Resenha das Conferências de Foucault

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- Quarta conferência:

Nessa conferência, Foucault trata das formas de práticas penais que caracterizam a sociedade disciplinar e as relações de poder originário a essas práticas penais, comentando que no final do século XVIII e início do século XIX houve uma reorganização do sistema judiciário e penal em diversos países da Europa e do mundo. Ocorreram grandes mudanças na Inglaterra ao conteúdo das leis e no conjunto de condutas, sem que as instituições judiciarias tenha se alterado. Enquanto na França ocorreu o contrário, as instituições foram modificadas sem haver alterações nas leis penais. Essas alterações se deram por razão da reelaboração da lei penal por Beccaria, Bentham, Brissot, mas adotou o que o sistema econômico indicava como mais lucrativo. Os mecanismos penais já não se importam mais com o fato criminoso, mas em controlar a conduta antes e após o delito. Os novos sistemas de controle social estabelecidos pelo poder, foram tomados dos controles populares com uma versão autoritária e estatal, e esses mecanismos passam a ser utilizados na indústria, educação, religião, etc. Surgiram por conta de uma nova distribuição espacial, social e agrícola que tornaram necessários novos controles sociais.

- Quinta conferência:

Na quinta conferência Foucault aborda o nascimento das ciências de exame que estão em relação com a formação e estabilização da sociedade capitalista, dando continuidade à algumas noções desenvolvidas acerca do que ele chamou de sociedade disciplinar e panoptismo. A teoria de Beccaria, se opõe inteiramente ao panoptismo. “No panoptismo a vigilância sobre os indivíduos se exerce ao nível não do que se faz, mas do que se é; não do que se faz, mas do que se pode fazer”. Foucault tenta demonstrar que o surgimento do panoptismo está ligado a um paradoxo, já que ele surgiu juntamente com o desenvolvimento de uma teoria penal legalista, tendo a necessidade de haver uma lei explicita para haver punição. Durante o século XIX, outras formas de controle passaram a vigorar, além da força de trabalho através de baixos salários frente ás cargas horárias elevadas: o controle de como gastar o tempo livre e as economias do operário. Foucault fala sobre três funções das instituições de sequestro: O controle do tempo dos indivíduos; há a extração do tempo dos sequestrados que é, então, oferecido ao aparelho de produção; O controle dos corpos: Não é apenas a extração do tempo, mas a valoração o controle e a formação dos corpos dos indivíduos; O tempo e a força dos trabalhadores são incorporados no sistema de produção por meio de um jogo de saber e poder. Assim se tem o controle sobre o tempo, o dinheiro, a vida das massas é condicionada pelo controle do conhecimento.

- Análise:

O livro “A verdade e as formas jurídicas”, foi escrito com o objetivo de demonstrar formas usadas para se ter a verdade nas diferentes situações, Foucault traça métodos de obtenção da verdade em cada momento históricos, relacionando-os com o contexto das práticas judiciárias vigentes, dessa forma, a verdade seria fruto da relação entre poder e saber. Para Foucault, a busca pela verdade é feita de determinada maneira de acordo com o detentor do poder, o qual, de uma maneira ou de outra influência em vários aspectos da vida econômica, política e social da sociedade em questão, então a obtenção da verdade é um, processo compatível, inclusive, com as práticas judiciarias. A primeira questão relevante é saber o que era, em cada época e sociedade, a pesquisa judiciaria da verdade. Foucault inicia analisando a tragédia de Édipo e percebe que realmente existe um complexo de Édipo, mas ele não diz respeito ao nosso consciente e ao desejo. Estando este não ao nível individual, mas ao coletivo, ligado a poder e saber. Quando acusado pelo vidente Tirésias de ser responsável pela peste e por haver cometido incesto e parricídio, Édipo o refuta por desconhecer sua verdadeira origem. Sua palavra, entretanto, não basta; o próprio Édipo vacila entre os dois tipos de soberania: pode interromper a acusação, mas não o faz: é o bem de seus súditos e suas prerrogativas despóticas equilibrando os pratos da justiça, em sociedades onde a verdade é obtida por meio de testemunhos e interrogações, como na Grécia antiga, apenas a palavra do tirano não bastava. Essa tragédia é fundamentalmente o primeiro testemunho das práticas jurídicas gregas. É a história da pesquisa da verdade que obedece fielmente ao contexto jurídico grego da época. Foucault lembra que na idade média, o modo adotado para se obter a verdade fazia-se com base no depoimento com o s fatos que o fazia valer, mas sim o status social. No século XVII, quando o controle disciplinar se dá por meio da vigilância preventiva, o método de obtenção da verdade foi substituído pelo inquérito e no século XX se tem o contexto do avanço cientifico, e a maneira mais utilizada para se alcançar a verdade é por intermédio da produção de provas