Questão Agrária no Brasil

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- Eliminação do latifúndio;

- Extinção das relações de produção semifeudais;

- Democratização da propriedade rural;

- Extensão dos direitos que a legislação do trabalho assegura ao proletariado urbano aos assalariados do campo;

- Aumento da produtividade e da produção agrícolas, objetivando maiores e mais baratos suprimentos às populações urbanas;

- Incorporação à economia nacional da imensa massa campesina, atualmente quase sem capacidade aquisitiva.

Para alcançar tais metas, visando alcançar a reforma agrária, devemos considerar alguns fatores de extrema importância, como por exemplo, a organização e politização dos camponeses, reforma da Constituição Federal e dos códigos, retomada e completa reformulação do imposto territorial, investigação sobre a legitimidade da posse da terra (a posse da terra no Brasil é de legalidade bastante discutível, é comum um proprietário possuir documentos sobre determinada área e ocupar, o dobro ou o triplo da mesma).

Ao analisarmos as grandes reformas agrárias ocorridas em nossos tempos, podemos dividi-las em revolucionária e as obtidas por caminhos pacíficos. A história parece indicar que não existe, para países subdesenvolvidos como o Brasil, outra saída senão a reforma agrária revolucionária. “Onde formas tradicionais de pensamento e trabalho impedem a introdução de novos métodos, meios de produção, apenas uma reorganização geral da sociedade e uma mobilização total de todas as suas potencialidades criadoras, podem tirar a economia do ponto morto em que se encontra.

Por ser a revolução um processo objetivo e natural, que não pode ser imposto, cabe estabelecer também métodos de luta revolucionária para conquistar os mais primários objetivos da reforma agrária. Pois como diziam os camponeses de todo o país, reunidos no Congresso de Belo Horizonte, a reforma agrária será feita na “lei ou na marra”.