O Planejamento integrado e os super planos

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Nesse período o discurso do planejamento é sustentado pela ideologia da supremacia do conhecimento técnico e científico como guia da ação, ou seja, a ideologia da tecnocracia.

Durante a década de 30, entra em voga nos estudos urbanos o “lema positivista por excelência”: saber para prever, prever para prover. Ou seja, uma determinada forma de conhecimento sistemático da cidade teria como finalidade fazer uma previsão sobre as transformações urbanas para fornecer a realidade social.

O plano sem mapa

em 30 de dezembro de 1971, é aprovada a lei que instituía o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de SP (PDDI). Foi elaborado discretamente por técnicos da própria prefeitura. Esse plano era uma simples lei, sem o volumoso disgnostico técnico. Há pouquíssimo conteúdo do PDDI derivado dos estudos do PUB. Nele, o conhecimento estocado nos órgãos técnicos da prefeitura era mais que suficiente, e foi nesse conhecimento que se baseou esse plano.

A maioria dos seus 57 artigos não teve utilidade, mas a ideologia do planejamento queria fazer crer que ele teria sido importante para o zoneamento global da cidade de São Paulo, aprovado no ano seguinte. O zoneamento tem sua própria história, e o de São Paulo vinha se desenvolvendo havia décadas; o PDDI em nada interferiu nessa história nem nas propostas da Lei de Zoneamento de 1972.

Em maior de 1977 conclui-se o PUB-Rio, que apresenta a novidade de introduzir a pequena tentativa de planejamento participativo na pesquisa de opinião publica para a identificação dos problemas de cada área. O plano conclui com uma demonstra~çao de sua própria fraqueza e inoperância.

Nos anos de 1970 os planos passam da complexidade, do rebuscamento técnico e da sofisticação intelectual para o plano singelo,simples, feitos pelos próprios técnicos municipais, quase sem mapas, sem diagnósticos técnicos ou com diagnósticos reduzidos se confrontados com os de dez anos antes. É um conjunto de generalidades. Novamente, o plano inconsequente.

A ideia de plano Diretor enquanto ideologia

Descolando-se da realidade e adquirindo autonomia, as ideias contidas nos planos passam a ser portadoras da ideologia dominante sobre os problemas que atingem as maiorias urbanas.

Com exceção do zoneamento (o único eu teria sido vivo e consequente, embora elitista), o planejamento urbanos no Brasil tem sido fundamentalmente discurso, cumprindo missão ideológica de ocultar os problemas das maiorias urbanas e os interesses dominantes na produção do espaço urbano.

Tem sido diferentes, alem do zoneamento, os planos nacionais, setoriais e alguns poucos regionais. Tais planos tem sido levados a serio por seus elaboradores; a maioria corresponde a intenções reais dos governantes. O Plano de Metas de JK foi elaborado por sua vontade e sob seu comando e refletia as reais propostas que a burguesia hegemônica apresentava ao país. Também os planos e as políticas setoriais nacionais e regionais, como os de transportes, energia e saneamento, tem correspondido ao pensamento dos governantes e da classe dominante, e em geral há vontade em segui-los. Entretanto, o mesmo não aconteceu nem com os planos urbanos nem com os metropolitanos.

Os problemas sociais que se manifestam nas cidades se agravam cada vez mais. Não podendo dar resposta a eles, a classe dominante responde com... plano diretor.

IDEOLOGIA: Entenderemos por ideologia aquela versão da realidade social dada pela classe dominante tendo em vista facilitar a dominação, pois tende a esconder dos homens o modo real como suas relações sociais são produzidas. Por intermédio da ideologia, os homens legitimam as condições sociais de exploração e dominação, fazendo com que estas pareçam verdadeiras e justas. A ideologia surge, no seio da classe dominante, através do descolamento das ideias da realidade social e consiste na transformação do pensamento da classe dominante em pensamentos dominantes.

É o planejamento urbano enquanto ideologia que dominará – e ainda domina – o planejamento urbano no Brasil.

É por estae inserido na ideologia dominante sobre os problemas urbanos e suas causas, e sobre a isenção e objetividade da técnica, que o plano diretor sobrevive. Entretanto, não só o plano diretor se produz e reproduz com base na ideologia. Várias disciplinas, profissões, órgãos públicos, conceitos, definições, compêndios, matérias em faculdades de arquitetura e urbanismo e pesquisas proliferaram no bojo desse novo campo do saber e da boa técnica que virão, segundo a ideologia dominante, ser mobilizados para atacar os problemas urbanos.

Uma das estratégias mais usadas pela ideologia é a “naturalização dos problemas sociais”. As ideias dominantes procuram atribuir a natureza, e não aos homens, as causas dos problemas sociais. Assim a burguesia se isenta de culpa pela falta de solução desses problemas.

O “urban renewal” ou “urban redevelopment” nutriram e ainda nutrem boa parte das ideias que vigoram no ensino do urbanismo. Essas técnicas nascem principalemente da deterioração dos centros urbanos. O processo de deterioração pela ideia dominante refere-se ao estado de quase ruína a que são deixados muitos edifícios dos centros tradicionais, em virtude de terem sido abandonados pelas burguesias que se mudaram para novos centros. Cria-se então a ideologia “deterioração” que é uma versão da “naturalização” de um processo social. A expressão nada mais é do que a versão das burguesias para explicar a degradação do centro que é causada por ela própria, mas que ela não pode admitir.

A ideia que se pretende transmitir é a de um processo natural, que uma doença de plantas, quer o apodrecimento por velhice. A ideia de decadência também está associada a envelhecimento como processo da natureza. Com isso a ideologia dominante quer veicular a crença de que a ruína do centro é um processo natural decorrente de seu envelhecimento.

Essas ideias ajudam a esconder os reais problemas urbanos e a incapacidade da nossa burguesia para resolvê-los.

A reação popular está presente, porém ainda é frágil

No final dos anos 80, consolidava-se o Movimento Nacional pela Reforma Urbana, que a partir de então aglutinará, em escala nacional, os vários movimentos e propostas populares em torno dos chamados problemas urbanos.

Diante dessa mobilização popular a facção da classe dominante com interesses no espaço