RESUMO DE CRIMINOLOGIA

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- Teoria da subcultura (Cohen):

As teorias subculturais afastam-se sensivelmente dos princípios e teses defendidos pela “teoria da anomia” ou da análise ecológica da Escola de Chicago. A temática das minorias marginalizadas – sendo elas éticas, políticas, raciais culturais, etc – se tornam a explicação generalizadora da conduta desviada. A ordem social era, para Cohen, considerada um mosaico de grupos, subgrupos, e cada um destes possuía seu próprio código de valores que nem sempre coincidem com os valores majoritários.

Então, pressupõe-se a existência de uma sociedade pluralista, e, a partir daí, obriga-se a compreender o delito como opção coletiva, como opção do grupo ou subgrupo. No caso concreto da delinqüência juvenil, ela deveria ser considerada como decisão de rebeldia aos valores oficiais das classes médias.

Para os modelos subculturais, não são as áreas deterioradas ou a desorganização social que geram a criminalidade das classes baixas, mas sim o contrário: as subculturas criminais são o produto do limitado acesso de algumas classes sociais oprimidas aos objetivos e metas culturais das classes médias, o que se torna como o instrumento para que aqueles oprimidos obtenham suas formas de êxito alternativas em guetos restringidos (as áreas deterioradas). Portanto, o delito não é conseqüência da desorganização social ou da carência de normas, mas sim de uma organização social distinta, com códigos de valores variados em relação aos valores da sociedade oficial.

Cohen, em sua obra “Deliquent boys”, centrou sua análise na delinqüência juvenil nas classes baixas, concluindo que as “delinquency áreas”, ou zonas onde ocorrem os crimes, não são âmbitos desorganizados. O alto índice de criminalidade nos bairros pobres era como um protesto contra as normas das classes médias. Já que a estrutura social impede o jovem das classes baixas de ter acesso ao bem-estar por vias legais, ele experimenta um “conflito cultural” que determina sua integração em um subcultura separada da sociedade ou cultura oficial. A via criminal seria um mecanismo substitutivo da ausência de vias legais para atingir os ideais das culturas oficiais.

Conforme Cohen, as subculturas criminais de jovens, juntamente com seus crimes, caracterizam-se por certas notas: não são utilitárias (com finalidade), são apenas simbólicas (fama, valor ou satisfação); são intencionais (aproximam-se da “malícia” ou “dolo”) e consistem em provocar e desafiar os tabus sociais da cultura oficial; possuem espírito de grupo, não sendo uma opção individual.

- Teoria da Neutralização (Sykes e Matza):

Sykes e Matza dão a entender que a delinqüência juvenil não expressa valores de uma determinada subcultura em conflito com a cultura oficial. Eles observam que a delinqüência é resultado de um conflito produzido dentro das próprias classes médias, o que faz transparecer valores “subterrâneos” destas classes. Então, os jovens delinqüentes não estão enfrentando ou conflitando com a cultura oficial, mas sim compartilhando os valores convencionais da sociedade. Esses jovens aprendem técnicas capazes de neutralizar esses valores convencionais e as utilizam para autojustificar sua conduta delitiva e para compensar o complexo de culpabilidade. Exemplo dessas técnicas de neutralização são a exclusão de responsabilidade e a negação da ilicitude de sua conduta.

- Teoria da Associação Diferencial ou dos Contatos Diferenciais (Sutherland):

Sutherland, através de suas investigações, chegou à conclusão de que não se pode atribuir à origem da conduta desviante a inadaptação do indivíduo das classes baixas. Ele fala que o fator que gera essas condutas é a aprendizagem dos valores criminais, o que pode acontecer em qualquer cultura. Ele se refere à aprendizagem como o processo de desenvolvimento psicológico e condutual do homem.

Ele fala que o crime não se passa por hereditariedade, não se imita ou se inventa; não é um fenômeno irracional: o crime se aprende através do contato/interação com outras pessoas. Sendo a sociedade pluralista, existem variadas associações diferenciais. Sendo estas variadas, conclui-se a presença de divergências de metas e interesses. Essa divergência resulta inevitavelmente em comportamento delitivo de alguns para atingir suas metas.

Não basta o indivíduo conviver em um meio criminógeno ou apresentar traços de personalidade delitivos; é preciso uma aprendizagem ativa para haver a conduta criminal. Além disso, uma pessoa se torna delinqüente quanto “as definições favoráveis à violação da lei superam as desfavoráveis”, ou seja, quanto este aprendeu mais modelos criminais do que modelos que respeitam o Direito. As associações diferenciais, ou contatos diferenciais, podem variar em freqüência, duração, prioridade e intensidade; essas variáveis determinam o que é aprendido.

Sutherland afirma também que, embora a conduta delitiva seja uma expressão de necessidades e valores, ela não pode ser explicada como a concretização destes, já que a conduta adequada ao Direito também corresponde às mesmas necessidades e valores.

- Teoria do Broken Home (Eleanor e Sheldon Glueck):

A Teoria do Broken Home criada pelos irmãos Glueck teve maior repercussão na Alemanha. O método utilizado foi a análise comparativa do grupo de jovens delinquentes com outros jovens – de mesma idade, nível intelectual,