CONTESTAÇÃO AÇÃO DE GUARDA CONFORME O NCPC

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trabalha em regime de plantão. Tomando conhecimento que a criança, na realidade tem ficado aos cuidados de seu atual companheiro que não tem nenhuma experiência em cuidar de crianças, o que prejudicou o desempenho escolar do menor Fábio Henrique durante o período em que ficou aos cuidados do casal.

Durante esse período de pouco mais que 04 (quatro) meses, a ré manteve contato diário com o filho, através de ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp e que em tais contatos, o menor Fábio Henrique chora pedindo para que a ré venha buscá-lo porque sente saudades e que a criança afirma que tem muita vergonha porque os coleguinhas de escola ficam chamando ele de “mariquinha” porque ele é filho de “mariquinha”. Isso tem causado muita angústia no menor Fábio e tem prejudicado também o seu rendimento escolar, inclusive faltando diversos dias na escola.

A ré já está instalada em sua nova residência, a qual fica em um condomínio de apartamentos, com uma vasta área de lazer. A avó materna da criança vai morar no referido apartamento para ajudar nos cuidados com a criança. A ré trabalha como assistente administrativa em empresa renomada próxima ao lar, o qual já está todo mobiliado, inclusive com o quarto de Fábio Henrique todo organizado, conforme documento e fotos anexos.

2.3. DO DIREITO

Não há nas alegações da parte autora comprovação de motivos ensejadores de modificação da guarda da criança Fábio Henrique, devendo permanecer com a Ré, pois, será o melhor para o desenvolvimento criança, visto que em sua nova residência terá excelente educação escolar, aulas de natação, curso de inglês e plano de assistência médica-odontológica.

Nenhuma das alegações feitas na exordial corresponde com a verdade, tratando-se de um amontoado de mentiras que não se pode comprovar.

Ausentes estão os requisitos ensejadores para a concessão liminar que ainda prudentemente ainda não foi concedida antes da resposta da ré.

3. DOS PEDIDOS:

Pelo exposto, e pela ampla documentação juntada requer à Vossa Excelência:

a) Que seja acatada a preliminar, concedendo os benefícios da justiça gratuita, pois a ré é pobre na forma da lei e não tem condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejudicar o sustento de sua família;

b) Seja acatada integralmente a presente DEFESA, DETERMINANDO a MANUTENÇÃO DA GUARDA do menor impúbere FÁBIO HENRIQUE MATOS SILVA, permanecendo sob a guarda da mãe, julgando-se TOTALMENTE IMPROCEDENTE a presente ação;

c) Condenar a Parte Autora, em custas e honorários de advogado a serem fixados em valor não inferior a 20%;

d) Requer, ainda, a produção de provas por todos os meios em direito admitidos.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

Petrolina, 17 de novembro de 2015.

Pollyanna Rodrigues Mafra Magalhães

OAB/PE n° 50.525