A Dependencia do Selo Combustivel

...

A dependência do Selo Combustível Social

O selo combustível Social

Para se entender melhor a concessão do Selo, é interessante aprofundar um pouco mais sobre o que é a agricultura familiar. O conceito tem variado ao longo dos anos e de acordo com cada região dos pais, mas basicamente contempla os produtores que possuem área de ate quatro módulos fiscais ( 20 a 400 hectares) e que se dediquem a agricultura, muitos confundem este termo, relacionando a agricultura familiar com o volume de produção dos agricultores o que é um erro visto que tanto os grandes, pequenos e os que praticam uma agricultura de subsistência podem se enquadrar ao termo. Outra característica importante, é que a renda do produtor tem de vir predominantemente da atividade do estabelecimento rural e a própria família é quem deve gerenciar o estabelecimento. A mão de obra utilizada na propriedade ( permanente) tem de ser predominantemente da família, com exceção dos períodos de safra onde a produção é maior e exige a contratação de mão de obra flutuante.

A concessão do scs tem como principal objetivo promover a inclusão social dos agricultores e seus familiares, incentivando o desenvolvimento de uma agricultura sustentável e a produção de matérias primas em diferentes regiões do país, com o intuito de utiliza-las na produção de energia renovável. A portaria que regula a concessão é a Portaria nº 337, de 18 de setembro de 2015, ao qual estabelece alguns critérios que devem ser atendidos para que as indústrias recebam o selo, as quais estão listadas abaixo segundo dados do Ministério do desenvolvimento agrário:

- O produtor de biodiesel tem que adquirir um percentual mínimo de matéria prima dos agricultores familiares no ano de produção do biodiesel, esse percentual varia de acordo com a região.

- Garantir a capacitação e assistência técnica de qualidade aos produtores rurais, seus familiares e demais envolvidos.

- Os contratos de compra e venda da matéria prima com os agricultores, familiares ou com as cooperativas devem ser Executar com antecedência para que haja garantia de venda para o produtor.

Atendendo a estes critérios estabelecidos pelo MDA, o produtor de biodiesel passa a ter algumas vantagens principalmente no que diz respeito à redução de impostos, mas também por que o selo concede uma espécie de marketing social.

Principais entraves do Selo Combustível social

O que se observa é que ainda existem alguns gargalos, entre os principais, está a pouca qualificação dos profissionais que prestam assistência técnica aos produtores, em muitas regiões o número de técnicos não é suficiente para atender as famílias , além de os mesmos possuírem uma remuneração baixa o que acaba por não incentiva-los a se especializarem e buscarem novos conhecimentos. Em algumas regiões como o Norte e Nordeste, existe uma falta muito grande de organização por partes das famílias, que muitas vezes são dependentes de favores políticos, visto que não existe a presença de um líder. Uma possível solução é o investimento no cooperativo e em mais pesquisas relacionada ao tema agricultura familiar.

Função do fator Multiplicador

De acordo com boletim publicado recentemente pelo MDA, novas medidas foram adotadas para a concessão do selo e que tem como objetivo motivar as indústrias a comprarem cada vez mais matéria prima de produtores de sua região, e com isso reduzir as desigualdades sociais e também incentiva a formação de arranjos produtivos locais. Também há um incentivo maior para a compra de matéria prima de cooperativas, diversificação da produção, a ideia não é obrigar, mas sim incentivar. Para que isso ocorra, são aplicados novos cálculos que variam de acordo com cada região.

Leilões de Biodiesel da ANP

O sistema de leilões de biodiesel possui algumas características distintas dos leilões que conhecemos,

Conclusões

Referências Bibliográficas

http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2014/11/alteracao-no-selo-combustivel-social-beneficia-agricultores-familiares Acesso em 04/05/2015.

http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-biodiesel/o-selo-combust%C3%ADvel-social

CONFIGURAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO BIODIESEL, A PARTIR DA MATÉRIA-PRIMA SOJA, NO RIO GRANDE DO SUL/BRASIL

SILVANA SAIONARA GOLLO1 ; JANINE FLEITH MEDEIROS2 ; CASSIANA MARIS LIMA CRUZ3 ; ALBERTO WILLIAM VIANA DE CASTRO4 ; ANA PAULA PAZZINATTO5 . 1,2,3,5.UPF, PASSO FUNDO - RS - BRASIL; 4.EMBRAPA, BELÉM –PA Brasil

http://www.cpt.com.br/cursos-agroindustria-biocombustivel/artigos/cadeia-produtiva-do-biodiesel

Acessado em: 12/05/2016

http://www.sober.org.br/palestra/9/79.pdf - Acessado em: 13/05/2016

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/03/1753476-dilma-sanciona-lei-que-aumenta-a-adicao-de-biodiesel-ao-oleo-diesel.shtml Acessado em: 13/05/2016

http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2014/11/alteracao-no-selo-combustivel-social-beneficia-agricultores-familiares Acesso em 04/05/2015 - Acessado em: 12/05/2016

http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-biodiesel/o-selo-combust%C3%ADvel-social Acessado em: 12/05/2016