SEGURANÇA DO TRABALHO NA FASE DE EXPLORAÇÃO MADEIREIRA DO MANEJO FLORESTAL

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O maior número de acidentes na exploração da madeira, sendo que alguns são fatais, ocorre na etapa de abatimento de árvores. Segundo Amaral, (1998) nas atividades de extração, desdobramento, beneficiamento e industrialização da madeira é que acontecem inúmeros acidentes, na grande parte deles com amputação devido à utilização de máquinas em precárias condições de uso. Após a abertura da economia em 1994 é que ocorreram maiores avanços no Brasil com relação à exploração florestal. Desde então esse processo vem se tornando irreversível, segundo Burla (2008). As empresas começaram com a mecanização do trabalho de maneira mais intensiva, devido o aumento do custo de mão-de-obra, necessidade de executar o trabalho de forma mais ergonômica, reduzindo os índices de acidentes, com menores custos e maior eficiência (MACHADO, 2002).

Para evitar os acidentes no processo da exploração florestal, foram adotadas algumas técnicas, como também medidas preventivas (Amaral, 1998), além da aplicação das normas e leis vigentes. O delineamento e o planejamento do sistema de exploração a ser empregado compreendem o atendimento a certos objetivos, sendo eles, empresariais, aspectos quantitativos e qualitativos. A estruturação dos sistemas operacionais para a exploração florestal também é influenciada por fatores intrínsecos, tais como: o “site”, ou seja, a floresta e seu ambiente; a tecnologia das máquinas e equipamentos; a mão-de-obra capacitada e o suporte administrativo e operacional de manutenção e logística (VASQUES 2006).

2.1. NORMAS DE SEGURANÇA

O EPI (equipamento de proteção individual) tem a finalidade de diminuir ou até neutralizar a ação de inúmeros acidentes que poderiam causar lesões ao trabalhador e protegê-lo contra possíveis danos à saúde pelas condições de trabalho.

Deve ser utilizado o EPI com medida de proteção nos casos que não for possível a eliminação do risco através da utilização de EPC (equipamento de proteção coletiva); sempre que for necessária a complementação da proteção individual; em exposições de curto período e em trabalhos eventuais.

O trabalhador florestal encontra-se constantemente em risco de acidentes e deve estar sempre utilizando os EPIs, inclusive quando estiver se locomovendo em estradas e trilhas.

É de grande importância que todos os envolvidos no manejo florestal estejam conscientes à importância e modo correto da utilização do EPI. Indica-se a realização de DDSs (Dialogo Diário de Segurança) e treinamento para todos os envolvidos nas atividades florestais além de um programa constante de conscientização dos funcionários.

Legalmente existem algumas exigências quanto ao uso de EPIs, tanto para o empregado quanto para o empregador.

2.1.1. EPIs para a floresta

Capacete Simples: Este é de exigência geral para todos os empregados que estiverem em campo. Pois existem riscos de queda de galhos constante, a utilização do capacete pode salvar a vida de um funcionário.

Capacete Completo: Este é exigido para a função de operador de motosserra, pois necessitam do protetor facial e abafador auricular. No mercado podemos encontrar uma grande quantidade de modelos diferentes. Os abafadores de ruído, que são muito importantes para todas as operações onde há barulho não podem ser utilizados em algumas atividades como: colheita arraste, transporte, abertura de estradas, etc. Pois pode colocar a vida do funcionário em risco.

Luvas: As mãos são os membros que tem maior exposição em qualquer atividade e é onde ocorre o maior número de lesões. Para a função de operador de motosserra, a utilização é obrigatória e também existem vários modelos disponíveis.

Perneiras: A utilização das perneiras diminui o número de acidentes com animais peçonhentos como cobras, aranhas e escorpiões.

Botas: Mais um item de exigência geral, é tão importante quanto às perneiras, tem a função de proteger os pés e em alguns modelos até a canela, previne também contra ataques de animais peçonhentos e contra pancadas. Podem proporcionar maior facilidade de locomoção no interior da floresta.

OBS: Para a função de operador de motosserra, existe uma gama de EPIs, já que é uma das funções com mais risco de acidentes na fase da exploração florestal madeireira.

2.2. SEGURANÇA E SAÚDE

O trabalho no setor florestal tem características próprias, distintas de outros setores. As condições e o ambiente de trabalho variam e têm grande impacto sobre questões trabalhistas e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras. Em decorrência deste fato, existem normas especificas que tratam do tema segurança e saúde, dentro das esferas governamentais e não governamentais.

Segurança:

- MTE-NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

- MTE-NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI

- TE-NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

- MTE-NR23 – Proteção Contra Incêndios

- MTE-NR 26 – Sinalização de Segurança

- MTE-NR 31 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Saúde:

- MTE-NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

- MTE-NR 15 – Atividades e Operações Insalubres

- MTE-NR 07 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

- MTE-NR17 – Ergonomia

- MTE-NR 24 – Condições Sanitárias e Conforto nos Locais de Trabalho

- Portaria MS nº 518/2004 – Aferição de Potabilidade da Água

- Resolução ANVISA RDC Nº 218 de 29/07/2005 - Procedimentos Higiênico-Sanitários para Manipulação de Alimentos e Bebidas preparados com Vegetais.

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

MS – Ministério da Saúde

ANVISA – Agencia Nacional de Vigilância Sanitária

Pela