Estudo Dirigido de Direito

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- Quais são os fatores mais importantes da sociedade?

( x ) Propriedade

( ) Axiologia

( x ) Família

( ) Códigos

( x ) Estado

( ) Direito Positivo

( ) Direito Natural

- Diferencie norma jurídica e normas de trato social.

Normas jurídicas: É a lei. O ordenamento jurídico.Normas de trato social: Aquelas estabelecidas pelo meio social e pela moral.

- Qual (ais) é (são) a(s) relação(ões) existente(s) entre fatos sociais e axiologia.

Os fatos sociais são dotados de valores e, por isso se modificam no tempo e no espaço.Os valores são repensados, construídos e modificados visando o bem-estar social.

- Indique a(s) diferença(s) entre o Direito e os instrumentos de controle social.

Os instrumentos de controle social, que são: família, moral e religião, não têm normas de poder coercitivo, elas apenas impõem condutas. Já o direito é a forma legítima de impor regras visando a sociedade como um todo, até mesmo de forma coercitiva.

- Como o Estado se autodetermina?

Como Estado de direito, no qual os direitos humanos são respeitados e também se determina como Soberano.

- O ordenamento social depende e influencia o ordenamento jurídico de um Estado democrático de direito. Explique.

Os valores, a cultura, a demografia, etc, são fatores essenciais para a criação de um ordenamento jurídico, pois o mesmo é criado para o meio social e por isso precisa basear-se na sociedade em questão.

- Para melhorar o trânsito da cidade do Rio de Janeiro, o prefeito decidiu construir novas vias. Essas novas vias passarão por bairros e, consequentemente ocorrerão desapropriações. Esta situação é possível? Por que?

Sim, pois o Estado é soberano e tem poder para tal ação, mas deverá cuidar daqueles que serão prejudicados, porque o Estado é responsável pelo seu meio social.

- Podemos dizer que o Direito de um Estado é melhor do que de outro?

Não, pois cada Estado tem suas particularidades, inclusive os meios sociais, e por isso o Direito deve se basear na sociedade em que está julgando e servindo.

- Visão dogmática do Direito e visão zetética do Direito. Pretendem observar o Direito da mesma maneira?

Não, pois a visão dogmática é considerada como verdade absoluta e incontestável, já a visão zetética permite que o direito seja questionado, visando a análise de todas as partes em questão.

- Existem características que diferenciam o conhecimento jurídico do empírico (vulgar). Correlacione-as.

( 1 ) Coerência

( 2 ) Consistência

( 3 ) Originalidade

( 4 ) Objetivação

( 5 ) Universalidade

( 3 ) Produção não repetitiva.

( 1 ) Argumentação estruturada.

( 5 ) Formulação serve para todos.

( 4 ) Tentativa de descobrir a realidade.

( 2 ) Resistir a argumentos contrários.

- Aponte elementos que diferenciam o Direito da Moral.

- De acordo com a teorias dos círculos:

(1 ) Círculos concêntricos

(2 ) Círculos secantes

( 3 ) Círculos Independentes

( 4 ) Mínimo ético

( ) Hans Kelsen

( ) Jellinek

( ) Du Pasquier

( ) Miguel Reale

( ) Jeremy Bentham

- Explique o que é, o direito objetivo, direito subjetivo e direito potestativo.

- Explique e exemplifique as fontes primárias e as fontes formais do Direito.

- O que é uma relação jurídica?

- Indique os nexos do Direito com a Filosofia, Antropologia, Sociologia e a História.

- Diferencie as regras de trato social das regras formais do Direito.

- Quais são os elementos característicos das regras de trato social?

- Direito e justiça são considerados sinônimos?

- O que é norma jurídica?

- A palavra Direito corresponde a 3 aspectos importantes defendidos por Miguel Reale. Oque este autor defende e quais são esses aspectos?

- O Direito Subjetivo possui diferentes classificações e características. Quais são?

- Critérios de Justiça:

( 1 ) Critérios Formais

(2 ) Critérios Materiais

( ) Proporcionalidade