TEXTO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ÁFRICA DO SUL QUANTO À SITUAÇÃO ECONÔMICO-SOCIAL

O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL

Maquiavel dedica sua obra como uma oferta ao soberano como o que de melhor tem a oferecer e ressalta que sua posição equidistante entre o príncipe e o povo é ideal para entender a ambos.

Capitulo I

Breve explanação onde considerado dois tipos de Estado: República e Principado.

O principado pode ser hereditário ou novo. Hereditário referindo-se a situação em que há uma transferência de poder dentro da linha de sucessão predefinida. Novo quando há uma quebra na linha natural de sucessão, por anexação do reino a outro, ou por queda deste reino diante de uma força interna, operando nestes casos tanto o a fortuna, ou seja, fatos históricos alheios a vontade dos governantes e a virtude, consequência de atos planejados por atores internos e externos ao reino.

Capítulo II

Delimita seu trabalho aos Principados, pretendendo analisar suas características e a forma como devem ser conduzidos. Inicialmente afirma que os Hereditários, por sua natureza, são mais fáceis de conduzir pois o povo já estaria acostumado a eles e não haveria o interesse de romper com as tradições tendo em vista a incertezas de um novo governo. Então, se o príncipe fosse dotado de qualidades mínimas de governança não perderia o poder, exceto pela ação de um poder externo. Ainda assim, se fosse respeitado e amado pelo povo, a reconquista deste seria sempre possível.

Capítulo III

Os principados novos poderiam ser totalmente novos em que se inicia uma nova linha de sucessão sem conflitos, caso mais raro, ou o que Maquiavel chamou de misto em que um reino era anexado a um outro. Nesta situação surgiam as grandes dificuldades para que este novo príncipe conseguisse manter-se no poder. Fatores como a semelhança de língua e cultura eram importantes para o novo governo tivesse condições para isso. Porém, providências tomadas pelo novo governante eram fundamentais para a manutenção do poder. Deveria transferir-se para o reino conquistado ou estabelecer uma colônia, estabelecer aliança com os grupos minoritários do local e banir completamente a linhagem anterior, manter, na medida do possível, os costumes e impostos já existentes, controlar as tentativas de insurgência desde o início para que estas não crescessem a ponto de serem incontroláveis.

Passa então a relatar como Roma seguiu estas estratégias para conquistar e manter o poder em suas províncias. Depois fala da França e de como o Rei Luís se associou aos venezianos para conquistar territórios na Itália. Porém, após a conquista, não estabeleceu novas relações de poder com os Estados conquistados, não manteve a aliança com os venezianos e preferindo aliar-se à Igreja e estabelecer aliança com a Espanha. Desta experiência extraiu uma regra em que aquele que permite que alguém torne-se poderoso sempre será arruinado pois este poder é sempre fruto da força ou da astúcia.

Capítulo IV

Estabelece duas formas de governo de principados. Os que possuem um príncipe que tem poder absoluto sobre todo o povo e território, estabelecendo administradores locais sem qualquer independência ou autoridade própria sobre o povo. E aqueles em que o reino é governado por um príncipe, mas há vários Estados, onde governante local tem autoridade sobre o povo e sua fidelidade. Os primeiros seriam difíceis de serem conquistados, porém uma vez conquistados, de fácil manutenção e os segundos fáceis de se conquistarem, mas com grandes dificuldades para manter esta conquista.

Como exemplo cita a conquista de Alexandre sobre o reino de Dário. Como era um reino em que o poder estava concentrado na figura de Dário, mesmo depois da morte de Alexandre o reino permaneceu sobre o poder dos aliados de Alexandre. Tendo o conquistador poderio suficiente para vencer o reino bastara àquele, após a vitória, eliminar a família e os liados mais próximos do governo conquistado que o estabelecimento do novo governo será natural. De outro lado, temos o exemplo da França, onde poderia haver facilidade para a conquista, bastando que para isso um dos Estados se aliasse ao invasor. Todavia, uma vez usurpado o poder do príncipe, a manutenção da conquista dependeria da colaboração dos demais Estados.