Umeis de Belo horizonte

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A Educação infantil em Belo Horizonte passou por novas transformações a partir de 2003 com a promulgação da Lei Municipal 8.679/2003. A partir desta lei municipal deu início ao atendimento público às crianças de 0 a 3 anos, ampliou as vagas na faixa etária de 4 a 5 anos e criou as Unidades Municipal de Educação Infantil – UMEI’s e o cargo de Educador Infantil para o exercício da função docente nessa etapa da educação básica.

É importante a inserção das crianças ao ambiente escolar antes mesmo da fase de aprender a ler e a escrever, porque já foi comprovado pela medicina neurológica que as crianças que são instigadas a pensar, a se descobrir, a conviver com outras crianças têm seu desenvolvimento acelerado, e os aprendizados dessa fase da infância duram para a vida toda. Além disso, as UMEI’s são muito importantes pois tem características propostas tais como a de alimentação de qualidade, noções de higiene pessoal e tratamento adequado dentro e fora da sala às crianças.

Nosso interesse no tema se justifica pela inquietação de saber se tais instituições oferecem todo aparato estrutural, físico, pedagógico, alimentício, higiênico e metodológico que essas crianças necessitam e merecem. A fonte desse incômodo tem sua origem na descoberta se as unidades são mais um exemplo de uma educação que está em constante queda até então ou se elas são uma “luz no fim do túnel” para servir de modelo para nossas políticas e práticas educacionais brasileiras.

METODOLOGIA

Os critérios de inserção nessas instituições priorizam a família e asseguram matrícula compulsória para crianças com deficiência e crianças que estejam sob medida protetiva encaminhadas pelos juizados e órgãos competentes. O restante das vagas é distribuído de acordo com a capacidade percentual de vagas, 70% são destinadas às crianças em situação de vulnerabilidade social cujas famílias se inscreveram; 10% a um sorteio público para as famílias que residem ou trabalham numa distância de até um quilômetro da UMEI; e 20% para um sorteio público geral de todo o restante das inscrições feitas para a UMEI.

Para o levantamento das informações pertinentes à pesquisa, serão necessários o levantamento completo das UMEI’s em funcionamento e sua localização geográfica; a quantidade de vagas disponíveis, e quantas crianças são atendidas pelas unidades existentes e quantas ainda estão na lista de espera. Para isso buscaremos informações junto à Secretaria Municipal de Educação, na base de dados da PRODABEL (Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte), e visitas in loco em algumas UMEI’s.

A pesquisa será dividida em duas fases, na primeira fase será feita uma revisão de dissertações e teses elaboradas sobre educação infantil no município de Belo Horizonte. Revisão das políticas de educação infantil, o trabalho docente na educação infantil, bem como é feito sua organização, e o levantamento das UMEI’s existentes e localização.

Na segunda fase serão realizadas as visitas in loco, de preferência em pelo menos duas UMEI’s de cada regional, para coleta das informações pertinentes. Essa coleta de informações será realizada em duas etapas, sendo a primeira de observação, e a segunda de entrevistas, com professores e demais funcionários das instituições, sobre seu funcionamento, participação da comunidade, expectativas, e perspectivas. Essa fase de observação e coleta de dados possibilitará a interpretação dos dados coletados abrangendo a máxima amplitude na descrição, explicação e compreensão do estudo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

- REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA. Plano Nacional Primeira Infância: 2011- 2022. Brasília, 2010;

- http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf ;

- www.pbh.gov.br ;

- ENTRENOTAS: compreensões de pesquisa. HISSA, Cássio Eduardo Viana. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2013. 197 páginas (Humanitas).