Resumo do artigo a questão regional da sustentabilidade

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- O programa de desenvolvimento do turismo no Nordeste e o desafio da sustentabilidade

Criado pela SUDENE e EMBRATUR teve inicio com o acordo assinado entre o banco de desenvolvimento do nordeste, e o banco interamericano de desenvolvimento visando à implementação da infraestrutura turística classificadas em prioridades I, II e III. Após definirem os municípios os estados definiram as estratégias de desenvolvimento turístico. Enquanto programa de créditos para o setor publico ele foi desenhado para atingir os objetivos definidos em quatro componentes, a saber: desenvolvimento institucional, obras múltiplas em infraestrutura básica e serviços públicos, melhoramento de aeroportos e elaboração de estudos e projetos. Para realizar os objetivos, foram necessários diversos investimentos públicos do governo federal e estadual. A primeira fase do programa envolveu a execução de 264 projetos. Devido às implicações territoriais não previstas no planejamento, os gestores reorganizaram algumas ações na realização dos componentes do programa tanto na primeira quanto na segunda fase.

- A sustentabilidade do desenvolvimento nos polos turísticos do NE

De acordo com o relatório final de avaliação do programa, grande parte dos recursos foi utilizada com aquisição de equipamentos e veículos necessários para o funcionamento adequado das instituições beneficiadas e também na capacitação de recursos humanos dos diversos órgãos beneficiados. Nos investimentos nos governos municipais o resultado ficou aquém do esperado, a falta de instrumentos de planejamento no nível municipal para disciplinar a ocupação desses territórios, em alguns casos, gerou uma ocupação inadequada das áreas costeiras com prejuízo a áreas frágeis que deveriam ser protegidas. Com o objetivo de prevenir os impactos ambientais o programa financiou projetos de conservação ambiental e planejamento regional promovido pelo estado, porém os resultados foram menos do que o esperado por dois motivos em especial o primeiro ligado à insuficiência efetiva e abrangência dos planos diretores e projetos de conservação e zoneamento a segunda às deficiências nas articulações institucionais entre estados e municípios. A constatação de problemas nessa fase de planejamento fez com que os planejadores redimensionassem a fase II do programa, onde todos os municípios deverão obrigatoriamente ter plano diretores municipais, onde ficou definido que os municípios que receberão projetos de infraestrutura devem ter PDM atualizado e em vigor. Nas obras múltiplas em infraestrutura básica e serviços públicos se destacam quatro: saneamento, recuperação e proteção ambiental, transporte e recuperação do patrimônio histórico. Dentre as dificuldades registradas destacam-se: deficiências na gestão das áreas revitalizadas com foco no turismo faltam de garantia de manutenção periódica de parte das edificações e áreas urbanas recuperadas. Mesmo com todo o investimento isso representa apenas uma fração do que é necessária a completa revitalização dos sítios históricos, apesar do programa ter contribuído muito ainda precisa ser feito a revitalização e consolidação dessas áreas. Para corrigir algumas ocorrências apontadas anteriormente na segunda fase do programa, foram realizadas modificações em seu regulamento operacional tendo mais rigor na elaboração e analise dos projetos, definição dos tipos de obras e sítios objetos de intervenções e um maior detalhamento dos critérios socioambientais. No terceiro componente, melhoramento de aeroportos, com o objetivo de facilitar o acesso para o nordeste, melhorando oito aeroportos na região, sendo um dos fatores responsáveis pelo crescimento do turismo na região. No quarto e ultimo componente podem ser citados investimentos em projetos de pavimentação de 11 trechos de rodovias e projetos para polos de lazer. Sob esta perspectivas o MTur lança um novo modelo de programa de desenvolvimento do turismo, agora, de abrangência nacional o Prodetur, onde os estados e municípios poderão solicitar recursos diretamente ao BID. O Prodetur nacional possibilita que municípios no interior dos e os estados no interior das regiões em geral se beneficiem diretamente da linha de credito.

Considerações finais

As várias iniciativas governamentais com o objetivo de promover o desenvolvimento de regiões periféricas têm como foco regiões com o pior IDH tendo em vista que essas regiões mostram sérios problemas para elevar a renda, a educação e a longevidade de sua população, isso justifica que o fato dos programas não atingirem da mesma maneira todas as regiões e município de forma igualitária, porém o patrimônio histórico-cultural e natural desses lugares passou a ser valorizado e tomado como atrativo turístico para um público saturado dos grandes centros urbanos, dando lugar para lugares esquecidos no tempo ressurgindo como joias a serem lapidadas e transformadas em produtos turísticos de mercado. Apesar dos fortes indícios de insustentabilidade do desenvolvimento territorial da fase I, na fase II é permitido dizer que se passou à promoção da economia do turismo com fortes indícios de sustentabilidade do desenvolvimento territorial nordestino possivelmente promovendo a geografia da igualdade no Nordeste.