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Resumo sobre jurisprudência

Por:   •  8/11/2018  •  934 Palavras (4 Páginas)  •  2 Visualizações

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Só que a jurisprudência vem dizendo que no caso de roubo, o roubo é o furto praticado com violência a pessoa, no caso de roubo não se aplica o princípio da insignificância, porque a despeito do patrimônio ser insignificante, a integridade física de pessoa nunca é insignificante.

Então a jurisprudência assentou a seguinte ratio decidendi: que o principio da insignificância pode ser aplicado a crimes contra o patrimônio em geral, só que se esse crime contra o patrimônio for praticado de forma violenta, o principio da insignificância não é aplicado.

Vejam que a RATIO DECIDENDI desse casso, a razão de decidir, a tese jurídica, que princípio da insignificância pode ser aplicada como causa supralegal de excludente da tipicidade em crimes contra o patrimônio, só que se esse crime contra o patrimônio for praticado com violência, como roubo, extorsão, sequestro, não se aplica esse principio.

Então vemos que gerou, um precedente que depois, um conjuntos de precedentes, gerou uma jurisprudência.

É a forma de construção de uma tese jurídica baseada em um caso concreto.

JURISPRUDENCIA E COSTUMES

Os dois são bem parecidos, os dois são fruto de ações coletivas: como vimos a jurisprudência é um conjunto de julgados e os costumes um conjunto de práticas.

- Costume é algo espontâneo, então todos os membros da comunidade, independente de hierarquia, de ocupar cargo público, esses membros da comunidade juntos, a partir de uma tradição, fazem os costumes.

- Jurisprudência provem de órgãos ligados diretamente ao estado, e nos costumes não há uma relação com o estado, por isso o costume é uma fonte espontânea.

- O costume nasce de uma forma espontânea, a partir de uma longa história, se forma um direito costumeiro.

B) A jurisprudência é espontânea ? não, ocorre apenas, somente no caso de um conflito que deva ser dirimido por uma intervenção estatal. Você tem um conflito com um particular ou com o estado, você aciona a justiã para solucionar esse conflito, só assim a justiça pode, porque a justiça em tese é inerte, então devido a esse principio da inercia do judiciário é que a jurisprudência não é uma fonte espontânea, ela é uma fonte provocada, uma fonte de intervenção estatal.

C) o costume é espontâneo e a jurisprudência é reflexiva , porque provem dessa análise do caso concreto.

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