UMA RESENHA ÉTICA GERAL

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-ÉTICA GERAL: Padrões de comportamento humano estabelecidos em um determinado grupo social.

-ÉTICA PROFISSIONAL: Padrões de comportamento exigidos numa determinada profissão.

05 DE SETEMBRO DE 2016

DUPLA MISSÃO DA ÉTICA

- Identificar a noção individual do “certo” e “errado” em determinado grupo social. Tem cunho subjetivo.

- Padronizar de forma objetiva, os comportamentos comuns a um determinado grupo social. O bem comum é a paz social.

JULGAMENTOS NORMATIVOS OU PRESCRITIVOS

São aqueles decorrentes da interpretação das regras de conduta sociais reiteradas com a noção de obrigatoriedade (costumes) extraindo-se delas a noção de certo e errado.

CAMPO DE ÉTICA

É o estudo dos conflitos e interesses num determinado grupo social e a busca da melhor maneira de solucioná-los, respeitando as diferenças inerentes ao ambiente, cultura e momento histórico e a evolução do pensamento humano ao longo do tempo.

12 DE SETEMBRO DE 2016

FINALIDADE (FUNÇÃO) DA ÉTICA

- História da Humanidade: A história da humanidade tem como marcos os feitos positivos e negativos de determinado ser humano. As ações humanas decorrem de escolhas e estas, por sua vez, supõem opções éticas.

- Razão X Emoção: Quando do conflito da razão e emoção humana, se extrai o impulso volitivo para suas ações. E são essas ações humanas o objeto de estudo da ética

- Busca a objetivação do “certo” e “errado”: Em suma, a função da ética é padronizar de forma objetiva a noção de certo e errado, em determinado grupo social, num determinado contexto e momento histórico.

19 DE SETEMBRO DE 2016

ÉTICA E LEI

Postulada ética positivada em lei:

- Uma lei é fruto de uma discussão, usando nossos representantes, que seria nossa vontade.

-A positivação do postulado como lei teria o objetivo de tornar o mandamento ético mais objetivo e também a segurança jurídica, que ele está tendo segurança daquela decisão tomada.

A positivação de postuladas éticas em uma lei pode ter dois fundamentos, o primário é que, sendo a lei produzida após discussão e aprovação da norma ética produzida após discussão e aprovação da norma ética por nossos representantes no parlamento a sua disposição seria a vontade e, pelo menos, a maioria. E a segunda, por outro lado, a positivação do postulado ético garante segurança jurídica e generalização que outro instrumento não conseguiria.

A ÉTICA E A PROFISSÃO FORENSE

PROFISSÃO: É uma atividade pessoal, desenvolvida de maneira estável e honrada aos serviços de outros e ao benefício próprio de conformidade com a própria vocação em atenção à dignidade da pessoa humana.

-Atividade Pessoal Estável e Honrada em Benefício Próprio: é necessário que traga benefícios.

-A serviço de outros (solidariedade social): praticar atividade visando bem comum, em toda e qualquer profissão.

-Vocação; essencialmente deveria ser vocacionada a profissão escolhida.

-Dignidade Humana.

03 DE OUTUBRO DE 2016

DEONTOLOGIA FORENSE

Conjunto de normas éticas comportamentais a serem observadas pelo profissional jurídico.

A deontologia forense não se confunde com a postura inerente aos bons costumes, boa educação e estilo como, por exemplo, a cordialidade, a hospitalidade com o colega, bem como comparecimento ao funeral de um colega

PRINCIPIO FUNDAMENTAL

“Agir de acordo com a ciência e a consciência. ”

A consciência é um regramento interno de cada um de nós enquanto indivíduos/cidadãos, devendo ser alimentada com educação, crenças, cultura, caso não alimentada corretamente, não zelada, a consciência que te levaria a acertas nas escolhas pode levar a cometer erros. Cada um tem sua consciência de acordo com aquilo que fomentou. Deve buscar uma consciência sadia, a partir da reflexão, do acompanhamento da evolução social, do estudo, para assim ter uma consciência ética.

Trata-se da essência da deontologia forense. É o princípio dos princípios éticos, é sua base e fundamento. No dizeres de filósofos históricos, é um topói (é o princípio dos princípios, supra princípio, fundamento dos fundamentos).

Prega que toda profissão deve ser exercida de acordo com a ciência e a consciência.

A ciência pressupõe a busca de todo o conhecimento para o exercício de determinada atividade profissional, tais como os exigidos para graduação em Direito. Além disso exige que o profissional se utilize dos meios de educação continuada para sua atualização profissional conforme a evolução no tempo.

A consciência tem como fundamento a busca da função social de cada profissão. Entretanto, sabendo-se que a consciência é um atributo interno de cada indivíduo e produto de seus valores, crenças e educação, deve-se cuidar para não criar uma consciência enferma, uma vez que essa conduz ao erro. Deve-se contiver uma consciência ética e sadia para se atingir a finalidade dessa meta princípio.

31 DE OUTUBRO DE 2016

PRINCIPIO DA FIDELIDADE

Pressupõe a fidelidade ao ideal de justiça, aos valores, e a função social da profissão. Pressupõe ainda a lealdade ao cliente ou ao usuário da justiça.

Neste