Direitos humanos

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O meio ambiente também é elemento vital para sobrevivência de grupos tradicional, que tem seus modos de vida baseados na utilização de dados recursos. O acesso aos bens ambientais não são livres, mas devem ser regulamentados de modo que sua utilização seja sustentável.

As políticas públicas ambientais tem sido operacionalizada por órgãos como o MMA e ICMbio, assim como no âmbito estadual e municipal existem secretarias responsável por operacionalizar as normas relativas ao setor. Também existem diversas Ongs que se dedicam ao trabalho e discussão com respeito aos problemas ambientais. As Ongs deveriam representar as demandas sociais, mas na maioria das vezes, são representantes de interesses de grupos econômicos nacionais ou internacionais sobre os territórios bem conservados. A formação de reservas e RPPN’s são empreendimentos que se propõem a promover a conservação de bens ambientais, mas às vezes acaba por acercear o acesso destes espaços e territórios a populações de quadicionalmente têm ocupados aqueles espaços. O setor ambiental é caracterizado por diversas contradições difíceis de resolver, tendo em vista as diferenças de perspectiva e a desigualdade das capacidades de influencias na arena política.

Os direitos humanos, de modo geral, têm implicações diretas para com a qualidade de vida e mesmo para com as sobrevivências dos indivíduos e comunidades. A sobrevivência humana depende de condições ambientais especificas, as quais deveriam ser prioridade nas políticas públicas.

Considerações síntese

Saúde e Meio Ambienta são temas presentes na pauta política brasileira, de modo que os direitos humanos tem tido impacto no processo de reflexão sobre o futuro desejável para o país. Por outro lado estes itens entram em conflito com a lógica do capital, e dependem de grande esforço político e social para que possam alcançar uma condição satisfatória.