TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS

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“Eu tinha 23 anos. E estava loucamente apaixonada. Meu príncipe encantado prometeu-me uma vida melhor caso partisse com ele para a Holanda. Era a oportunidade de deixar pra trás uma vida feita de problemas familiares e pobreza. Nunca imaginei que pudesse vir a ser vítima de uma organização criminosa. Meu príncipe era um monstro! E eu vivi um pesadelo. Tive que trabalhar em um bordel barato na Alemanha, perto da fronteira, exposta a terríveis doenças sexualmente transmissíveis. Trabalhava também em uma casa nas proximidades de Amsterdã com drogas, álcool e clientes benestantes. Meu corpo, minha alma, minha vida pertenciam ao grupo criminoso... fui, sim, aliciada para uma rede de prostituição... N.V., 34 anos.”

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INTRODUÇÃO

O tráfico de seres humanos vem sendo cada vez mais freqüente. Podemos associar o tráfico à globalização, não só devido ao aumento do movimento de pessoas, mas também a uma estratégia de alocação de recursos internacionais para reduzir custos de produção e para obter maiores lucros.

A grande desigualdade de gênero, raça e etnia existentes no mundo, têm sido o fator principal para a ocorrência deste fenômeno, acometendo, principalmente, os países que passam por dificuldades econômicas e sociais, como América Latina, Ásia, África e Leste Europeu, desencadeando na população uma necessidade de migração sob qualquer condição, e é dessa vulnerabilidade que se vale o crime organizado.

Em termos de rentabilidade por vias criminosas, o tráfico de seres humanos perde somente para o tráfico de drogas e o contrabando de armas, integrando uma potente rede internacional que deve ser combatida a todo custo. É longa a lista de países que ratificaram o Protocolo de Palermo, dentre os quais o Brasil.

O tráfico de pessoas é realizado com diferentes propósitos, além da exploração sexual, como o trabalho sob condições abusivas, forçada, servidão doméstica e doação involuntária de órgãos para transplante, tornando-se um problema de dimensões cada vez maiores, a ponto de ser chamado por muitos de a forma moderna de "escravidão".

O Brasil é um exemplo de países em desenvolvimento, que a pobreza em que muitas pessoas vivem acarretam a necessidade de emigrar para outros países em busca de melhores condições de vida e, para isso, envolvem-se em situações de ilegalidade, com falta de documentos, utilização de papéis falsos ou irregulares, casamentos arranjados que, conseqüentemente, se desdobram em situações de abuso e exploração.

"Levadas por falsas promessas dos traficantes, meninas entre 13 e 14 anos, de Benin, Togo e Nigéria, não são apenas submetidas a trabalhos forçados, nas lavouras de países do oeste africano: muitas se tornam escravas sexuais na Europa, principalmente na Itália. Os traficantes renovam, constantemente, seus métodos de burlar a vigilância e estão usando a Grã-Betanha e a França como entrepostos de escravas sexuais, procedentes na maioria da Nigéria. (...) Tiradas de famílias miseráveis, com promessas de uma vida melhor, as meninas do oeste africano chegam aos maiores aeroportos britânicos, onde pedem asilo. Por serem menores de 18 anos, ficam aos cuidados dos centros de serviços sociais, ou são levadas às casas das chamadas famílias de adoção. Poucas semanas depois, elas recebem misteriosos telefonemas e desaparecem. Segundo a polícia britânica, as meninas são transportadas para outros países europeus, mas, em maior número, para a Itália. Ali, atendem clientes dias e noite, sem parar, por até cinco anos, para pagar 'dívidas' com os traficantes, que chegam a US$ 50 mil. Em 1998, a polícia de Sussex lançou a chamada Operação Ponte Nova. Com a ajuda da Brigada Nacional contra o Crime, prendeu dois traficantes. E ficou sabendo que grande parte das crianças é arrebanhada num mercado de escravos em Benin City (na Nigéria), 200 quilômetros ao sul de Lagos, capital do país. Dessa localidade banhada por um sol causticante, iniciam uma longa caminhada, que muitas vezes acaba em morte."[1]

Ainda há muito que ser feito para evitar o avanço das atividades ligadas ao tráfico, sendo necessária a alteração legislativa na quase total falta de aplicação das normas penais já vigentes.

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- ASPECTOS HISTÓRICOS

O tráfico de pessoas é conhecido como a forma moderna de escravidão, apresentando características diferentes e peculiares daquela escravidão histórica desenvolvida e praticada entre os séculos XV e XIX.

O fim da Guerra Fria favoreceu a abertura do caminho para aumento do comércio, movimento de pessoas e fluxo de capitais entre os países de mercado livre.

Os acordos econômicos multilaterais que reduziram barreiras comerciais na Europa, na América do Norte, na Ásia e em outras regiões, aumentam o volume do comércio internacional legítimo, utilizando os traficantes dessa situação para traficar drogas, armas, diamantes e também o tráfico humano.

O tráfico de pessoas se desenvolve com o “objeto-pessoa”, tendo o recurso sempre disponível, podendo a “mercadoria” ser utilizada repetida vezes como principal objeto lucrativo dos traficantes.

O tráfico de escravos africanos foi considerado fonte fundamental e quase exclusiva de acumulação do capital necessário para que a Revolução Industrial decolasse.[2]

No ano de 1904, foi firmado em Paris, o “Acordo para a Repressão do Tráfico de Mulheres Brancas”, ratificado como Convenção em 1910, tendo em vista a realidade em que viviam as mulheres europeias. Após, vieram a “Convenção Internacional para a Repressão do Tráfico de Mulheres e Crianças”, firmada em Genebra em 1921; a “Convenção Internacional para a Repressão do Tráfico de Mulheres Maiores”, também em Genebra, em 1933; o “Protocolo de Emenda à Convenção Internacional para a Repressão do Tráfico de Mulheres e Crianças” e a “Convenção Internacional para a Repressão do Tráfico de Mulheres Maiores”, em 1947; a “Convenção e Protocolo Final para a Repressão do Tráfico de Pessoas e Lenocínio”, firmados em Lake Success, no estado americano de Nova Iorque, em 1949, que permaneceu como o único instrumento especificamente voltado para o problema do tráfico de pessoas até a adoção da Convenção de Palermo