A União Europeia e o Brexit: Segundo o texto de Mônica Herz e Andrea Hoffmann

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Regionalismo Fechado: A chamada “primeira onda” do regionalismo, tinha foco no desenvolvimento econômico dentro do bloco. A Europa devastada do pós segunda guerra se viu entre as sombras da URSS de um lado e dos EUA do outro. A única saída para os europeus não se tornarem meros satélites de qualquer dos lados era formar um bloco regional capaz de resistir às pressões exercidas pelas duas potências. Desse modo, a cooperação econômica entre os países da Europa seria o primeiro passo do processo de integração que culminou na criação da União Europeia pelo tratado de Maastricht em 1993. Exemplo: OECE (Organização Europeia de Cooperação Econômica) de 1948. Apesar da ênfase na cooperação econômica, esta teria um caráter instrumental para atingir os objetivos de paz e liberdades individuais acordados na Carta da ONU.

Teoria da Integração Liberal (Bela Balassa): A integração regional com foco na cooperação econômica tem o objetivo de eliminar as diferenças e discriminações entre os países do bloco. Este “processo” levaria a um “estado de coisas” em que as diversas diferenças e formas de discriminação entre os países não existiriam dentro do bloco.

Teoria Estruturalista (Jan Tinbergen): A integração regional deve ser institucionalizada, criando uma estrutura mais desejável da economia internacional. Nesta vertente, os Estados têm um papel mais ativo na eliminação das discriminações entre os países do bloco. A maior divergência entre as duas vertentes refere-se à soberania dos Estados pois a teoria liberal defende uma integração regional através de um modelo intergovernamental em que os estados mantêm sua soberania, enquanto a teoria estruturalista defende uma integração regional institucionalizada que envolve a criação de organizações supranacionais. Desse modo, parte da soberania dos Estados seria transferida, de uma vez ou de forma progressiva, para tal organização. Exemplo: A CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) de 1950. Organização supranacional para coordenar a produção de carvão e aço. Contou com forte resistência do Reino Unido, um dos principais produtores de carvão e aço, devido ao seu caráter supranacional.

Funcionalismo (Durkheim): O Funcionalismo de Durkheim aponta que as sociedades funcionam como um organismo unicelular, formado por subsistemas que interagem entre si. Os indivíduos (sociedades) se encontram dentro dos subsistemas sociais desempenhando duas possíveis funções: agente fixo (produzem recursos para a sobrevivência da sociedade e organizam os subsistemas) e agente dinâmico (são os recursos em produção). A cultura estrutura as interações e pode fornecer os meios que permitem a troca de recursos entre os subsistemas sociais e funciona como uma membrana que define as fronteiras da sociedade. Os recursos produzidos por um subsistema são chamados de “Fatos Sociais” e cada sistema produz externalidades positivas (recursos necessários para outros subsistemas, “fatos”) e negativas (recursos não aproveitáveis pelos outros subsistemas, “anomia”) ao mesmo tempo. Uma sociedade saudável é aquela em que transforma a anomia em fato social através dos seus subsistemas. Caso a produção de anomia seja expressiva existe o risco da própria cultura se tornar anômica, levando ao funcionamento precário de todos os subsistemas simultaneamente.

Neo-funcionalismo: Surgiu como corrente teórica das RI a partir do advento dos processos de integração. Para o neo-funcionalismo, há três atores dentro dos subsistemas do SI: os Estados; as OI’s; e as comunidades epistêmicas.

No artigo “Comunidades Epistêmicas e Coordenação da Política Internacional”, Haas explica que, em situações de incerteza associadas as muitas responsabilidades modernas da governança internacional, os decisores políticos são levados a buscar novos e diferentes canais de aconselhamento para amenizar estas incertezas a ajuda-los a entender assuntos atuais e antecipar futuras prioridades, muitas vezes podendo levar a melhorias na coordenação de políticas internacionais. Nesse sentido, as comunidades epistêmicas são uma das possíveis opções para a obtenção destas informações. Assim, quanto mais a demanda por informação específica aumenta, mais se proliferam as redes e comunidades de especialistas capazes de produzir e prover a informação. E a cada vez que os tomadores de decisão solicitam sua informação e as delegam responsabilidades, mais forte uma comunidade dominante se torna. Na medida em que uma comunidade epistêmica se consolida dentro da administração nacional ou transnacional, a sua influência se torna institucionalizada, podendo aplicar suas visões com maior amplitude internacional. Haas afirma que, desse modo, membros de uma comunidade epistêmica transnacional podem influenciar o interesse dos estados, seja por identifica-los diretamente ou por elucidar dimensões que podem induzir o tomador de decisão à dedução de um novo interesse. Já o tomador de decisão de um Estado pode influenciar outro, aumentando a possibilidade de um comportamento estatal convergente e de uma coordenação das políticas internacionais. Exemplo: A proposta de Roberto Schuman, ministro das relações exteriores da França, para a criação da CECA introduziu uma nova estratégia, baseada no funcionalismo, para a integração regional. Este projeto teve como mentor o também francês Jean Monnet, que acreditava que os Estados europeus deveriam se reagrupar em uma entidade econômica comum como um primeiro passo para a formação de uma federação europeia. A ideia era de que a convergência de interesses dos Estados europeus seria mais fácil de ser atingida em setores “mais técnicos e menos politizados”. Assim, após ratificado o tratado de criação da CECA em 1952, esta serviu como o principal fórum de convergência dos interesses europeus, abrindo caminho para que esta cooperação funcional se expandisse a outros setores e, portanto, aprofundasse o processo de integração europeu.

- Brexit e leitura crítica a partir de associações com notícias atuais

O movimento de saída do Reino Unido da União europeia, que ficou conhecido com “Brexit” surgiu do aumento do apelo popular e que obrigou o então primeiro ministro David Cameron a convocar um plebiscito questionando sobre a permanência ou não no bloco. O resultado nas urnas determinou que o Reino Unido deveria se separar da União europeia, de acordo com o artigo 50° do Tratado de Lisboa. Dos principais motivos que levaram a população a votar a favor da saída, está a questão econômica. A contribuição do Reino Unido para o fundo da União europeia chegava a 350 milhões de libras por semana, sendo assim