Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direitos Humanos

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Os processos de violações de direitos estão presentes na sociedade modernas como violências contra mulheres assim afligindo direitos fundamentais como igualdade e liberdade, e omissão dos institutos governamentais em exercer a legislação, abstenção administração púbicas ao meio ambiente e o patrimônio públicos, manipulação das leis e defraudando os direitos fundamentais termos jurídicos da sociedade em geral.

3. Por fim, unam esforços para a identificação das normas da Constituição

O esforço da legislação constituinte brasileira tem objetivo de proteger processos de direitos fundamentais e humanos de vários aspectos, reduzindo os impactos em um cenário de domínio reservados do das instituições públicas e governamentais e setores privados, a constituição tem uma funcionalidade de proteção de conter agravante dessas violações relatadas nos documentos assim minimizando os processos em âmbitos jurídicos e poder civis das ordens públicas.

O poder Judiciário tem finalidade de exercer a aplicabilidade de leis e artigos e normas prescritos na constituição e erradicação de punições os agentes social, públicos e privados. Alguns termos dessas normas identificadas nos documentos que são ex: mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos Art.º 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

As normas prever crimes e leis ambientais protocolados em artigos jurídicos em exercícios da sociedade alguns principais termos são crimes de torturas prescritos Lei 9455/97, no Art.º 1 submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

As leis ambientais têm fundamentação na questão do bem-estar na qualidade de vida, considerada as condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores pessoas física ou jurídicas, as sanções penais e administrativas, independentemente das obrigações de reparar os danos causados. Por isso forma de garantir os direitos humanos e fundamentais com processo tutelados, erradicando violações e procedimento de punições e medidas administrativa e proteção ao cidadã e sociedade em geral.

4. O preenchimento de um quadro analítico nos seguintes moldes:

[pic 2]

5. Considerações Finais:

Ao analisar a complexidade de direitos humanos e fundamentais nos processos logico da sociedade tem como fatos de uma evolução da proteção coletivo e individuais no âmbito jurídicos conquista exclusivamente pela terceira dimensão com extensão a quarta e quinta novas ações com identificação violações e respeitando processo de liberdade e igualdade e amenizando crime alarmante vidas da sociedade por obstrução das leis por instituição governamentais por desvios de condutas, e falta de eficiências nos serviços prestado e manipulação de leis da constituição e fiscalização públicas e normais fortificando dos diretos fundamentais

6. Referências Bibliográficas:

- acessado em 20/11/2016 as 16:34

- https://jus.com.br/artigos/17752/bem-juridico-tutelado-pelos-crimes-de-tortura acessado em 20/11/2016 as 17:02.

- http://dp-ba.jusbrasil.com.br/noticias/100237025/no-dia-internacional-dos-direitos-humanos-violacao-aos-direitos-fundamentais-ainda-e-recorrente acessado em 20/11/2016 as 18: 23.

- Acessado em 25/11/2016 as 09:15.

- http://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/2356 Acessado em 25/11/2016 as 10:10.