A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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bastante comum os questionamentos acerca dos motivos que levam uma mulher a permanecer em um relacionamento violento, diante de pesquisas chegou-se a conclusão que não existe uma causa única, mas sim múltiplos fatores que as fazem permanecer nessa situação. Geralmente tudo começa com a primeira agressão, pois as vítimas objetivam justificar as atitudes do agressor, argumentando que tal fato se deu por motivos de ciúmes e proteção, acreditando assim que é uma demonstração de amor, bem como atribuem ainda o estresse, cansaço e problemas financeiros dos companheiros. Outro motivo bastante usado para justificar o comportamento agressivo é o álcool. Cabe salientar que algumas mulheres permanecem em um relacionamento violento sem conseguir identificar o motivo que as prendem ao companheiro, o que vai de encontro com o pensamento de Miller (1999), ao afirmar que algumas mulheres sentem dificuldades em identificar os motivos que as fazem permanecer nesse tipo de relação. É comum que as vítimas levem algum tempo para tomar consciência desta situação e consigam perceber que os comportamentos violentos do companheiro não são casos isolados de mal humor. O padrão de comportamento violento cria um estilo de vida, em que a mulher, em meio a tantas agressões diárias, não consegue mais distinguir um momento específico em que sofreu violência.

Quando a vítima sente o desejo de separar-se do autor, ele vem acompanhado por sentimentos de culpa e vergonha pela situação em que vive, bem como o medo,

impotência debilidade, além dos mitos populares que afirmam que a mulher sente prazer em apanhar. Um dos grandes fatores que propiciam a violência doméstica é a personalidade desestruturada do agressor para com um convívio familiar, que por muitas vezes não sabe lidar com pequenas frustrações que essas relações causam no decorrer do cotidiano. Outros motivos se dão por dependerem emocional e financeiramente do companheiro, por medo de perder a casa, a guarda dos filhos, por medo de sobreviver afetivamente sozinha e por sofrerem ameaças de morte caso insista na separação.

CAPÍTULO I

1.1 Conceito de Violência

O vocábulo violência é composto pelo prefixo vis, que significa força em latim. Lembra idéias de vigor, potência e impulso. A etimologia da palavra violência, porém, mais do que uma simples força, a violência pode ser compreendida como o próprio abuso da força. Violência vem do latim violentia, que significa caráter violento ou bravio. O verbo violare, significa tratar com violência, profanar, transgredir.

É um ato de brutalidade, abuso, constrangimento, desrespeito, discriminação, impedimento, imposição, invasão, ofensa, proibição, agressão física, psíquica, moral ou patrimonial contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela ofensa e intimidação pelo medo e terror. Segundo o dicionário Aurélio violência seria ato violento, qualidade de violento ou até mesmo ato de violentar. Do ponto de vista pragmático pode-se afirmar que a violência consiste em ações de indivíduos, grupos, classes, nações que ocasionam a morte de outros seres humanos ou que afetam sua integridade moral, física, mental ou espiritual. Em assim sendo, é mais interessante falar de violências, pois se trata de uma realidade plural, diferenciada, cujas especificidades necessitam ser conhecidas.

1.2 Conceito de violência de gênero

A violência de gênero está caracterizada pela incidência dos atos violentos em função do gênero ao qual pertencem as pessoas envolvidas, ou seja, há a violência porque alguém é homem ou mulher. A expressão violência de gênero é quase um sinônimo de violência contra a mulher, pois são as mulheres as maiores vítimas da violência. Violência de gênero, por sua vez, produz-se e reproduz-se nas relações de poder

onde se entrelaçam as categorias de gênero, classe, raça/etnia. Expressa uma forma particular da violência global mediatizada pela ordem patriarcal que dá aos homens o direito de dominar e controlar suas mulheres, podendo, para isso, usar a violência.

O conceito “violência contra a mulher” é freqüentemente utilizado como sinônimo de violência doméstica e violência de gênero. Mas apesar da sobreposição existente entre esses conceitos, há especificidades no uso dos mesmos como categorias analíticas. No Brasil o termo começou a ser usado no final dos anos 70 e difundiu-se rapidamente em função das mobilizações feministas contra o assassinato de mulheres e impunidade dos agressores, freqüentemente os próprios maridos, comumente absolvidos em nome da “defesa da honra” (Grossi, 1998). Nos início dos anos 80 tais mobilizações se estenderam para a denúncia dos espancamentos e maus tratos conjugais, formas também muito comuns de violência contra a mulher. Com isso o termo passou a ser usado como sinônimo de violência doméstica em função da maior incidência deste tipo de violência ocorrer no espaço doméstico e/ou familiar (Azevedo, 1985).

Resultaram dessa luta a criação dos SOS Mulher e demais Serviços de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência, em geral vinculados a organizações não governamentais criadas por militantes feministas envolvidas na luta por políticas públicas voltadas para a mulher. Desses processos surgiram também o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, os Conselhos Estaduais e Municipais da Condição Feminina e as Delegacias de Defesa da Mulher, conquistas importantes no combate à violência contra a mulher.

A partir de 1990, com o desenvolvimento dos estudos de gênero, alguns autores passaram a utilizar “violência de gênero” como um conceito mais amplo que “violência contra a mulher” (Saffioti & Almeida,1995). Este conceito (violência de gênero) abrange não apenas as mulheres, mas também crianças e adolescentes, objeto da violência masculina, que no Brasil é constitutiva das relações de gênero. É também muito usado como sinônimo de violência conjugal, por englobar diferentes formas de violência envolvendo relações de gênero e poder, como a violência perpetrada pelo homem contra a mulher, a violência praticada pela mulher contra o homem, a violência entre mulheres e a violência entre homens (Araújo,