Atividades - Estudos Socioculturais

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Estudos Socioculturais da Unisul Virtual, Capítulo 1 - Sociedade: teorias clássicas e contemporâneas, as disposições estruturadas e estruturantes e experiências “são adquiridas pelas experiências práticas, em condições sociais que são definidas pela existência. ”.

Atividades do Tópico 2

Atividade 2.1

Identifique, na história, a gênese da cidadania e explique os passos da conquista da cidadania até os Estados nacionais contemporâneos.

Resposta

Para os gregos, pólis, designava cidade, sendo utilizada também para designar Estado, uma organização político social. Na época de Homero, a estrutura política era a monarquia. Entre VI e IV a.C. a monarquia foi substituída por uma protoburocracia, definindo as responsabilidades civis dos cidadãos, tornando impessoal as funções e cargos públicos. O modelo grego foi desaparecendo das cidades romanas e se reestabeleceu as monarquias. Com as conquistas territoriais de Roma no século III, adota-se o sistema republicano com o objetivo de impedir o poder tirânico sobre as terras conquistadas. Essas terras eram divididas em imperiais, administrada pelo imperador que nomeava seus funcionários, e senatoriais, administradas por funcionários nomeados pelo senado. Para que um cidadão tivesse capacidade plena de direito, ele deveria ser admitido para formar a comunidade. Inicia-se uma demarcação política e territorial de algumas cidades denominada Stato. Na Idade Média houve a ruptura com a tradição greco-romana, ocasionado mudanças na economia, na política e na mentalidade. A política perdeu sua força devido ao crescimento do cristianismo, ocasionando na transferência de poderes aos papas. Estes fazem a união entre o poder político e o religioso, retornando o poder com base nos ideais imperialistas juntamente com a igreja, lançando a base ideológica para uma república cristã. No século X, os reis perdem o controle sobre seus territórios e o feudalismo faz desaparecer o legado das instituições políticas e jurídica, transferindo o poder político para os proprietários de terra. Em 1689, no processo da Revolução Inglesa, foi criada uma declaração de direitos que assegurava aos indivíduos os direitos de liberdade, segurança e propriedade e instituía a separação de poderes. Em 1776, foi criada a Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia, afirmando que todos os seres humanos são livres e independentes, possuindo direitos inatos, tais como a vida, a liberdade, a propriedade, a felicidade e a segurança. A Assembleia Nacional Francesa, criou em 1789 a Declaração dos Direitos do Homem, tendo grande influência nos movimentos emancipacionistas e libertários na modernidade. Em 1948, a ONU encarregou um grupo de pessoas para criar uma nova Declaração de Direitos surgindo assim a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O objetivo era quebrar as fronteiras territoriais dos direitos humanos, alcançando um contexto internacional dos direitos fundamentais. Em 1956, 1964 e 1965, nos E.U.A., ocorrem respectivamente a abolição da segregação racial nos transportes coletivos pela Suprema Corte Americana, a aprovação da Lei de Direitos Civis, que proibiu a discriminação em locais públicos, nas contratações e nos programas de governo, e a aprovação da Lei de Direitos Eleitorais, permitindo que os negros pudessem votar. Em 2006, foi criada o Conselho de Direitos Humanos na Nações Unidas substituindo a Comissão das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos com o objetivo de combater as violações aos direitos humanos no mundo. Para Aristóteles, “cidadão é aquele que participa dos poderes do Estado”, o homem realiza sua essência ao participar da comunidade política. Ser cidadão: ter direitos e deveres e ser reconhecido como um membro igual da sociedade que vive. Cidadania: exercer seus direitos e deveres como cidadão.

Atividade 2.2

Identifique, nos fundamentos do contrato social de Hobbes e Locke, as diferenças em relação a como os dois filósofos argumentam em favor da liberdade.

Resposta

Thomas Hobbes

Para Hobbes, o estado de natureza do ser humano se apresenta na ausência de qualquer ordem social estruturada, sendo suas ações limitadas apenas pelo seu poder e sua consciência. Para Hobbes os homens são maus por natureza e se utilizam da lei do mais forte pois possuem um ilimitado poder de violência. No entanto, todos os homens possuem na sua natureza a preservação da vida, a supressão da dor, acabar com o estado de guerra e vê-se a necessidade de se criar uma organização que garanta a manutenção do princípio de preservação e paz. Surge então o Contrato Social, no qual os indivíduos abdicam do seu poder ilimitado e de sua liberdade natural e os transferem para o Estado, o grande Leviatã, um poder absoluto e centralizado, responsável por assegura a paz interna e a defesa comum, pela manutenção da ordem, da estabilidade e da autopreservação das pessoas. Conforme a doutrina de Hobbes, o Estado é soberano, detentor absoluto da lei e da força, uma autoridade inquestionável.

John Locke

Segundo a visão de Locke, o Estado não deveria ter poder absoluto e sim limitado, dando aos cidadãos o direito de se manifestarem e destituírem o governante no caso de quebra desse contrato social.

Ao contrário de Hobbes que acreditava no poder absoluto do Estado e que este deveria ser jamais questionado, Locke acreditava que o Estado deveria ser responsável e centralizador das funções administrativas. Dizia que os governos criados por um contrato social baseado na confiança e no consentimento deveriam garantir os direitos naturais (direito à vida, liberdade e propriedade), e que o povo tinha o direito de contestar um governo injusto que não defendesse e garantisse esses direitos. Para Locke, os representantes do Estado deveriam ser escolhidos pelos cidadãos.

Atividade 2.3

Artigo 19. - Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Resposta

A liberdade de expressão e de opinião é um dos pilares que constituem uma nação com mais igualdade e mais democrática. Através desse direito as pessoas podem expressar seus pensamentos e ideias, mesmo que essas sejam contrárias ao governo atual, sem que se sintam ameaçadas