O BRASIL DE GEISEL E A “NOVA” ÁFRICA INDEPENDENTE

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Depois das Caravelas. As relações entre Portugal e Brasil, 1808-200, foi dividido em duas partes, a primeira escrita pelo historiador brasileiro Amado Luiz Cervo, que trata das relações entre os países até o século XIX, seguido de um capítulo de duas historiadoras cariocas – Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira e Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves – que fala das relações culturais do século XIX. A segunda parte do livro relata as relações desde o início do século XX até os tempos atuais.

Ao ler o livro, percebemos três períodos distintos da relação Brasil - Portugal, um primeiro momento que Amado Cervo chama de "tempo da distância", que vai da Independência do Brasil até o início do século XX. O segundo momento, chamado por Cervo de “tempo da retórica”, que inicia com as comemorações do IV Centenário do Descobrimento (em 1900) e do Primeiro Centenário da Independência, estendendo-se até o duplo acontecimento da Revolução de Abril de 1974 em Portugal, que causou o fim do colonialismo português e o início da chamada política do pragmatismo responsável do Governo de Ernesto Geisel. E o terceiro momento, que segundo Calvet de Magalhães e Amado Cervo, se designa como um “happy end”, proporcionado pelo amadurecimento na relação entre os dois países, facilitado pelo investimento português em território brasileiro, democratização dos dois países, isso no fim do século XX.

Mudanças de governo e estado refletem nas questões políticas, sociais e econômicas estruturais de uma sociedade. Numa perspectiva comparada, a tradição histórica de relações diplomáticas entre Portugal e Brasil remonta ao vínculo ibérico entre os dois países, porém, a independência enquanto nação consolida Estados diferentes e desenvolvimento social específico. Se situarmos esta discussão da política de Geisel– de 1974 a 1979 –, Portugal está sob a égide do fim do salazarismo, enquanto a nação Brasil está sob a abertura política, iniciada de forma lenta. Implicações dessas mudanças afetam diretamente as relações diplomáticas sobre as quais propomos uma discussão.

A descolonização africana e a emergência dos novos países em um âmbito global, juntamente com a mudança da postura política brasileira operada pelo general Geisel, refletiram na política externa brasileira, provocando a mudança da relação entre os países. O Brasil nesse período buscava uma política universalista, voltada para a economia global e tentava se inserir no âmbito mundial fazendo alianças com países que até então não possuíam vínculos com ele. Nessa busca por novos acordos, o Brasil reencontra a África, no início da década de 1970, e consolida uma relação durante o governo de Ernesto Geisel.

Diante dessa postura universalista, como se dá a relação Brasil – África? Como a revolução portuguesa e os seus ideais refletem nas relações Brasil – Portugal – África? Essas são as principais perguntas que nos propomos a responder nessa pesquisa.

Na busca por uma historiografia que dê conta da análise dos fatos e que se insira no contexto das Relações Internacionais e sua correlação com a História, esse estudo se aplica de maneira satisfatória e necessária. Somado ao desejo de uma historiografia completa que auxilie no saber da história e de outros cursos da área de humanas, existe a dificuldade de encontrar trabalhos referentes ao tema. Embora o tema não seja inédito, o conteúdo para análises é pouco, proporcionando mais uma razão para a legitimação da pesquisa proposta.

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- CAPÍTULO I – GOVERNO DE ERNESTO GEISEL (1974-1979)

2.1 METAS DE GOVERNO

Ernesto Geisel teve sua trajetória política feita aos moldes dos castelistas[3]. Quando sobe ao poder, incrementa os ensinamentos que obteve durante seu tempo na escola militar e no tempo que esteve envolvido com o governo. Geisel foi o primeiro presidente do regime militar a ser eleito de forma tranquila. Fez uma carreira ortodoxa, orquestrada com cuidado para que culminasse na sua eleição. Foi chefe da Casa Civil durante o governo João Goulart e participou da repressão ao Congresso que acabou por colocar Castelo Branco no poder em 1964.

Segundo Skidmore, seu governo tinha quatro metas principais. Manter o apoio dos militares ao mesmo tempo em que diminuía a “linha dura” dos profissionais. Nisso, sua intenção era recolocar o caráter funcional dos militares [4] e perseguir os subversivos. Ressaltando que ainda que o governo Médici houvesse acabado com a maioria das guerrilhas, ficando somente alguns pontos de “insurreição”, Geisel não poderia ser acusado de ser brando com a esquerda, pois dependia do apoio dos militares.

A terceira meta era o retorno à democracia. Sempre fiel aos ideais de Castelo Branco, Geisel afirmava que o país deveria ter uma redemocratização. A sua ideia de redemocratizar o país era de se ter um partido único no poder, que não seria contestado, não teria oposição. E a quarta meta: manter os altos índices de crescimento e também organizar melhor os programas assistenciais criados nos governos anteriores.

2.2 LIBERALIZAÇÃO DA POLÍTICA, RESISTÊNCIA E REDEMOCRATIZAÇÃO

Dentre as metas de governo propostas por Geisel, a meta que mais nos chama atenção é a volta à democracia. Geisel procura a liberalização da política. Para isso, ele busca estudiosos que poderiam criar uma solução para o país, dentro de seu ideal do que seria a redemocratização brasileira.

“Qual era a idéia de redemocratização de Geisel-Golbery? Na falta de declarações detalhadas pré-1974 dos seus advogados, podemos, ainda assim, identificar vários pontos. Primeiro, os castelistas haviam descartado as idéias corporativistas que certos assessores de Médici defenderam em 1970-71. Os castelistas decidiram também contra a transformação da ARENA em um sistema de partido único no estilo mexicano. Falando na sua primeira reunião ministerial em março de 1974, Geisel prometeu ‘sinceros esforços para o gradual, mas seguro, aperfeiçoamento democrático’. Acrescentou que a "imaginação política criadora’ poderia possibilitar a substituição dos ‘poderes excepcionais’ por ‘salvaguardas eficazes’ compatíveis com a ‘estrutura constitucional’. Apesar dessas garantias, Geisel e sua equipe não tinham intenção de permitir que a oposição chegasse ao poder. Eles imaginavam uma democracia em que o partido do governo (ou partidos) continuasse a mandar