Resenha : Cidadania no Brasil. O longo Caminho

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Em 1985 assumiria a presidência, o civil Tancredo Neves, marcando o fim da ditadura militar. Porém o político foi internado em estado grave em um hospital um dia antes da posse. Quem assumiu o cargo foi o vice, José Sarney, efetivado como presidente após a morte do titular.

Foi promulgada em 1988 uma nova Constituição garantindo os direitos do cidadão. A mesmo estendia o voto facultativo para analfabetos e para maiores de 16 anos. A legislação posterior a 1985 foi liberal e pouco restritiva sobre o funcionamento dos partidos políticos.

Através da constituição de 1988 os direitos sociais foram ampliados e Os direitos civis estabelecidos antes do regime militar foram recuperados, porém ainda haviam déficits: A desigualdade social continuaria a crescer e não havia garantia dos direitos civis, principalmente referente à segurança individual, à integridade física e ao acesso à justiça.

A partir do terceiro ano do governa Sarney o povo se desencanta pois percebem que problemas como corrupção e desigualdade social ainda marcam presença no cenário brasileiro. Logo colocam suas esperanças na figura messiânica de Fernando Collor. As eleições diretas, aguardadas como salvação nacional, resultaram na escolha de um presidente despreparado, autoritário e sem apoio político no Congresso. Como tempo surgem sinais de corrupção praticados por pessoas próximas ao presidente e o povo vai as ruas exigir o impedimento do mesmo. Após o afastamento de Collor, quem assume é seu vice Itamar Franco.

É notável que na história do Brasil, os direitos sociais, civis e políticos não estavam atrelados. Invertendo a pirâmide de Marshal, inicialmente foram implantadas as leis que contemplavam os direitos sociais. Somente depois, surgiu a preocupação com a efetivação dos direitos políticos. As consequência dessas inversão perduram até os dias atuais e por consequência nossa concepção de cidadania foi prejudicada. Num contexto de um Estado paternalista, a busca por um novo messias na política enfraqueceu as consciências, evitando uma luta eficaz pela consolidação de direitos. Assim como em 1930 e 1964 estamos vivemos sobre uma “ditadura” e dessa vez o opressor é o capital. Nossos direitos civis estão frequentemente em segundo o plano principalmente quando isso se refere a segurança individual. A cada dia crescem os casos de violência, fruto de uma população extramente desigual, onde somente as elites são privilegiadas. E, na tentativa de abafar toda essa desigualdade são criadas políticas públicas que, embora importantes, não se mostram eficazes, apenas reforçam na população a busca por um herói nacional que virá pôr fim a todo esse sofrimento. Dessa forma é feita uma intensa valorização do executivo enquanto o legislativo e o judiciário parecem no imaginário popular como figuras subalternas.