Labelling Approach

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- Manual Esquemático de Criminologia. Nestor Sampaio Penteado Filho, 2º Edição. 5.7 Labelling approach.- Saraiva- São Paulo, pg. 93

- Aula de Criminologia- Dr. George Amaury- 9º semestre/ Direito 2016

Essa reação social qualifica a conduta como conduta desviante, transformando certas ações em crime e as pessoas que cometem o crime como criminoso. Assim, apenas um determinado rol de crimes será levado a julgamentos, e nesses julgamentos a posição social da pessoa tem um peso muito grande na decisão final, porque o julgador aplica a descriminalidade e seletividade acarretando em uma perseguição do sistema opressor.

A Teoria do Labelling Approach surge como um novo paradigma criminológico, resultado de mudanças sócio-criminais que sofreu o direito penal. Ele foi chamado de paradigma da reação social, pois criticam o antigo paradigma etiológico, que analisava o criminoso segundo suas características individuais. O novo paradigma tem por objeto de análise o sistema penal e o fenômeno de controle. A partir desse momento, passa-se a observar o indivíduo como um membro de uma sociedade, de grupos, não somente o seu lado particular. Nesse sentido, esse novo paradigma analisa as situações em que o indivíduo pode ser considerado um desviante. O desvio e a criminalidade passam a ser considerados uma etiqueta, um rótulo, atribuídos a certos indivíduos por meio de complexos processos de interação social, e não mais uma qualidade particular, intrínseca da conduta individual. Com isso, observa-se que a Teoria do Labelling Approach surgiu em um contexto criminológico diferenciado, no qual houve uma troca de paradigmas com importantes modificações no pensamento da época. A relevância das relações sociais na análise do comportamento desviante mudou o enfoque do pensamento criminológico, que, anteriormente, buscava uma resposta sobre a criminalidade nas características intrínsecas de cada indivíduo, e não no contexto social em que ele estava inserido.

Por fim, dentro da criminalidade crítica o indivíduo que comete um desvio é visto como uma fonte de perigo constante e o Estado fortalece a idéia dentro da sociedade na idéia de criminalidade e criminoso. Approuch enxerga que medidas alternativas são o caminho mais inteligente para o desenvolvimento do ser humano e obviamente da sociedade como um todo.

REFERÊNCIAS

Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho.– 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.Bibliografia.1. Criminologia I. Título.

CDU-343.9- 5.7 Labelling approach Pg. 93

Aula de Criminologia- Dr. George Amaury- 9º semestre/ Direito 2016