ARBITRAGEM – ATIVIDADE ESTUDO DO CASO: Filme Erin Brocovich – Uma Mulher de Talento

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Palavras-chave: Determinação. Força de Vontade. Malícia. Informação. Aprimoramento.

ABSTRACT

This activity is aimed at analysis of a case where a woman named Erin Brocovich separated mother of three children with difficult routine and job search, runs into days of disorders that lead, by reason of a car crash to know certain lawyer to try to help her lose because leaving it in worse condition than it already was. So that to be difficult temperament, but very bold and communicative, gets a job in the office of the lawyer who despite being bothered by the lack of class and misuse of their clothes to watches intently surprising every day for their interest and dedication . When starting the analysis and separation of Erin process, inexperience, however no less interested decides to delve into a deep knowledge of the case with his boss authorization, which previously had not been interested in it takes it forward by lack of information and such complexity. Then analyzing facts and getting very important information, it realizes such responsibility and people harmed by chemicals released by a company through the water affected the health of many families in the region, so with knowledge of the company saw purchased with sales of their property listings, so that, absent from the place, alienate the possibility of being discovered. Erin, with her boss were daily getting more information and contacts to find the best and quickest way to help those people and of course to win the case, they become your responsibility. In this troubled time as any person with Erin its functions, is seen away from their children and companion, but believes that the future would be rewarded for their dedication, even if internal and sentimentally helping so many people who found themselves in untenable situations.

Keywords: Determination. Willpower. Malice. Information. Enhancement.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 10

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2 DIREITOS LESADOS E A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DESTA NATUREZA 12

3 CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL, MOMENTO E FORMA DE CONTRATAÇÃO 13

4 RESULTADO DA AÇÃO DE ARBITRAGEM E TEMPO 14

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15

REFERÊNCIAS 16

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INTRODUÇÃO

A presente atividade tem como objetivo o estudo da utilização do procedimento de Arbitragem na resolução de conflitos. Procedimento este que pode ser adotado em vários casos possibilitando uma solução em conflitos mais célere e resultados agradáveis a ambas as partes envolvidas, por se tratar de acordos na contratação sob anuência das partes de um Arbitro, Juiz que neste caso sem presença de Júri entre outros meios judiciais dispensáveis na decisão, decisão esta que será definitiva. No presente caso, vendo a necessidade das pessoas envolvidas e a possibilidade do uso da Arbitragem por sua celeridade decide-se ser o meio mais adequado primeiramente duvidoso por pessoas que não conheciam o procedimento, porém depois de explicado decidiu ser o melhor para todos.

1 NATUREZA JURÍDICA NA RELAÇÃO QUE SE ESTABELECE ENTRE A COMUNIDADE DE HINKLY E A EMPRESA PG&E

A natureza jurídica na relação que se estabeleceu entre a comunidade de Hinkly e a empresa PG&E são a mista, pois existiu um elemento contratual e um jurisdicional, no inicio houve o elemento contratual com a formação do litisconsórcio onde várias pessoas interessadas estavam em busca de um mesmo objetivo ou indenização pela saúde, despesas e prejuízos causados pela empresa e depois houve o elemento jurisdicional, quando a empresa foi condenada a pagar mais de 400 milhões de dólares de indenização as famílias vítimas da ação da empresa, pagando assim a cada uma delas o valor de 5 milhões de dólares.

2 DIREITOS LESADOS E A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DESTA NATUREZA

Os direitos lesados puderam ser identificados através de perícias, exames médicos, documentos e testemunhas que relataram entre outros o conhecimento que a empresa tinha sobre o perigo que poderia estar causando aquelas pessoas.

De acordo com a Lei n°9.307/96, os conflitos de natureza ambiental não podem ser solucionados pelo procedimento arbitral. Porem, segundo o Decreto n° 259, de 16 de março de 1998, que promulgou a convenção sobre diversidade biológica, é possível o uso de Arbitragem como em casos identificados no filme, além de haver jurisprudências neste sentido.

Vê-se que neste caso as demandas são diversas, pois além de fatores ambientais incluem danos a famílias além da saúde, extorsões, falsas informações entre outros tantos fatores que prejudicaram de diversas maneiras as pessoas que ali viviam.

3 CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL, MOMENTO E FORMA DE CONTRATAÇÃO

Houve a contratação do procedimento Arbitral, com a entrada de um novo sócio advogado ao caso também com muita experiência. Quando parte da empresa o interesse em utilizar-se da Arbitragem, decidiu-se entre os advogados ser o melhor caminho, principalmente pelo tempo da decisão necessária ser o mais breve possível, para que maior número de pessoas fosse beneficiadas o quanto antes por suas necessidades físicas e pessoais.

Assim quando explicado todo o procedimento aos interessados, visto a celeridade aceitaram da mesma forma este meio de solução, sabendo ainda sim que decisão seria definitiva, sem apelação e sem júri, independente da parte beneficiada.

Feita a assembleia para comunicação do procedimento a todos, foi unanime onde 634, pessoas envolvidas assinaram o contrato em comum acordo.

4 RESULTADO DA AÇÃO DE ARBITRAGEM E TEMPO

O resultado da ação de Arbitragem, foi favorável as 634 pessoas prejudicadas pela empresa, pagando a cada família o valor de 5 milhões de dólares.

O tempo para a obtenção do resultado foi mais rápido aos que se obteria na justiça estadual.

Lembrando que se tratava de um litisconsórcio com