prioridade sobre os aspectos financeiros e administrativos da reforma educativa, dentre os quais assume grande importância a descentralização.

Por fim, mas não menos importante a organização da educação se faz muito importante, existindo dois tipos de categorias administrativas para as instituições de ensino:

Públicas: criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;

Privadas: mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

União (Federal): é responsável pelas instituições de educação superior criadas e mantidas pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada.

Estados: cuidam das instituições estaduais de nível fundamental e médio dos órgãos públicos ou privados.

Distrito Federal - DF: instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil criadas e mantidas pelo poder público do DF e também privadas.

Municípios: são responsáveis, principalmente, pelas instituições de ensino infantil e fundamental, porém, cuidam também de instituições de ensino médio mantidas pelo poder público municipal. Pode optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

Cada instituição de ensino pode, de maneira democrática, definir suas próprias normas de gestão, visto que cada uma tem suas peculiaridades, levando em conta a região. É claro que essas normas devem também submeter-se aos órgãos citados anteriormente, sem interferir em suas decisões e ordens de organização e estrutura do sistema de ensino.