Filosofia: Filosofia do Direito

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Esse objetivo de explicar as coisas é típico das ciências naturais, já o direito não, ele tem que ser compreendido.

Tende a ser especializado assim como outros ramos da ciência.

Na maneira que elas são estudas de maneiras exclusivas acontece o reducionismo.

Reducionismos: fato(sociologia/história jurídica); valor (jusnaturalismo, transcendência) e norma (positivismo, exegese)

Redução do direito ao fato e ao valor. A redução do direito a norma é a visão típica do jurista. Nenhuma dessas perspectivas vai compreender o direito porque o direito não é nada disso, dando a ideia de totalidade. A ciência do direto tende a ser dogmática, a lei, as teorias buscam explicar as leis.

Dogmatismo → Leis e teorias

Zetética significa preferir - como um pensamento critico e reflexivo sobre o direito.

O que traz a compreensão do direito não é o conhecimento das normas jurídicas e sim a compreensão do que elas representam.

Reducionismos

Dogmática

Ao fato

X

Ao valor

Zetética

À norma

Conhecimento filosófico do direito

Permanência na mudança

Fundamentos e norteadores

- Visão de totalidade (realidade integrada)

- Busca a permanência na mudança a unidade na pluralidade

- Kant: Quid sit juris? (Que é de direito?) – Qual o direito aplicado a esse fato?

- Kant: . Quid sit jus? (Que é o direito?) - Pergunta filosófica.

- Divisos (M. Reale)

- Epistemologia jurídica: estudar o método jurídico, como devemos conhecer o direito e seus limites.

- Cultura jurídica: Estudar o direito histórico, cultural, dando uma compreensão geral do significado, o sentido, o que ela nos diz.

- Deontologia jurídica: Próprio conteúdo, normas.

O fenômeno do direito – as pessoas estão sempre sujeitas a contratos.

04/03/16

Surgimento da filosofia

Século VL a.c.

- “Milagre grego”

Essa expressão é muito criticada tanto por se referir a um “milagre” que fugiria da razão e por remeter que os gregos que teriam iniciado a filosofia, quando na verdade eles adquiriram de outros povos.

Mythos x logos

Ambos buscavam explicar os fenômenos.

O conhecimento mítico explica os fenômenos naturais, através da narrativa/histórias (não se sujeitam a questionamentos pois está inserida na cultura e é transmitida por uma autoridade). E com o tempo essas explicações naturais, racionais (universalidade, pois através da explicação lógica e do discurso, será aceita).

Logos: conhecimento filosófico, é concordado.

Contrapõe-se ao pensamento mítico. Essa distinção começou a surgir a partir do momento em que a ciência se especializava.

Como os gregos navegavam muito, conheciam outros povos e descobriam justificações distintas as dele para a explicação das coisas, o que gerou o inicio do questionamento e a busca por uma verdade universal, que coubesse a todos de maneira que convencesse as pessoas e não somente imposta por algo superior como o mito, que passa de geração por geração e você aceita, não questiona.

Três liberdades que o grego usufruía:

Econômica: Ela interpôs um intercambio muito famoso, intenso com outros povos diferentes dos outros que não tinham contato com outras culturas, com isso teve contato com outros mitos, percebendo que havia outra explicação para as coisas, faz com que ele relativize seus próprios mitos, buscando uma explicação que possa ser comum a todos. Excedente de riquezas: possibilitou com que a classe dominante pudesse se dedicar a contemplação a filosofia, a aristocracia grega tinha tempo livre para pensar e cuidar da polis pois possuíam muitos escravos.

Religiosa: Era tolerante com outras religiões apesar de ter a sua própria, consequentemente o mito.

Política: Lá se exercia a democracia direta, com isso eles se habituaram a desenvolver a arte da retorica/convencimento que tem a natureza racional, tinham essa perspectiva mais voltada a razão e não a aceitação da mitologia.

O mito hoje não está superado, é aceito porque também é uma forma de explicar as coisas, de maneira não racional. O mito você aceita, pois vem de uma autoridade mas não é raciocínio filosófico cientifico.

- Elementos fundamentais

Noção de physis: Separação entre physis (leis naturais) e nomos (a lei humana). Para o grego o ser humano estaria ainda inserido pela lei natural, mais um dos elementos dentro da natureza física. As causas de fenômenos naturais tem que ser buscada na própria natureza.

Causalidade: Essas causas da natureza vão regredindo ate chegar a causa primeira, onde tudo surgiu.

Arqué: a causa primeira, o elemento primordial.

Kosmos: Universo harmônico, ordenado racionalmente, tem uma estrutura por trás de inteligência que vai reger todos esses fenômenos, cosmos é beleza, harmonia.

Logos: Se o universo é racional, a razão humana pode penetra-lo. Logos é muitas vezes traduzido por deus. Está presente em todas as coisas e não como algo superior.

Crítico: O mito não pode ser questionado, a filosofia é por essência questionadora. A partir dai que surge um conhecimento verdadeiro.

- Períodos da filosofia