O julgamento de Nuremberg Resumo

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A estratégia da acusação, durante o julgamento, era despertar o senso de justiça dos juízes e, por isso, o seu discurso era focado na defesa da humanidade de um modo geral. O promotor enfatizou que aquele julgamento era o primeiro da história para punir os crimes contra a paz, em função disso, ele menciona que a civilização espera que os atos jurídicos sancionem os crimes cometidos para que a paz seja assegurada. Confirmando esta postura, a acusação inglesa cita o depoimento de um homem que presenciou, na Polônia, atos desumanos cometidos pelos alemães. Segundo o seu depoimento, os judeus foram levados por caminhões da SS para serem mortos, ou seja,

havia um verdadeiro campo de tortura, famílias inteiras sendo mortas, covas cheias de cadáveres sangrando. E, concomitantemente, outros caminhões chegavam com pessoas inválidas e doentes prontas para a terrível morte.

O advogado de defesa e um dos réus, rebatia de forma magnifica todas os documentos e testemunhas trazidos pela promotoria tentando desqualificar uma por uma, muitas vezes usando de artifícios e habilidades extraordinária, mais sabendo que isso seria inútil por que aquele julgamento, era uma forma dos vencedores punir os vencidos e dar uma satisfação ao mundo de que eles foram punidos de forma justa, tendo direito a um julgamento.

Os acusados não reconheciam naquele tribunal, a legitimidade e autoridade necessária para poder julga-los, e se diziam inocentes e que não sabiam das atrocidades cometidas nos centros de concentrações contra os presos de guerra, que para eles nada daquilo era real, até que a promotoria mostrou fatos concretos sobre o ocorrido nos centros de concentração.

Além de tais fatos, ainda foi mostrado um filme com cenas fortes, mostrando o sofrimento das pessoas nos campos de concentração. Assim, o tribunal ficou chocado e a condenação dos nazistas parecia ser apenas uma questão de tempo. Seria oportuno mostrar também as barbaridades de todos os países envolvidos na segunda guerra e não apenas os atos nazistas, mas como se sabe, isso não era o desejado pelos países que comandavam o tribunal.

Testemunhas foram ouvidas para dar um caráter humanitário ao julgamento, e elas relataram experiências de médicos nazistas com judeus; eventos torturantes, etc.

No universo dos acusados, um se destaca. Este é o juiz Ernst Janning, pois ele era um profissional respeitado em toda Europa conhecido pelos seus livros e artigos em prol do Direito, sem saber ao certo sentenciou varias pessoas a morte nos campos de concentrações, para a maioria dos juízes eles so estavam cumprindo a lei de seu País, a guerra oprimiu trabalhadores, judeus, além de outras pessoas consideradas indignas pelos alemães.

No seu depoimento, afirma que os nazistas chegaram legalmente ao poder e que para acabar com o perigo e manter a ordem, por isso tiveram a ideia de criar os campos de concentração. Segundo ele, servia de prisão preventiva era um modo de prevenir crimes futuros. Além disso, disse que não abandonaria Hitler, porque era fiel, mas contudo, não sabia o que acontecia nos campos de concentrações.

A defesa alega que o princípio da legalidade estava sendo transgredido, pois os crimes que os nazistas tinham cometido não estavam tipificados anteriormente, ou seja, a lei retroagia para incriminar fatos que não eram considerados como tal. Mas as suas considerações não foram levadas em conta, pois a maioria dos réus foi condenada à prisão, alguns ao enforcamento, outros à prisão perpétua, etc.

Porém os principais acusados, reunindo todos os julgamentos ocorridos na Alemanha não aguentaram a pressão e cometeram suicídio, antes mesmo da execução da sua sentença, que era o enforcamento. Apesar de todos os esforços dos aliados para evitar o suicídio dos presos, teve alguns militares alemães que tomaram pílulas e veio a óbito.

Embora houvesse acusações de transgressão do direito penal internacional, principalmente no que toca ao princípio da legalidade, o julgamento de Nuremberg foi importante para punir um sistema vergonhoso que tanto fez sofrer pessoas inocentes, mesmo sendo as penas previsíveis. O ideal é que nunca mais a civilização fosse mutilada com crimes cruéis e perversos, no entanto, ainda vemos situações como essas ocorrerem em algumas partes do mundo.

Portanto, faz-se necessário uma organização cada vez maior do direito penal internacional para que sistemas opressores, como o nazismo, sejam duramente reprimidos e, por conseguinte, os acusados possam ser sancionados com penas exemplares. Somente com essas medidas, a humanidade poderá seguir sem o medo de perder o seu bem maior, que é a vida.

JULGAMENTO DE NUREMBERG

RESENHA DO FILME DE 1961

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II

EQUIPE: IVAN DANIEL

GILVANIA

AMANDA OLIVEIRA

CICERA ERYKA

EWERTON