África do Sul - O Apartheid

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Embora os portugueses não tenham, com a sua famosa descoberta, estabelecido uma efetiva colonização local, não deixaram de ocorrer confrontos com os nativos. Há relatos de um grupo nativo, os khoikhoi, que insatisfeitos com as práticas comerciais dos europeus, revoltaram-se. Foram derrotados e deixados na ilha de Robben, atual Ilha das Focas, sem comida, nem água. Ironicamente a mesma ilha na qual Nelson Mandella ficou preso por 27 anos.

Foi de fato a partir de 1652 que a Companhia Holandesa das Índias Orientais implantou benfeitorias. Os primeiros colonizadores foram os bôeres (agricultores), especialmente de origem holandesa. Criaram um assentamento onde hoje se localiza a Cidade do Cabo. A ocupação dos bôeres resultou em conflitos com os nativos. Aqueles que conseguiram escapar dos trabalhos forçados e da morte migraram para o norte.

Com o fim da Companhia das Índias, em 1795, e com a busca inglesa de ampliação colonial para alimentar a Revolução Industrial, as relações na África do Sul sofrem sensíveis alterações. Os ingleses chegaram a Cidade do Cabo e passaram a promover uma campanha a fim de desafiar o estilo de vida dos Bôeres. Aboliram, por exemplo, o trabalho forçado e a diferença de cor em relação às leis. Não se confunda com democracia racial, já que uma das primeiras iniciativas do novo colonizador foi atacar o povo Xhosa, enraizado entre os brancos. Em 1914, a Cidade do Cabo, antes, região dos povos negros e depois, ocupada pelos bôeres, passa formalmente a pertencer a Coroa Britânica.

Com a ocupação inglesa, os bôeres promoveram o que se chama Caminho Sagrado (Great Trek), migraram para o norte, expulsando ou escravizando mais uma vez os nativos, fundaram Transvaal e o Estado Livre de Orange. É importante ressaltar: a principal razão que levou ao Great Trek foi o fato de os africânderes ou bôeres não aceitarem a submissão às leis, culturas e valores britânicos. Em particular, buscavam reservar suas relações com os povos africanos, baseadas na fé de que igualar negros e brancos contrariava a vontade de Deus. Os africânderes (especialmente de origem holandesa, mas também alemães) acreditavam que deviam garantir as diferenças naturais de raça. Viam-se como os únicos e verdadeiros intérpretes da vontade divina. A primeira constituição do Transvaal, em 1850, foi o berço do apartheid.

Além das disputas entre colonizadores, que dividiam a África do Sul em quatro colônias regidas por brancos, havia as disputas entre vários reinos negros, embora o poder dominante fosse dos britânicos.

O domínio dos bôeres em Orange e Transvaal durou pouco. Com a descoberta de ouro e diamantes na região, os ingleses entram mais uma vez em conflito com o “primeiro colonizador”, naquela que ficou conhecida como Guerra dos Bôeres (1899 – 1902). Derrotados, passaram a trabalhar nas minas ou nas fábricas. Foram anos de miséria para os históricos agricultores. Apesar das condições que passaram a viver em função da vitória britânica, conciliaram-se com os britânicos em busca de melhores empregos e salários. Assinaram um acordo no qual as terras férteis seriam exploradas pelos bôeres e as minas pelos ingleses.

Em 1910, como resultado dessa parceria branca, foi proclamada a União Sul Africana, estado fiel à Coroa Britânica. A União Sul Africana consolidou o poder branco na região, criando uma série de leis que limitavam os direitos individuais, sociais e políticos dos negros. Antes, minoria nas regiões urbanas do território fragmentado, os negros passam a ser percebidos como maioria. Em 1913, o Land Act fixou as terras dos mestiços, indianos e negros, cabendo aos últimos 8% do território. Todos não europeus e, portanto, excluídos.

Em 1948, com a chegada ao poder do Partido Nacional, partido que controlou o país até 1994, o apartheid é oficializado. A segregação e exclusão social dos negros, tão antigas quanto à colonização, foram garantidas por lei. Impedidos de participação política e de acesso à propriedade de terras, os negros foram obrigados a viver em zonas residenciais segregadas. Eram forçados a se sentar em bancos públicos separados, usar entradas de prédios diferentes, frequentar escolas e seus próprios banheiros públicos. Aliás, não somente a estrutura física da escola era diferente, mas o padrão de educação destinado aos negros era menor, com custo vinte vezes menor do que a educação disponível para os brancos. O decreto Mixed Marriages Act proibiu casamentos entre negros e brancos. O decreto mais cruel foi o Popular Registration Act, de 1950, que exigia registro de acordo com as classificações raciais. A largura das narinas e a ondulação dos cabelos eram critérios para a emissão da carteira de identidade racial.

Os grupos não-europeus: indianos, mestiços e negros, buscaram, já a partir da década de 1920, uma cooperação a fim de deter as restrições cada vez mais numerosas, baseadas nos valores da desigualdade natural. O Congresso Nacional Africano (CNA), principal organização de resistência ao racismo instaurado, no entanto, não tinha a força política necessária para promover as mudanças e a pretendida democracia racial. Vale salientar que o regime de segregação criava as condições econômicas que garantiam a concentração da renda, da terra e do poder nas mãos da minoria branca. Por outro lado, a insuficiência de terras para trabalho e alimentação da população negra, acabou trazendo estes grupos para as redondezas, para as periferias da comunidade branca. Ameaçados e em um contexto de descolonização africana, a independência em 1961 veio acompanhada de “políticas de polícia”, nas quais a repressão acentuou-se.

O início do fim do apartheid

Em 1960, a polícia matou 67 negros que participavam de uma manifestação. O Massacre de Sharpeville, como ficou conhecido, provocou protestos no país e no exterior. Como consequência, o CNA foi declarado ilegal. Seu líder, Nelson Mandela, foi preso em 1962 e condenado à prisão perpétua.

Apesar da intensa repressão e da tentativa de afastar negros dos bairros de brancos, nasceu Soweto. Na época, bairro negro, pobre, no calcanhar da minoria branca, onde o CNA conseguia reunir e fortalecer a sua luta. Hoje, cidade contígua a Johanesburgo, conhecida por ser foco de resistência antirracista e de protestos dos negros contra a política oficial de discriminação racial e, infelizmente, pelo Massacre de Soweto em 1976, um dos mais sangrentos episódios de rebelião negra.

No governo dos primeiros-ministros Henrik Verwoerd, idealizador do apartheid (1958/1966) e B.J. Vorster (1966/1978), a política de segregação agrava-se.