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Direito Internacional Privado - Argentina

Por:   •  28/4/2018  •  7.529 Palavras (31 Páginas)  •  425 Visualizações

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Apesar disso, os habitantes da cidade e restante do país permaneceram consideravelmente divididos e discrepavam quanto ao futuro político de uma Argentina independente, o que desembocou, inevitavelmente, em conflito. A independência se firmou em 1816 em Tucuman, mas a estabilidade seguiu sendo somente um desejo. Sucederam-se terríveis lutas internas entre os Federalistas que demandavam mais poder para as províncias e os Unitaristas que defendiam a centralização do estado em sua capital, Buenos Aires. Estas ideias opostas levaram a uma larga contenda que começou a regredir em 1853, quando o primeiro presidente argentino redatou uma constituição nacional , criando uma certa imagem de unidade.

As diferenças de opinião se mantiveram-se as ideias distintas sobre o tipo de governo exemplar para o estado argentino continuavam criando tensão. Em 1859 a nação finalmente se unificou e Buenos Aires se converteu em sua capital 1862. O segundo presidente da Argentina, Bartolomé Mitre, fez do progresso da nação uma prioridade através da criação de uma rede de transporte, o desenvolvimento da indústria e a promoção do pais como destino atraente para os imigrantes.

As ultimas décadas d século XIX foram uma etapa decisiva para o desenvolvimento da cidade de Buenos Aires, favorecido por várias correntes migratórias de países europeus (especialmente Espanha e Itália, ainda que também numerosos países do leste). Esta avalanche de desenvolvimento, suporiam que a Argentina se converteria em umas das mais prósperas da época; a capital começou a transformar-se em centro estético, graças a as construções de grandes avenidas de estilo parisiense, praças e edifícios públicos. Os direitos políticos se tornaram mais liberais em 1912 e concedeu o voto a maioria das populações masculina. Durante a primeira guerra mundial e apesar dos problemas econômicos globais que se passava, a Argentina manteve uma posição saudável nos anos 20 com um dos PIB médios mais altos do mundo.

Durante a metade do século XIX, o país teve sua história marcada por conflitos internos que envolviam os liberais civis e os conservadores militares. Durante este momento teve como destaque o inicio do movimento peronista ao final da Segunda Guerra Mundial.

Em 1946 a Argentina passou a ser governada por um presidente populista, Juan Domingos Perón. No ano de 1955, no entanto, ele foi deposto e exilado em um golpe militar retornando ao país em 1973, quando governou até a sua morte. Sua esposa assumiu seu lugar, mas obrigada pelos militares, renunciou três anos depois, tendo o país, novamente, a ditadura instalada.

Os golpes militares, uma característica repetitiva na história da Argentina, retornaram em 1976, quando Isabel Perón foi expulsa do palácio presidencial, la Casa Rosada. Este golpe de estado trouxe consigo uma época de terror brutal, com o exército eliminando todo e qualquer contrário a suas ideias (conhecido como a Guerra Suja) O reino do terror afetou a professores da Universidade, estudantes e trabalhadores que não compartilhavam dos ideais militares. Se calcula que durante os 7 largos anos que durou o regime militar, foram assassinadas ou simplesmente desapareceram 300.00 pessoas. Foram presos, torturados ou lançados ao rio desde aviões a todos aqueles que suspeitassem ter ideias contrárias ao estado, deixando as famílias destas pessoas sem saber o que se passou com elas. As consequências deste abuso dos direitos humanos, deixou sua marca na sociedade argentina, e hoje em dia, os parentes dos desaparecidos continuam manifestando-se em cidades de todo país, exigindo informação sobre o paradeiro dos seus entes queridos.

A junta maior militar perdeu credibilidade ao princípio dos anos 80 devido ao seu recorde de violações dos direitos humanos, a desesperada situação econômica e derrota humilhante ao mando do Reino Unido na Guerra das Malvinas. Em 1983, a Argentina celebrou eleições democráticas com resultado de um novo presidente, Raul Afolsin. O mais notável de seu mandato foi seu compromisso com os desaparecidos com tentativas para localizar seus paradeiros e fez o exercito responsável Apesar pelos crimes cometidos durante os anos da ditadura.

Apesar deste progresso positivo o novo governo se viu afetado pelos problemas atuais usuais de inflação e da tarefa de manter controladas a umas forças armadas sempre influentes. Foi um período de influencia e democracia e sua consolidação não foi simples em absoluto. Como resultado desta situação, o governo de Alfonsín abandonou antes do tempo, depois que Carlos Menem ganhara as eleições de 1989.

Como muitas figuras importantes da historia argentina, Carlos Menem inspira opiniões contraditórias. Adotou uma postura política neoliberal através de uma rígida privatização de empresas anteriormente publicas, feito que parecia refutar totalmente seus princípios peronistas. Graças a mudanças na constituição, Menem pode representar-se para reeleição e ganhou. Ao contrário que com o governo de Alfonsín, o de Menem perdoou os militares da ditadura anterior o que provocou um aumento da frustração da família dos desaparecidos. Fernando de la Rua ganhou as seguintes eleições em 199 e seu governo manteve a política neoliberal de Menem

A esmagadora recessão econômica que começou com os últimos anos do governo de Menem, iria afetar o país de maneira drástica. O Fundo Internacional Monetário insistiu que a Argentina pagasse suas dívidas, o que estava sendo muito difícil de conseguir. Ao final de 2001, a cota do peso caiu drasticamente e se introduziu uma nova lei pela qual se limitou a quantidade de dinheiro que os argentinos podiam extrair das suas contas bancarias durante os seguintes doze meses. Isto teve grave consequências, especialmente para a classe média que foi testemunha de como suas mudanças se paralisavam.

Estas medidas enfureceram a muitos habitantes do país que saíram as ruas em massa para protestar, protesto conhecido como “cacerolazo” (chamavam a atenção batendo em panelas e frigideiras). A desordem e mal estar deu passo a violência e se deram enfrentamentos com a policia, tendo como resultado numerosas mortes. Com a demissão do presidente e seu abandono da Casa Rosada, começou uma cadeia de acontecimentos com vários presidentes tomando o poder em questão de semanas. Finalmente em janeiro de 2002 Eduardo Duhalde foi nomeado presidente e se obrigou a tomar duras decisões econômicas, incluindo a valorização do peso, o que seguiu um período de grave inflação e alto desemprego que continuou ate meados de 2002.

Esta etapa de instabilidade se deu constantes protestos a medida que mais e mais gente via como a situação econômica piorava

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