RESUMO DE OSTER

...

- Político ‘’Ubi societas, ubi Jus’’

- Ideológico

- Origem da sociologia jurídica

- Também deve ser situado no século XIX

* Escola Objetiva Francesa

- Emilly Durkeim

- Conexões entre o direito e a sociedade

Características

Natureza realista – Visualiza os fenômenos sociais uma dimensão concreta.

Ela estuda o direito, não como uma expressão do mundo exclusivamente normativo.

- Não se quer ser

- Se ocupa do ser

- Traz o direito para a planície das relações sociais

└ Caso concreto

B) Saber de natureza zetética

└ Abordagem que valoriza a pergunta

Não se confunde com o seu oposto

└ Dogmática – Valoriza a resposta.

Obs: A sociologia jurídica é zetética porque está o tempo todo investigando criticamente a conexão do direito com a sociedade, investigando a efetividade ou a perda da efetividade das normas jurídicas e procurando identificar as relações sociais, econômicas, políticas e ideologicamente que ajudam a explicar as conexões entre o direito e a sociedade.

Sociologia e Tecnocracia

A sociologia jurídica pode oferecer através dos seus estudos e pesquisas elementos concretos para o aperfeiçoamento das instituições que integram as estruturas do poder social, embasando a formulação e execução de políticas públicas, ou seja, pode oferecer elementos, para que os poderes constituídos melhorem a convivência humana em sociedade.

Tem uma natureza causal

‘’Dado A, É, B’’ X

‘’Dado A, tende A a ser B’’ → Evita o determinismo

Pluralidade Metodológica

└ Procedimentos intelectuais que mediatizam a relação do sujeito cognocente com o objeto de estudo.

Método Da Sociologia Jurídica

- Dedutivo

- Indutivo

- Positivista

- Compreensivo

- Dialético

- Estruturalista

- Desconstrucionista

- Genealógico

Alguns desses métodos são complementa enquanto outros são antagônicos s defender da hipótese que se queira comprovar no plano da sociologia jurídica, poderão se utilizar uns métodos em detrimento de outros.

- Parte de preposições genéricas afim de explicar situações específicas.

- Parte de situações particulares para extrair uma proposição geral.

Pilares do Positivismo

Análise da sociedade como um laboratório

1º Neutralidade Axiológica (deixar de lado todos seus preconceitos ao analisar a sociedade)

2º Afastamento da sociedade (estar vazio de valores)

3º Verificabilidade empírica (Qualquer proposição para ser verdadeira tem que ser testada e comprovada.

Oposto do Positivista

Max Weber

Sustenta que o sociólogo deve se aproximar da realidade social para captar o valor de cada ação social.

Chamado também de culturalista.

Por esse método deve-se aproximar da realidade analisada para por exemplo pesquisar esse elementos econômicos, políticos e ideológicos , que conformam a forma de ser daquela dada sociedade e, a partir da abertura dos valores da cultura analisada, encontrar as respostas eventualmente pretendidas ‘’ se nos países Islâmicos há elementos de diversos que justificam tratamento desigual entre homens e mulheres, bem como que legitimam a relativização entre homens e mulheres, bem coo que legitimam a relativização do princípio da igualdade entre os sexos.

28/04/2017

Método Dialético

- Método que permite o cientista observar a sociedade pela ótica do conflito.

- Pode ser conflito entre indivíduos, instituições etc.

- Para isso ele se vale do idealismo alemão, valendo do método dialético.

- Dialética classista – Motor da história é o conflito de classes para Marx.

- Ler livro – A revolução dos bichos – Jorge

- Abordagem dialética e funcionalista – Enquanto a dialética privilegia o conflito, a funcionalista privilegia e harmonização.

- Funcionalista – Sociedade precisa ser um local de consenso, onde deve haver pacificação de interesses.

- A ordem jurídica para os funcionalistas serve para solucionar os conflitos sociais.

Observação

A ótica funcionalista é totalmente oposta a dialética: Se quer examinar a sociedade através da ótica do conflito, deve escolher a ótica dialética; Se quer examinar a sociedade sob a ótica da harmonização dos interesses, da superação desses próprios conflitos, teremos uma abordagem funcionalista como melhor alternativa.

Método Estruturalista

- Método mais empregado nas ciências sociais.

- Por trás de toda diversidade cultural existe uma cultura única