A Morte Encefálica e Eutanásia

          ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO – ACE[pic 1]

FACULDADE GUILHERME GUIMBALA – FGG

CURSO DE PSICOLOGIA

DANIELLE PADILHA SCHRAM SCHICHL

DANIELI FERREIRA

ESTEFANI AGDA FERREIRA DA SILVA

FERNANDA CRISTINA FELTRIN

KAUANA SCHUELTER

MARINA DE OLIVEIRA

MARINA ROCHA PIRES

MORTE ENCEFÁLICA E EUTANÁSIA

JOINVILLE

2016

DANIELLE PADILHA SCHRAM SCHICHL

DANIELI FERREIRA

ESTEFANI AGDA FERREIRA DA SILVA

FERNANDA CRISTINA FELTRIN

MARINA DE OLIVEIRA

MARINA ROCHA PIRES

MORTE ENCEFÁLICA E EUTANÁSIA

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Neuroanatomia, da Faculdade Guilherme Guimbala de Joinville, para avaliação do professor Antonio Vinicius Soares

JOINVILLE

2016

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo tem como objetivo geral realizar uma pesquisa bibliográfica a respeito da eutanásia e morte encefálica, e como objetivos específicos apresentar o conceito de ambos, verificarmos o período que iniciaram as discussões e estudos a cerca destes bem como contextualizar os aspectos éticos.

Durante alguns anos o conceito de morte estava associado á ausência de batimentos cardíacos ou questões respiratórias voluntários. Entretanto ao longo dos anos esta forma se alterou e tornou-se viável sustentar as funções vitais durante grande período de tempo, sem o encéfalo estar funcionando.  Contudo o termo de morte encefálica manifestou-se simultaneamente ás mudanças relacionadas à área tecnológica, surgindo na “década de 50 do século XX. Ocorrendo mudanças no que diz respeito ao suporte de vida, como as técnicas de ressuscitação cardíaca e respiração com ventiladores mecânicos” (RODRIGUES, et al, 2013, p. 271).

No Brasil a morte encefálica é validada por dois exames, sendo clínicos e complementares conforme determinado pela resolução 1.480/97 do conselho federal de Medicina. E estes foram validados em 1997, definidos como: “a parada total e irreversível das funções encefálicas, de causa conhecida e constatada de modo indiscutível” (BRASIL, 1997).

        Percebe-se então que a sociedade moderna esta presa no velho paradigma de que é necessário “manter a vida a qualquer custo”. Todavia nota-se que vem surgindo um novo paradigma em que a medicina questiona o já existente que,

Caracteriza-se, entre outras medidas, por eleger a dignidade da pessoa humana como valor norteador das condutas em situações de terminalidade, entendendo-se por tal, a preocupação com a forma como se trata o doente terminal e as decisões e medidas que se tomam com relação ao momento final. Na constelação de idéias que dá forma a esse novo paradigma, ao tradicionalmente conhecido conceito de eutanásia juntam-se novos conceitos: distanásia, mistanásia, ortotanásia e excesso terapêutico bem como obstinação terapêutica ou tratamento fútil (PITELLI; OLIVEIRA, 2009,p.32).

“A não aceitação da morte, sendo este ainda um paradigma para a sociedade, tem dificultado a definição dos limites terapêuticos nos cuidados intensivos, contrapondo os princípios éticos e bioéticos” (BITENCOURT, et al, 2007, p. 145).

Diante destas questões o Conselho Federal de Medicina, declarou na resolução de 1805/2006 as orientações pertinentes as questões a serem tomadas diante de paciente em situações terminais.

Desta forma cabe esclarecer também o segundo tema estudado, onde o termo eutanásia que é oriundo do grego, tendo por significado boa morte ou morte digna. Sendo usado pela primeira vez conforme Batista e Schramm (2003),

pelo historiador latino Suetônio, no século II d.C., ao descrever a morte “suave” do imperador Augusto: A morte que o destino lhe concedeu foi suave, tal qual sempre desejara: pois todas as vezes que ouvia dizer que alguém morrera rápido e sem dor, desejava para si e para os seus igual eutanásia (conforme a palavra que costumava empregar) (BATISTA; SCHRAMM, 2003,p.34).

Onde também séculos depois, Francis Bacon, em 1623, utilizou eutanásia em sua Historia vitae et mortis, como sendo o “tratamento adequado às doenças incuráveis (BATISTA; SCHRAMM, 2003, p. 34).

Deste modo cabe elucidar que o suicídio assistido e a eutanásia apresentam diferentes conceitos, sendo que o primeiro a pessoa procura a assistência da outra para morrer e este está consciente, e na eutanásia nem sempre o sujeito estará consciente, como por exemplo, “na situação em que um paciente terminal e em coma está sendo mantido vivo por um ventilador mecânico, o qual é desligado, ocasionando a morte” (BATISTA; SCHRAMM, 2003, p. 34).

No que diz respeito à eutanásia, foi definido, inicialmente, “como o ato de tirar a vida do ser humano. Mas, depois de ser discutido e repensado, o termo significa morte sem dor, sem sofrimento desnecessário” (FELIX, et al,  2013, p. 2). E atualmente, é entendida como uma “prática para abreviar a vida, a fim de aliviar ou evitar sofrimento para os pacientes” (FELIX, et al, 2013, apud, FERRAI, 2008, p. 2).

Vale ressaltar que no Brasil a pratica é ilegal, mas a mesma é aceita em alguns países, como a Holanda e a Bélgica, (FELIX, et al,  2013, p. 2). Destaca-se ainda que o Código de Ética Médico brasileiro de 1988 tem todos os artigos alusivos ao tema contrários à participação do médico na eutanásia e no suicídio assistido, (BIONDO, et al, 2009).

Nossa formação sociocultural e o entendimento sobre o diagnóstico levam ao confronto de questões religiosas e morais. Sendo que há casos de sustentação do corpo humano mantido de forma artificial ventilado e com o coração batendo por uma máquina, como é chamada a Eutanásia. Daí vem à necessidade de o médico não deixar nenhuma dúvida, para os familiares e responsáveis, em relação ao correto e seguro diagnóstico da Morte Encefálica.

1. FUNDAMENTAÇÃO TEORICA

Morte encefálica

A morte e o morrer são inerentes à existência humana (ROSS, 2000), e conforme Filho, et al, (1996)  

No mundo ocidental, o conceito tradicional de morte, que se encontra profundamente enraizado em cada um de nós, baseia-se principalmente em duas fortes influencias históricas culturais: a influência da filosofia grega da antiguidade, que estabelece o coração como órgão sede da alma e, portanto, de todas as emoções humanas (como a coragem e o amor) e a influência religiosa judaico-cristã, muito forte durante a Idade Média, que estabelece a respiração como processo vital fundamental. (FILHO, et al, 1996, p. 705)