Apelado: Ministério Público Estadual

...

Em analise dos autos é impossível não visualizar ou reconhecer a inocência do apelante, especialmente quando analisado seu interrogatório judicial, produzido sobre o crivo do contraditório e da ampla defesa, sem uso de artifícios coercitivos, o qual demonstra de forma cristalina que a sentença ora combatida não deve prevalecer.

Interrogatório do Réu José Aderson da Silva Souza, (gravado no CD-ROM).

...Juiz: Com relação a acusação que ta pesando contra você? Você já colocou uma versão anterior, colocando que não tem responsabilidade sobre apreensão e nem a posse e nem o transporte dessa droga, você confirma isso?

José: Eu confirmo.

Juiz: Então explica pra gente o que aconteceu, porque que o senhor foi preso?

José: Eu fui preso porque eu tinha ido na casa do seu Simão, na procura dele ta entendendo, ai.

Juiz: Pra que?

José: Pra mim comprar.

Juiz: Pra comprar o que?

José: Eu ia comprar uma substância lá com ele, só que ele não estava ai a esposa dele a Maria Amélia, pegou botou um banco lá pra mim me sentar, ai eu me sentei e estava sentado esperando ele porque ele tinha saído. Ai nessa espera que eu estava lá esperando a polícia chega lá, chega a polícia e já foi entrando e mandando eu ficar na parede encostado ai fui ficando esperando na parede encostado lá ai eles foi me revistar, meteram a mão no meu bolso puxaram tinha só dez reais no meu bolso e os documento ai entraram pra dentro da casa, nisso que entro pra dentro da casa eles já vem de lá, os outros lá, dizendo que tinha achado uma droga, você ta entendendo?!

Juiz: E com você? No seu bolso?

José: não foi achado nada

Juiz: No chão?

José: Não foi achado nada comigo

Juiz: E o Rarissom? O que o Rarissom estava fazendo lá?

José: O Rarisson tinha ido pra comprar, foi o que ele falou, que ele tinha ido pra comprar e eu não conheço ele que só ele tava lá mermu, quando me pegaram e eles estava revistando ele me pegou lá, você ta me entendo. Ai a dona Maria Lorinda, falou lá dentro pra eles que eu ouvi lá fora que eu que eu que tinha levado isso pra ela lá.

Juiz: Ela falou para os policiais que você tinha levado a droga?

José: Falou pra os policiais que eu que tinha levado.

Juiz: A droga?

José: A droga. Ai o que que eles faz, eles pega nem me ouve já vão me batendo pra dizer onde é que estava o resto e eu dizendo pra eles que eu não sabia onde é que estava nada.

Juiz: E você disse onde é que estava o resto da droga?

José: Mas cuma se eu não sabia homem? Eu não sabia onde tava.

Juiz: Uma questão que rege o seu depoimento agora, José Aderson, que José Simeão disse que estava na tua casa em certa em determinado local e você pegou a bicicleta dele pra ir lá pra casa dele.

José: A defesa dele é essa senhor meritíssimo mas agora só que na verdade eu moro na rua S-16 numero da casa 126 seu José Simeão nunca foi lá em casa, você ta me entendo, ele nunca foi lá em casa eu nunca sai com ele de bicicleta.

Juiz: Disse que o pneu da bicicleta dele furou que você pegou a bicicleta dele pra pegar a sua mulher que tava lá na casa lá,

José: Essa história ai de dizer que o pneu da bicicleta furou isso é mentira na to sabendo negocio de biqueta dele não, e eu nunca andei junto com ele não.

Juiz: Você viu o Rarissom comprando droga?

José: Se eu vi ele comprando droga, não senhor. Eu não vi ele comprando não mas eu vi ele dando o depoimento lá pros policiais quando eles começaram a bater ele, o que que ele tinha ido fazer lá na casa lá eles falou pro poliça que ele tinha ido armar.

Juiz: Armar é o que que é?

José: É comprar.

Juiz: Comprar droga?

José:É, ai os policial perguntaram com quem?ai foi nessa hora que eu não sei porque foi quando me levaram lá pra construção abandonada.

Juiz: O que a Conceição que é sua mulher estava fazendo lá?

José: Ela tava lá pra receber um dinheiro de uma roupa de uma roupa que ela tinha lavado pra essa dona Maria Lourinda, você ta entendendo, e ai eu nem sabia que ela tava lá, você ta entendendo, lavando roupa pra ela, porque ela eu considero ela assim porque nos somos amante mas marido e mulher nós não somo não, você ta entendo, a gente se gosta as vezes ela vai lá em casa e as vezes ela faz almoço pra mim, faz pro meu pai dorme lá.

Juiz: E o que a acusada Amélia é da Conceição?

José: Doutor, eu não sei, pra mim eu acho que elas não são nada.

Juiz: E elas moram juntas tipo, ou já moraram juntas? Tem algum parentesco de aproximação? Foram criadas juntas?

José: Nan, ela nunca me falou.

Juiz: Porque ela tinha dito lá que era irmã adotiva de Amélia. Tinha alguma coisa de irmã adotiva ou considera?

José: Doutor, eu não to sabendo dessa ai não.

Juiz: Você disse que é só amante da Conceição, vocês dormem na mesma casa?

José: É às vezes ela fica lá em casa.

Juiz: Ela mora onde?

José: Ela mora na casa de uma colega dela, ela tem uma colega que mora na casa dela, às vezes ela ta comigo lá em casa ela faz almoço, dorme lá em casa vai pra casa da colega dela, trabalha também, lava roupa pra um.

Juiz: Ao lado da sua casa?

José: Não.

Juiz: Ela deu o endereço rua S-16, 122 e você S-16, 126.

José: