BIOPRODUTO DERIVADO DO PROCESSO FERMENTATIVO DE PROTOTECA MORIFORMIS, ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO E MELHORADO

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2ª Geração- Nesse grupo estão incluídas as plantas cujas características foram melhoradas tanto quantitativamente como qualitativamente. Compreende um grupo de plantas pouco difundido no mundo, porém, os campos experimentais já são significativos.

3ª Geração- Representado por um grupo de plantas destinadas à síntese de produtos especiais, como vacinas, hormônios, anticorpos e plásticos. Estes vegetais estão em fase de experimentação e brevemente estarão no mercado.

Os primeiros experimentos com cultivos geneticamente modificados (GM) foram feitos em 1986, nos Estados Unidos e na França (Santos, 2001). A utilização de cultivos GM para fins comerciais e em grande escala iniciou-se em 1996, nos Estados Unidos, com a introdução da soja RR (soja tolerante ao herbicida glifosato). Em 2007, os cultivos GM estavam presentes em 23 países, os quais têm grande peso na economia regional e mundial, sendo 11 países desenvolvidos e 12 em desenvolvimento (James, 2008).

O Brasil é um país com grande potencial para o desenvolvimento da biotecnologia agrícola, detentor de uma mega biodiversidade que é fonte de um grande número de moléculas para prospecção (genes, peptídios e metabólitos). Aliado a isso, o país possui um forte sistema nacional de pesquisa agrícola voltada para o melhor aproveitamento de suas vantagens naturais: clima tropical e subtropical, diferentes biomas e germoplasma selecionado e adaptado de grande variabilidade (Valois, 2001; Traxler, 2000).

Para disponibilizar à sociedade produtos seguros obtidos pela biotecnologia, uma avaliação de biossegurança dos produtos gerados deve ser rigorosamente estruturada e executada. Esta avaliação dimensiona riscos potenciais e suas probabilidades de ocorrência. Os riscos potenciais incluem aspectos ambientais e efeitos sobre a saúde humana e animal (Capalbo et al. 2009).

REVISÃO DE LITERATURA

As algas eucarióticas são conhecidas como os mais primitivos representantes do reino Plantae. As algas do gênero Prototheca foram descritas em 1894 pela primeira vez, morfológica e fisiologicamente, por Krüger (1894), são microrganismos unicelulares semelhantes às algas do gênero Chlorella. As duas espécies denominadas na ocasião como Prototheca zopfii e P. moriformis, embora fossem diferenciadas principalmente pela ausência de clorofila em sua composição, apresentavam semelhanças quanto à morfologia e forma de reprodução do gênero Chlorella (SUDMAN, 1974; PORE et al., 1983). As algas do gênero Prototheca perderam, durante a filogênese, o pigmento clorofila e a capacidade de realizar a fotossíntese, havendo mudança para uma nutrição heterotrófica (COSTA et al., 1992).

Sua reprodução assexuada, por fissão múltipla, envolve a produção de células de tamanho e forma características. Durante a ontogenia, desenvolve-se uma célula grande (10 a 30um) de parede espessa que corresponde à estrutura denominada esporângio, de forma oval ou arredondada com 2 a 16 endósporos, considerados esporangiósporos sem motilidade. O esporângio é semelhante a uma mórula e ao rompe-se libera os endósporos que aumentam de volume e repetem o ciclo reprodutivo. São formadas duas a três células em estágio de repouso com parede espessa - células dauer, em 1 a 3% dos esporângios com parede espessa (PORE, 1985). A parede celular se distingue por possuir camada trilaminar de esporopolenina que não contém quitina nem celulose (YAMAMURA 2006).

O microrganismo ao apresentar as células de endosporulação características visíveis será reconhecido facilmente como pertencente ao gênero Prototheca. Porém se as características de endosporulação não estiverem presentes, a alga pode ser confundida, no diagnóstico por meio de técnicas histopatológicas, com fungos das espécies: Paracoccidioides brasiliensis, Lacazzia loboi, Pneumocystis carinii, Histoplasma duboisii, Blastomyces dermatitidis, Cryptococcus neoformans e Rinosporidium seeberi (SUDMAN; KAPLAN, 1973).

Todas as espécies de Prototheca utilizam glicose como fonte de carbono, além de sais inorgânicos (sais de amônio) e proteínas como fonte de nitrogênio. Todas as espécies necessitam de oxigênio e tiamina para o crescimento (PORE, 1985).

A diferenciação das espécies de Prototheca é facilitada pelos testes de assimilação de carboidratos assim como testes de sensibilidade com neomicina – P. zopfii é sensível (CASAL; AROCA, 1995), e clotrimazol - P. zopfii é resistente (AALBAEK et al., 1988).

O Prototheca moriformis é um microorganismo unicelular aclorofilado, heterotrófico obrigatório, com reprodução assexuada e que não produz esporos, frequentemente conhecido como microalga. Pode ser encontrado naturalmente em quase todos os habitats incluindo a água e solos, produz óleo naturalmente e sem feitos adversos ao meio ambiente listados até o momento, sendo classificada como um organismo da classe de risco I. Quando cultivado de modo heterotrófico, o organismo em questão produz grandes quantidades de lipídeos neutros (triacilgliceróis ou TAGs), típicos de óleos vegetais e úteis em uma ampla variedade de aplicações comerciais, podendo utilizar glicose, frutose, etc., como fonte de alimento, mas não a sacarose (PARECER TÉCNICO Nº 3775/2013).

A partir das características enfatizadas a empresa Solazyme Bunge Produtos Renováveis Ltda, busca obter a autorização de comercialização do bioproduto derivado do processo fermentativo de Prototeca moriformis, organismo geneticamente modificado e melhorado. O qual Trata-se de bioproduto de fermentação para uso como insumo energético para caldeiras, uso como condicionador de solo ou ração animal e matéria-prima para produção de plástico e papel, exportação, e outras aplicações industriais (PARECER TÉCNICO Nº 3775/2013). O Bioproduto é um subproduto do processo de fermentação do microrganismo Prototeca moriformis geneticamente modificado, para produção de ácidos graxos – massa remanescente pós-extração do óleo láurico (PARECER TÉCNICO Nº 4203/2014).

O processo de obtenção do Bioproduto está descrito em detalhes no processo e foi considerado confidencial pela CTNBio em atendimento a solicitação da empresa por envolver tecnologias não patenteadas. O material sólido, desengordurado, inerte, resultante da extração de óleo bruto é o subproduto da fermentação, ou o Bioproduto. O bioproduto gerado é resfriado, moído e armazenado em local destinado para este fim (PARECER TÉCNICO Nº 4203/2014).

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De acordo com Guerrante (2003), os organismos transgênicos podem ser classificados em três categorias,